| materia |
245/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das vias públicas abaixo elencadas:
• Estrada da divisa entre os municípios de Lagarto e Simão Dias, localizada no Povoado Quilombo;
• Corredor de Tonho de Viana e Travessa da Capela , ambas localizadas no Povoado Itaperinha; |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza da estrutura da caixa d’água da Escola Municipal José Antônio dos Santos – “Escola Zezé Rocha”, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
No sentido que seja construído uma abertura na Avenida Antônio Martins de Menezes, defronte a pista do cemitério, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Ilustríssima Sra. GIOVANA MENEZES DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Ilustríssima Sra. KAROLINE SILVA NASCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
No sentido que seja doado o terreno da antiga escola no Povoado Porções, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Pista do Pau Grande até a comunidade do Poeirão, localizadas neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública, terraplanagem e piçarragem das estradas do Povoado Mariquita e região circunvizinha, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da caixa d’água do poço artesiano do povoado Quipé, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-07-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
1058/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Congratulação aos policiais civis em nome da delegada da Polícia civil VANESSA FEITOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Comandante do Batalhão Tenente-coronel MATHEUS MASSOTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Congratulação à Guarda Municipal de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Congratulação para os policiais civis em nome do Delegado Regional PAULO CRISTIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da senhora EDILENE MARIA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de tendas em frente as agências bancárias, para garantir comodidade as pessoas que estão expostas ao sol e à chuva enquanto esperam por atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
No sentido de que, por meio da possível operação de crédito no valor de 8 milhões com o Banco do Brasil, sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes localidades:
• Pista do Pau Grande;
• Pista da Granja;
• Pista do Cemitério;
• Travessa Luiz Rodrigues, todas localizadas no Povoado Colônia Treze;
• Povoado Luiz Freire e;
• Pavimentação asfáltica nas diversas ruas do Povoado Colonia Treze, todas localizadas nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizado mutirão de busca ativa a quem não possui cartão do SUS, através dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada busca ativa para delimitar a população diabética e hipertensa, por meio de mutirões semestrais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando o Sr. Tenente-coronel Matheus Soares Massoti, do 7º Batalhão da Polícia Militar – 7º BPM, para fazer uso da tribuna desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Sra. BÁRBARA KARINE SANTOS PAIXÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Sra. ANDREIA MARQUES COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contração de intérpretes de Língua Brasileira de sinais – LIBRAS
Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal, no sentido que seja analisada a possibilidade para instalação de tendas em frente as agências bancárias, para garantir comodidade as pessoas que estão expostas ao sol e à chuva enquanto esperam por atendimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Votos de congratulação à Ilustríssima Sra. RENATA NAIARA COSTA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Votos de congratulação à Ilustríssima Sra. GREICE KELLY DE SOUZA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Votos de congratulação à Ilustríssima Sra. SARA SANTOS VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Votos de congratulação à Ilustríssima Sra. TAMIRES MELO LIMA SERQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Arivaldo Fontes Bezerra – Presidente da Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto - ASPLAG. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE JESUS – Diretor da Escola Municipal Chile. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Ilustríssima Senhora LUANA ALCÂNTARA – Diretora da Escola Municipal João Barbosa Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Ilustríssima Senhora VÂNIA HIGINO GOMES – Diretora da Escola Municipal Rosendo Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA – Secretário de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a iluminação pública com reposição de lâmpadas na avenida Nossa Senhora da Piedade e na praça, ambas localizadas no bairro jardim Campo Novo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes localidades:
• Pista do Pau Grande, localizada no Povoado Colônia Treze;
• Povoado Mangabeira e;
• Povoado Galo Assanhado, todos localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a “Operação tapa-buraco” nas seguintes vias públicas:
• Avenida Brasília, localizada no bairro Exposição, neste município. Especificadamente no trevo que dá acesso ao município de Itabaiana.
• Rua Enoque Amorim, localizada no bairro Horta, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
No sentido que sejam revitalizadas as pavimentações paralelepipedais dos conjuntos habitacionais:
• Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz e;
• Doutor João Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, ambos localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa de Maria, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua José dos Santos, localizada no bairro Libórios e a abertura do prolongamento da Rua Tomar do Geru, localizada no bairro Libórios, ambas localizadas neste município. |
1 |
extracted
|