| sessao |
28 |
2022-05-31 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1050/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 876/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CASAS DE SHOWS, CINEMAS, TEATROS, CIRCOS, PRAÇAS DE ESPORTES E EM QUAISQUER AMBIENTES ONDE SEJAM REALIZADOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS OU CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1046/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1047/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1048/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES JOSÉ ROMILDO DA COSTA. |
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| norma |
1049/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL CLEODICE SOARES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: ESCOLA MUNICIPAL CHILE. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Quadra de Esportes JOSÉ ROMILDO DA COSTA no Povoado Campo do Crioulo e dá providências correlatas. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para ampliação no horário de entregas dos medicamentos das 7h às 17h, da Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
37/2022 |
2022-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22/2022. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Escola Municipal CLEODICE SOARES DOS SANTOS, a atual Escola Municipal Chile, localizada no Povoado Mariquita. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a elevação de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.006, de 10 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA e dá providências correlatas. Poder Executivo |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados estudos orçamentárias para a realização das propostas abaixo elencadas:
• Construção de uma sede para O Conselho tutelar municipal;
• Concessão de desconto no valor total do Imposto predial e territorial urbano – IPTU para os contribuintes que o realizarem à vista;
• Concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que desejarem desenvolver suas atividades no município; |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados bicicletários nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Praça ANTÔNIO GONÇALVES DE SANTOMÉ, a atual Praça do Marco Inicial Cruz das Almas, localizada no Povoado Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Rua EMELIANA DE ESPÍRITO SANTO DA PAIXÃO, a artéria sem denominação localizada no Povoado Jenipapo. |
0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Rodolfo Silva Siqueira – “Professor e Psicopedagogo” . |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um alargamento da entrada que dá acesso direto ao Posto de Saúde Padre Almeida e as escolas da praça Santa Luzia localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal e da rede de esgoto da rua “8”, localizada na comunidade Campo da vila, bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que sejam analisadas as propostas abaixo elencadas para suas efetivas realizações:
• Implantação de um ambulatório veterinário municipal;
• Criação de um Centro especializado para tratamento de autistas;
• Criação de clínica para tratamento de dependentes químicos;
• Instalação de painéis eletrônicos de senhas nas unidades de saúde que ainda não possuam e;
• Criação de central exclusiva para cancelamentos de agenda de consultas médicas nas Unidades básicas de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
199/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços no Povoado Colônia Treze, neste município:
• Reforma do piso e construção na quadra poliesportiva que fica localizada ao fundo da Unidade de Educação Infantil Santa Luzia;
• Instalação de um sistema de irrigação no campo de futebol Marinho Correia, no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que seja enviado a esta Casa, projeto de lei que inclua todo o Povoado Açuzinho no perímetro de expansão urbana do município. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que sejam disponibilizados banheiros químicos nos eventos realizados pelo Poder Público Municipal. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua João Fereira do Espírito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| norma |
1043/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.019 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1044/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1045/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
25 |
2022-05-19 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.019, de 29 de dezembro de 2021, na forma em que especifica (Contribuição a Federação Sergipana de Futebol). |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 15/2022. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 17/2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2022. |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa um calendário festivo ano 2022 de todos os eventos que serão realizados no município. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da Travessa João Dias dos Santos, localizada no conjunto Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que o “CEREST Itinerante” seja levado ao Assentamento Roseli Nunes, neste município. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços no Povoado Jenipapo, neste município:
• Instalação de uma quebra-molas na estrada do Araçá, nas proximidades da casa de Valdir da acerola e;
• Instaladas as sinalizações verticais e horizontais no trevo que fica ao fundo da Igreja de São José. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado, em caráter de urgência, os serviços de capinagem, podagem, pintura e limpeza da praça do Povoado Açuzinho, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que sejam contratados médicos especialistas – ortopedistas e reumatologistas, além de fisioterapeutas na Atenção Básica do município. |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam tomadas providências necessárias para a instalação de uma comissão de ética nesta Casa. |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de roçagem das margens das rodovias estaduais que cortam o município. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Travessa Macapá, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de futebol no Tiro de Guerra 06/015 Lagarto/SE, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| sessao |
2 |
2022-05-17 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1042/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Pio XII e dá providências correlatas. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação das estradas vicinais do povoado Oiteiros, localizado neste município. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza em toda extensão do acostamento da rua Calby (trecho que liga a base do corpo de Bombeiros as indústrias Maratá), localizada no Jardim Campo Novo, neste município. |
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