| norma |
286/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
Resolução 286-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
Resolução 284-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- GELDON BATISTA BRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Srª. Roseane Guimarães dos Santos – Membro da Associação Nacional de Osteogênese Imperfeita. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Congratulação à GUARDA MUNICIPAL DE LAGARTO – GML. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. LUCIANO GOIS PAUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Falecimento do Sr. KAÍQUE RAMON ROCHA FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um programa municipal de Apoio à Criança Portadora de Microcefalia. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma farmácia municipal 24 horas, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos e oferecer um serviço rápido e sem custos aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a revitalização das estradas que ligam os povoados Campo do Crioulo e Oiteiros |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Recuperação da pavimentação e,
- Reposição de lâmpadas da iluminação pública, da praça do Tanque Grande, localizada na Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Alemão, Luiz Rodrigues e pista dos Morões, localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no abrigo de ônibus localizado no povoado Poção (próximo ao motel 13 Sedução), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública do povoado Estancinha I, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizada uma casa de apoio na capital do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
No sentido que seja implantado quebra-mola na rua A do Jardim Uirapuru, localizado no povoado Colônia Treze neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de todo o bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a inserção de Assistentes Sociais para atuarem nas escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem, nas escolas da rede pública e privada deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão para a retirada de títulos de eleitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo para uma possível concessão de ajuda financeira à mães lagartenses que tem filhos autistas e/ou transtornos psíquicos que fazem tratamento fora de suas comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas nas ruas Raiane Paixão (até o Cemitério da Santa Cruz) e do trecho da pista do Cemitério até a chegada a Rodovia Antônio Martins de Menezes, ambas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para divulgação da lista de espera dos pacientes para exames e consultas médicas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja determinada a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as repartições públicas deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-19 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2022, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, relação de todos os beneficiários do Programa Renda Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a criação do Programa “Troco Solidário” no Município de Lagarto/SE e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o ‘Selo Empresa Solidária com a Vida’ no âmbito do município de Lagarto, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor GENISSON FONTES VIEIRA – “Vereador Genisson de Tonho de Totonho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS – “Tonho da lenha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a reforma e ampliação da ponte que liga os povoados Santo Antônio e Crioulo de Cima, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados paraciclos (estacionamento de bicicletas) nas principais ruas e avenidas deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do chafariz e substituição das caixas d’água do povoado Mangabeira, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches, deste município, possibilitando o início das intervenções e de suporte especializados em tempo adequado. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que sejam disponibilizas cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, nas unidades públicas e privadas deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja instituído campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados dois quebra-molas na Avenida Nossa Senhora da Piedade (Avenida Augusto Franco) nas proximidades do bar do Sr. Elias e mercadinho do Lila, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da comunidade “Estação”, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga o bairro Ademar de Carvalho ao Assentamento Tapera do Nico (antiga fazendo Dr. João). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo sobre possíveis melhorias na mobilidade urbana nas imediações do ginásio de esportes “O Ribeirão”, após a duplicação da rodovia Antônio Martins de Menezes; com o intuito de facilitar o fluxo de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um cadastramento dos moradores e trabalhadores dos lixões do município, com o objetivo de uma distribuição de equipamentos de proteção individual - EPIs para os mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a “Operação Tapa-buraco” e o serviço de roçagem nas margens da Rodovia SE – 265, que liga os municípios de Lagarto e Itaporanga D´Ajuda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO-SE - ASFLAG, FRAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES DE SANTOMÉ. ANTIGA PRAÇA DO MARCO INICIAL CRUZ DAS ALMAS. |
1 |
extracted
|