| sessao |
67 |
2021-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento Legislativo |
no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório pormenorizado, demonstrando como está sendo feito o cálculo das horas extras da Guarda Municipal deste municpio. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal da Administração, no sentido que seja enviado informações a esta Casa, por qual motivo os guardas municipais não têm direito a mudança de nível/promoção, visto que outras categorias estão sendo promovidas. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Educação Magson Almeida, para que possa enviar a esta Casa, informações sobre o saldo do FUNDEB e a sua respectiva destinação referente ao ano de 2021, e a porcentagem do montante dos recursos do FUNDEB utilizados com o pagamento da folha com o magistério. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva – Secretário Municipal de Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa, relatório contendo informações detalhadas acerca da frota de veículos e dos serviços de conserto e/ou manutenção que os mesmos realizaram na oficina vencedora da licitação e cópia do processo licitatório (ano 2021), bem como cópia do respectivo contrato. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. RUBENS CARVALHO DE SOUZA – 1º Sargento do Exército Brasileiro/Chefe de instrução do Tiro de Guerra 06/015 - Lagarto-SE |
1 |
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| materia |
771/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de médico pediatra para a Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
772/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja enviado guarnição da Guarda municipal ao povoado Colônia Treze durante o período das festividades da padroeira da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
773/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja montado um plano de segurança, orientação e sinalização no trecho onde está ocorrendo a duplicação da rodovia. |
1 |
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| materia |
774/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja incluída a Filarmônica Lira Popular nas festividades natalinas do município. |
1 |
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| materia |
775/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição de motos fumacê para o combate aos insetos transmissores de doença, em especial o mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
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| materia |
776/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de convênio com o hospital Amparo de Maria, localizado no município de Estância. |
1 |
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| materia |
777/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de revitalização de 02 (duas) piscinas naturais que ficam localizadas na comunidade Cumbes, no Povoado Olhos d’água, neste município. |
1 |
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| materia |
778/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica das vias da comunidade Matinha, localizada no bairro Libórios, neste município. |
1 |
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| materia |
779/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da rua José Maurício do Nascimento, localizada no bairro Libórios, neste município. |
1 |
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| materia |
780/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação do poço artesiano do Assentamento Roseli Nunes, como também a reposição de lâmpadas no referido assentamento. |
1 |
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| sessao |
66 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA - “Ex-vereador Didi”, pela passagem do seu aniversário no dia 22 de novembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANDRADE SANTOS, ocorrido no dia 30 de novembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilmº. Sr. Felipe Carvalho pela excelente gestão a frente da Filarmônica Lira Popular, neste município. |
1 |
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| materia |
766/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de médico pediatra para a Unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
767/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
No sentido que seja enviado guarnição da Guarda municipal ao povoado Colônia Treze durante o período das festividade da padroeira da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
768/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
No sentido que seja montado um plano de segurança, orientação e sinalização no trecho onde estácocorrendo a duplicação da rodovia. |
1 |
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| materia |
769/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
No sentido que seja incluída a Filarmônica Lira Popular nas festividades natalinas do município. |
1 |
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| materia |
770/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição de motos fumacê para o combate aos insetos transmissores de doença, em especial o mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
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| norma |
1002/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1003/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES "MARIA IRACILDA DE SANTANA ALMEIDA". QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO. |
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| norma |
1004/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA LETÍCIA CORREIA FRAGA. ANTERIORMENTE: TRAVESSA SÃO JOSÉ. |
1 |
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| norma |
1005/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PAULO ROBERTO DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
65 |
2021-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. Aloísio Santos Andrade – Secretário Municipal do Meio Ambiente, Allan Max – Secretário Adjunto, Thalyta Almeida – Engenheira Florestal e Breno Jordan – Chefe de Gabinete, para fazerem uso da tribuna desta Casa na Sessão do dia 30 de novembro, explanando sobre o Plano de Arborização. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Pároco Sr. José Ueliton dos Santos, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o Novenário de Santa Luzia do Bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ DAVID CALDAS ROSA RODRIGUES - Delegado da Polícia Civil e Diretor do Departamento de narcotráfico/ Denarc - SE, pelos serviços prestados em nossa sociedade sergipana no combate às organizações criminosos e ao tráfico de drogas. |
1 |
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| materia |
762/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica da Rua Goiás ( Estrada que dá acesso ao Assentamento Tche Guevara ‘Assentamento Dr. João’), localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
763/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
no sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da nova pavimentação paralelepipedal da estrada principal do Povoado Fazenda Grande, neste município. |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
no sentido que seja instalada a baixa tensão elétrica em toda a extensão da estrada que liga o bairro Aldemar de Carvalho ao Assentamento Che Guevara, neste município. |
1 |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a reforma das quadras de esportes dos Povoados Colônia Treze, Luiz Freire, Açuzinho e Lagoa Seca, localizados neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-11-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-11-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
64 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
999/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E ALTERA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1000/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA PE. VICENTE VIDAL DE SOUZA. BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
1001/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ DA SILVA. ANTIGA TRAVESSA ESQUADRIA SANTANA. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Professor da Rede Estadual e Particular de Ensino EMERSON AMORIM, pela dedicação à profissão docente e pelo acerto e discussões de forma exaustiva sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Edição 2021. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA - Professora da Universidade Federal de Sergipe – UFS/Campus Lagarto, pela dedicação à profissão docente, pelos projetos desenvolvidos e serviços prestados neste município com relação as políticas públicas de combate à violência contra a mulher. |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor VALDEMAR ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor ASLEY PASSOS DA SILVA, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora COSMIRA DOS SANTOS SILVA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
753/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de contratação de mais funcionários para a Agência Bradesco - Lagarto, neste município. |
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