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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2021 2021-08-26 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sr.ª RAIMUNDA FRANCISCA, ocorrido no último dia 23 do corrente ano, neste município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-26 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos -” Zezé Rocha” 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-26 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANSELMO GUILHERME DE ANDRADE – “Anselmo da New Lab” 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-26 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO, ocorrido no dia de hoje. 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja adquirido um imóvel para preservação e instalação de um centro cultural ou, até mesmo, cedida a Academia Lagartense de Letras para abrigar a sua sede. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que sejam realizados estudos que viabilizem a construção de casas populares para a comunidade carente deste município. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja realizada a efetivação de programa de orientação da população e busca ativa por animais soltos nas vias públicas municipais, com fito de evitar acidentes de trânsito e punir a negligência dos proprietários desses animais que os deixam soltos sem vistoriá-los. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de fumacê, bem como, seja destinada uma equipe de agentes de endemias para o povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento da travessa Gerson dos Santos Silva (em frente a lanchonete Caldo de Cana) localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Luiz Freire, localizado neste município. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de emenda parlamentar que contemple a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Luiz Freire, localizado neste município. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de reabertura do poço artesiano ou perfuração de um novo poço no Povoado Rio das vacas, localizado neste município. 1 extracted
materia 600/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de reabertura do poço artesiano ou perfuração de um novo poço no Povoado Rio das vacas, localizado neste município. 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-26 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade para doação de tratores as associações dos povoados Rio das Vacas e Açuzinho, neste município. 1 extracted
sessao 41 2021-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-24 Moção A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva “Cecezinha”, pela passagem do seu aniversário no último dia 22. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-24 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do Campeonato Sergipano Sub-20 2021, com destaque ao treinador Nivaldo Batista Santana pelo brilhante trabalho realizado. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-24 Moção A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. BERNADO JOSÉ DE SANDES, ocorrido no último dia 23 do corrente ano, neste município. 1 extracted
sessao 40 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-23 Resolução Resolução 246-2021, 23 de agosto de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MICHELLE ARAÚJO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-19 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos Senhores José Edson Souza, Josué Fonseca de Santana, Clenisson Batista Almeida e Marcos Matos Rodrigues – representantes da Comissão do Esporte da Colônia Treze, para fazerem uso da tribuna desta Casa. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-19 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os representantes da Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze LTDA – COOPERTREZE, o Senhor Manoel Messias do Nascimento - Presidente e o Senhor João Francisco Rodrigues, para fazerem uso da tribuna desta Casa. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-19 Requerimento Legislativo No sentido que seja enviado a esta Casa, informações sobre a existência ou não de saldo remanescente da emenda para a Fila Harmônica Lira Popular de Lagarto. E caso haja, qual a previsão de efetivo investimento dos recursos na instituição. 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-19 Moção O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ASSUERO CARDOSO BARBOSA – Professor, escritor e membro da Academia Lagartense de Letras, por sua dedicação à Educação e a arte de nossa cidade. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Professor Fábio Salustiano Dias dos Santos – Diretor da Escola Municipal Mons. João Batista de Carvalho Daltro/ Povoado Colônia Treze, pela passagem do seu aniversário no último dia 15. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO COELHO – Presidente Atlético Mineiro/MG, pelo destaque dado ao município de Lagarto nas redes sociais do clube pela contratação do atacante lagartense Diego Costa. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sra. Cenilde Pereira de Oliveira Silva - Cecezinha, pelos relevantes serviços prestados à população lagartense. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Antônio Fernandes da Silva, pela passagem do seu aniversário no último dia 18. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Ex-deputado federal Sérgio Reis, pela passagem do seu aniversário no último dia 18. 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-19 Moção no sentido que seja enviado a esta Casa, cópias de todo o processo licitatório da construção da “nova entrada” de Lagarto, acompanhada sobretudo de possíveis advertências recebidas e punições aplicadas às empresas que venceram o referido certame. 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-19 Moção O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Tiago Freire de Jesus – Presidente do Partido Social Democrático – PSD – Lagarto, pela passagem do seu aniversário no último dia 23. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-19 Moção A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Excelentíssima Sra. Senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, pela passagem do seu aniversário no último dia 23. 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizado o calçamento em paralelepípedo das ruas sem pavimentação no povoado Jenipapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de piçarragem na estrada da Porteira (após o parque de vaquejada Dois Irmãos), localizada no povoado Brejo, neste município. 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a construção de um quebra-molas na rua Joaquim Prata, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a colocação de traves no campo de futebol do povoado Saco Redondo, neste município. 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da rodovia Antônio Martins de Menezes (nas proximidades do povoado Colônia Treze) por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada parceria entre Município e Estado para reforma e ampliação do Estádio Marinho Corrêa, localizado no povoado Colônia Treze. Com arquibancadas, sistema de refletores, alambrados, gramado com irrigação, lanchonetes, vestiários, estacionamento, banheiros para os atletas, árbitros e o público em geral. 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de tornar obrigatório a vacinação contra a COVID – 19 de todos os servidores que prestam serviços ao município, como forma de proteger os trabalhadores e população que são atendidos pelos serviços públicos municipais. 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da academia ao ar livre da praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva Zagueirão que fica localizada na Pista da Lagoa Seca, no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma parceria com o Ministério do Esporte – ME para a realização de reforma e modernização do Campo de futebol José Marinho Correia, que fica localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja criada uma feira de profissões, voltada aos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas, e seja aberta ao público em geral, deste município. 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja afixado QR CODE nas placas de inaugurações ou reformas deste município para facilitar a população no acesso às informações. 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a atualização do código tributário municipal. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a poda das árvores que compõe a arborização da via pública, do povoado Taperinha dos Gatos, neste município. 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja realizada a ampliação no horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde localizada no povoado Jenipapo, até as 22:00 horas com a equipe de médicos, enfermeiros, e demais profissionais. 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja expandido o serviço de coleta de lixo até a estrada de Zezé de Sinhá, localizada no Povoado Limoeiro, neste município. 1 extracted
materia 591/2021 2021-08-19 Indicação No sentido que seja confeccionada uma estátua em tamanho real do jogador Diego Costa e a sua instalação em uma praça ou no Estádio Paulo Barreto de Menezes - “Barretão”. 1 extracted
sessao 39 2021-08-19 Ordinária — 1 extracted