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472/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade para abertura aos sábados e pontos facultativos da Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições acesso aos serviços de saúde. |
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473/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a pavimentação em paralelepípedo da rua Tiradentes (bairro Matinha), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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474/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de tubulação para a distribuição de água encanada no Assentamento Roseli Nunes, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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475/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços elencados abaixo, neste município:
• Construção de um vestiário no campo de futebol do Assentamento Antônio Conselheiro;
• Calçamento da rua Tiradentes (bairro Matinha); |
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476/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica no Povoado Taperinha dos Gato, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade por melhorias nas condições de saneamento básico e segurança no trânsito. |
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477/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem do Balneário José Agnaldo da Silva, localizado no bairro Centro, neste município. E, a possibilidade de reabertura do mesmo para a realização de atividades desportivas. Em atendimento aos constantes apelos dos lagartenses por manutenção das áreas de desporto e lazer. |
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478/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de um agendamento com as operadoras de telefonia móveis que atuam no Estado para discutirem sobre a instalação de uma torre no Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por melhorias nas condições de acesso aos serviços de telefonia. |
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479/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja implantado o gasoduto no município de Lagarto, para auxiliar no seu desenvolvimento industrial. |
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480/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), para atender a população em vulnerabilidade social deste município. |
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481/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
No sentido que seja criado um programa educativo e voluntário de arrecadação do denominado “lixo eletrônico nas escolas da rede pública municipal”. |
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| norma |
968/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA, CRIA AÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
969/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À CONFEDEREÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS - FNP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
31 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
967/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE PÚLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua George Abreu de Souza, localizada no bairro Laudelino Freire. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Josivaldo Alves Santos – Vereador Josivaldo da Equoterapia, pela passagem do seu aniversário no dia 09 de junho. |
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| materia |
463/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas vias por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
464/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a perfuração de poços artesianos nos povoados Açuzinho e Piçarreira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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465/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a alocação das placas indicativas dos nomes das ruas dos conjuntos habitacionais João e Júlia Nogueira, localizados no bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades, para que Agência de Correios consiga estender os seus serviços. |
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| materia |
466/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem da estrada que liga o povoado Saquinho ao povoado Taperinha dos Gatos, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas comunidades por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
467/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação dos locais de vacinação contra o COVID-19. |
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| materia |
468/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda parlamentar que contemple a reestruturação da ponte sobre o rio Piauitinga, que liga o Povoado Santo Antônio ao Povoado Crioulo de Cima, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso. |
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469/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de tubulação para a distribuição de água encanada no Assentamento Antônio Conselheiro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
470/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de um vestiário no campo de futebol do Assentamento Dr. João, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
471/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ligação do poço artesiano em frente a Manezinho ao poço artesiano em frente a Escola Municipal Chile, ambos localizados no povoado Mariquita. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| sessao |
30 |
2021-06-10 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento Legislativo |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os servidores Sr. José Cícero de Alcântara – Enfermeiro, Srª. Josefa dos Santos Rodrigues – Técnica de enfermagem, Srª. Mércia Fernandes Santana Matos – Enfermeira e Sr. Silvan Gomes de Sá - Odontólogo, para fazerem uso da tribuna desta Casa na sessão do dia 15 de junho, explanando sobre o plano de carreira dos servidores da saúde do município. |
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72/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO ALVES – conhecido como “João da Farmácia da Colônia Treze”, ocorrido no último dia 06/06/2021. |
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73/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Amilton Prata Júnior, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de junho. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora Lissandra Santana Machado, pela passagem do seu aniversário no dia 04 de junho. |
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75/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Aurelrino Muniz do Amaral, ocorrido no último dia 07/06/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Heleno Damião da Silva, ocorrido no último dia 07/06/21, no Bairro Ademar de Carvalho, nesta cidade. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLISSON DE MENEZES SANTOS – Guarda Municipal de Lagarto, ocorrido no último dia 04, nesta cidade. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Reinaldo Rodrigues dos Santos - “Birôca”, ocorrido no último dia 29/05/21, nesta cidade. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON SANTOS DA ROSA – Fundador e Diretor da revista Realce, pela dedicação e trabalho levando informação à população Lagartense. |
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80/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sra. ANDREANE ARAÚJO DE LISBOA – redatora do site Regional SE, pela dedicação e trabalho levando informação à população Lagartense. |
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81/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. OTÍLIA BATISTA DA COSTA – conhecida como “Dona Otília”, ocorrido no último dia 08, do mês e ano correntes. |
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82/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento Sr. EMERSON DA SILVA CARVALHO – professor, jornalista e radialista lagartense, ocorrido no último dia 08/06/2021. |
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83/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOEL DANTAS ANDRADE NETO – “Joel Radialista”, pelos 34 anos de trabalho e dedicação levando informação e entretenimento à população Lagartense. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Professor GILSON ALVES DA SILVA, por sua dedicação à educação do nosso município. |
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85/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo Cinquentenário do Estádio Paulo Barreto de Menezes. |
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86/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação pelo centenário da Filarmônica Lira Popular, neste município. |
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446/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de instalações de redutores de velocidade e das sinalizações de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Hipólito Santos com Pedro Ribeiro de Souza, localizado no bairro Centro, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que sejam concluídos os serviços de pavimentação e de calçadas de passeio da rua Manaus, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via por melhorias nas condições de tráfego, segurança e de saneamento básico. |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o “Corujão da Vacinação”, através de mutirão para vacinar a população, visto que há quase 10 mil vacinas em estoque. |
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449/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias públicas:
• Estrada da Pedreira, localizada no Povoado Boeiro;
• Rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de um agendamento com as operadoras de telefonia móveis que atuam no Estado para discutirem a possibilidade de instalação de uma torre no Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por melhorias nas condições de acesso aos serviços de telefonia. |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Que seja construído um vestuário no campo de futebol na comunidade Estação, localizado no Bairro Aldemar de carvalho, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por melhorias nas áreas públicas de desporto e lazer. |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do povoado Açuzinho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Que autorizado pelo ministério da saúde, seja elaborado um planejamento para vacinação contra o CODIV-19 dos comerciantes deste município. |
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