| materia |
355/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja construído vestiário no campo de futebol do povoado Boeiro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade. |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
No sentido que todos os feirantes do município sejam testados para a COVID-19. |
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| sessao |
23 |
2021-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-11 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2021, que institui e estabelece como grupo de primeira prioridade, entre outros constantes no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, todos os profissionais de Segurança Pública e de Salvamento lotados no Município de Lagarto, para que sejam priorizados, já na primeira fase, no processo de vacinação. |
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| materia |
341/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Bonfim, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que faça a manutenção do Poço Artesiano no Povoado Tapera do Modesto, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no abastecimento de água. |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que os prédios desativados das escolas municipais localizados nos povoados Limoeiro, Barro Vermelho e Coqueiro dentre outros do município, sejam transformados em pontos de apoio a saúde da família para as referidas comunidades. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no acesso aos serviços de saúde |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a revitalização do sistema de drenagem pluvial da rua José Patrício Nascimento, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via que sofrem com os transtornos causados pelo acúmulo de água em período chuvoso. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que a assistência social combinado com o Centro de Controle de Zoonoses, realizem a catalogação dos carroceiros desta urbe, com o objetivo de ver sua situação econômico-social e instruí-los sobre possíveis crimes contra os animais, bem como fornecer as possíveis e mais adequadas qualificações para outras atividades laborais a serem desempenhadas para o sustento familiar. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços elencados abaixo, no Assentamento Camilo Torres, neste município:
• Revitalização do poço artesiano;
• Implantação de uma Unidade Básica de Saúde;
• Pavimentação paralelepipedal das vias públicas. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de um agente comunitário de saúde, para o povoado Sena, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| norma |
957/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
958/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 667, DE 16 DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL - SENAC (DEPARTAMENTO REGIONAL DE SERGIPE), O IMOVEL PERTECENTE AO MUNICIIPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
959/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
960/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rua Edmundo Patrício de Almeida. |
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| sessao |
22 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
333/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, os profissionais que atuam como caixa em Lotéricas e pontos Banese, neste município. |
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| materia |
334/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as pavimentações das vias públicas deste município, elencadas abaixo:
• Pavimentação paralelepipedal da travessa Luís Rodrigues, rua José Francisco (conhecida popularmente por rua da oficina de Rogério), rua Miguel Monteiro (conhecida popularmente como rua da carne de porco) e pavimentação asfáltica das ruas A, B e C do Conjunto Jardim Uirapuru, localizadas no Povoado Colônia Treze; |
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| materia |
335/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado permanentemente uma máquina patrol, uma máquina pá carregadeira e uma caçamba para o povoado Colônia Treze, neste município. Com o objetivo de realizar os serviços de manutenção das estradas vicinais e coleta de entulhos dispostos em vias públicas. |
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| materia |
336/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas de denominação e orientação de destino nos povoados, as quais contenham informações sucintas sobre a origem da comunidade. Bem como, nas praças públicas localizadas em todo município, que constem sua história e geografia. |
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| materia |
337/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Seja encaminhada solicitação ao setor competente das empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO E CLARO, no sentido que haja melhoria na cobertura do sinal de telefonia, nos povoados, assentamentos e sede, deste município. Atendendo aos constantes apelos da população que cada vez mais necessita dessa importante ferramenta tecnológica |
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| materia |
338/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir os vigilantes no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, neste município. |
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| materia |
339/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que o prédio desativado da escola municipal do Povoado Piabas seja transformado em um ponto de apoio a saúde da família, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no acesso aos serviços de saúde |
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| materia |
340/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja fornecida uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros para o poço artesiano do povoado Carcará (de cima), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| sessao |
21 |
2021-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2021, que dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado ou recebimento de medicamento negado pela rede pública de saúde do município de Lagarto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-05 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2021, que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal, para os Educadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagarto. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, Igor Almeida Pinheiro, no sentido de que envie a esta Casa, o inventário das máquinas que pertencem ao município de Lagarto, e os seguintes itens:
• Quais as máquinas que estão em funcionamento;
• Quais as máquinas que estão quebradas, o porquê não foram consertadas ou se estão em processo de conserto; |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Jackson Corrêa Machado, Ex - Coordenador do Trânsito do Município de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de maio de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Os vereadores que a este subscrevem requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor João Araújo de Menezes Sobrinho – Joãozinho de Solinha, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de maio de 2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Padre Moésio de Almeida Santos, pelos 04 anos de serviços prestados à frente da Paróquia de Santa Luzia do Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. João Hermógenes de Andrade Neto – “João da Farmácia”, pelos 31 anos de trabalho e dedicação prestados à população lagartense. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Dias dos Santos – Ex-vereador Dudu Santos, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação do calçamento na entrada do Povoado Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade, por melhorias nas condições de tráfego. |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a distribuição do aparelho oxímetro para pacientes que estão em tratamento domiciliar contra o COVID-19, neste município. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja fornecida uma caixa d’água de 10 (dez) mil litros para o povoado Quilombo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça pública e calçamento nas proximidades do posto de saúde do Povoado Mariquita de cima, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de lazer, tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
328/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja implantada rede de internet wi-fi gratuita nas praças dos povoados e sede deste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias no acesso a comunicação e informação. |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a “Operação Tapa-buraco” e o serviço de roçagem nas margens da Rodovia SE – 265, que liga os municípios de Lagarto e Itaporanga D´Ajuda. Atendendo aos constantes apelos dos motoristas e motociclistas, por melhorias nas condições de tráfego e segurança no trânsito. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que sejam implantadas placas de sinalização indicando a presença de ciclistas, e placas “respeite a distância lateral mínima de 1,5 m da bicicleta”, no trecho urbano e ao longo do acostamento das rodovias que ligam Lagarto a municípios vizinhos. Atendendo aos constantes apelos dos ciclistas por melhorias nas condições de trafego. |
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| materia |
331/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja criada política pública para distribuição gratuita de absorventes à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, nas unidades básicas de saúde e escolas da rede pública de ensino, deste município. |
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| materia |
332/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de incluir a categoria bancária no grupo prioritário do plano de vacinação contra COVID-19, neste município. |
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| norma |
956/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER PROMOVIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
312/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem dos Conjuntos habitacionais João Nogueira e Júlia Nogueira, ambos localizados no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que transitam pelas referidas localidades por melhorias nas condições de tráfego e saneamento básico. |
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| materia |
313/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e revitalização da praça Maria Emílio de Carvalho (Praça do Rosário), localizada no bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos da população por melhorias nas áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
314/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a construção de uma nova praça no Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por mais áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
315/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada uma Emenda parlamentar que contemple a construção de uma nova praça no Povoado Brasília, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por mais áreas de desporto e lazer. |
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| materia |
316/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
no sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um auxílio emergencial para classe artística do município. Em atendimento aos constantes apelos da categoria por um apoio financeiro enquanto durar a pandemia da COVID – 19. |
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| materia |
317/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no âmbito do município. |
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