| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação da Rua Maria Vasconcelos dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Rosa Vasconcelos de Santana, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua José Dantas do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Brasília e dá providências correlatas. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Josefa Farias do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Queirós, localizada no bairro Cidade Nova, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida artéria. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Moacir, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro –Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Bento José dos Santos, localizada no bairro Laudelino Freire neste Município, visando a segurança dos transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia a Ilmª Sra. Polyana Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja construída uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construído um novo cemitério no Povoado Jenipapo, neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia a Ilmª Sra. Polyana Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja construída uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, na Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos da comunidade. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro –Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que sejam colocados 04 (quatro) braços da iluminação pública na entrada do Povoado Olhos D´água, atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes e motoristas que moram e trafegam na referida via por melhorias nas condições de tráfego e segurança. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza da Lagoa no Povoado Sobrado, neste Município, atendendo aos constantes apelos dos moradores em reduzir significantemente a quantidade de poluentes existentes. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a ampliação do cemitério do Povoado Carcará, neste município, atendendo aos constantes apelos da comunidade. |
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| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que revoga os artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº 77/2017, de 03 de outubro de 2017. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2020, que dispõe sobre a criação, funcionamento e instituição do Programa Música na Praça e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2020, que dispõe sobre a instituição da Lei de Compromisso com os Artistas Locais e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
942/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
943/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADMINSTRAÇÃO DAS ÁREAS DE BANCAS MÓVEIS DE FEIRAS LIVRES DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DE SUAS ÁREAS ENTORNO, BEM COMO AUTORIZA A TÍTULO PRECÁRIO À PERMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
944/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Tatiane Xisto Silva. |
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| norma |
945/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Antônio Loiola Silva |
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| norma |
946/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO OITEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
92/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
938/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
939/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS VENCIDOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
940/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
941/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA LESGISLATURA 2021-2024, O MESMO VALOR ESTABELECIDO PARA 2017-2020, CUJO VALOR É R$ 10.122,15. |
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| sessao |
66 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
65 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
64 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
63 |
2020-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
62 |
2020-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
30/2020 |
2020-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 23-2020 |
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| sessao |
61 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
60 |
2020-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2020-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
936/2020 |
2020-11-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
937/2020 |
2020-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O EVENTO FESTA DOS CAMINHONEIROS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
56 |
2020-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
55 |
2020-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
421/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
no sentido que seja realizada uma reforma do Poço Chafariz, localizado na Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
422/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
venho por meio desde solicitar que seja feito a limpeza no loteamento Nova Esperança, casas da caixa, localizado na estrada que dá acesso a Fazenda Esperança masculina, Bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
419/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
venho por meio desde solicitar que que seja feito a calçada do fundo da Escola Municipal José Antônio dos Santos, antiga Zezé Rocha, Bairro Loiola, neste município. |
1 |
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| materia |
420/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
venho por meio desde solicitar que que seja feito a calçada da Frente da U.M.E.I JULIA MARIA, Bairro Mesquita, neste município. |
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| sessao |
54 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
416/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
venho por meio desde solicitar que faça a reposição de lâmpadas e mure ao redor do campo do Açuzinho, neste município |
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| materia |
417/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
venho por meio desde solicitar que que seja feita a iluminação pública do campo de futebol do Açuzinho, localizado no Povoado Açuzinho neste município. |
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