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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 378/2020 2020-09-24 Indicação No sentido que seja feita a manutenção das estradas que liga o Povoado Saboeiro para os Assentamentos daquela região, neste município. 1 extracted
materia 379/2020 2020-09-24 Indicação No sentido que disponibilize um Transporte Escolar exclusivo para os alunos dos Povoados Baichão, Uberaba, Retiro e Comantante . 1 extracted
materia 380/2020 2020-09-24 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que feito uma Quadra de Esporte no Povoado Açú Velho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 381/2020 2020-09-24 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a manutenção das estradas dos Povoados Serra, Oiteiros, Miranda, Borda da Mata, melhorando para as ruas do conjunto Antônio Martins e Bairro Horta, neste município. Atendendo aos constantes moradores da respectiva via por melhorias nas condições de acesso. 1 extracted
sessao 43 2020-09-24 Ordinária — 0 no document
materia 70/2020 2020-09-22 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton do Nascimento, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-22 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação a Michel Santos Prata, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-22 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação a Edila Morgana Leão do Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 12 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-22 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Ozeane de Souza Silva, ocorrido no último dia 17 de setembro do corrente ano, nesta cidade. 1 extracted
materia 374/2020 2020-09-22 Indicação No sentido que seja feito a reforma e acrescentando academia ao ar livre da praça do Povoado Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 375/2020 2020-09-22 Indicação No sentido que famílias moradoras dos Povoado Piabas, Olhos D´água e toda região do município de Lagarto sejam contempladas no programa de erradicação de casas de Taipa. 1 extracted
norma 934/2020 2020-09-22 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PROFESSOR ISAÍAS DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA. 1 extracted
sessao 42 2020-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 53/2020 2020-09-20 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RÔMULO MÁRIO DALTRO PINTO – Secretário municipal da Comunicação Social - SECOM, ocorrido no último dia 19 do corrente ano. 1 extracted
materia 362/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja feita um serviço de Recapeamento Asfáltico em todo o Bairro Loiola, neste município. 1 extracted
materia 363/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja retomada a obra da UBS – Unidade Básica de Saúde na Gustavo Hora, Povoado Pratas, neste município. 1 extracted
materia 364/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que termine a construção inacabada da Creche, para que a retomadas das aulas a mesma já esteja pronta para receber os alunos, localizada no Povoado Pratas, neste município. 1 extracted
materia 365/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja realizado o recuo do meio fio da Praça Sebastião Garcêz, na lateral em frente ao Pet Shop Colosso e o Restaurante Bella Massa, com o objetivo de melhorar o acesso de veículos na referida localidade. 1 extracted
materia 366/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que resolva o problema da falta de água nos Povoados Piabas, Olhos D´água e Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 367/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada principal do Povoado Limoeiro, neste município. 1 extracted
materia 368/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja realizado a pavimentação paralelepipedal da Travessa Luiz Rodrigues, que fica localizada no Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 369/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja feito o calçamento da Rua Edivaldo Junior de Farias Pratas, localizado no Povoado Pratas, neste município. 1 extracted
materia 370/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que; transforme a Praça Sebastião Garcês para estacionamento público sobre responsabilidade de organização do Município, localizada no Centro, neste município. 1 extracted
materia 371/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que passe a máquina nas estradas dos povoados; Brasília, Jenipapo, Quirino e Araçá e região, neste município. 1 extracted
materia 372/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja feito o serviço o serviço de limpeza e capinagem em todo nos Bairros Loiola, Exposição, Novo Horizonte e Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 373/2020 2020-09-17 Indicação No sentido que seja realizado a pavimentação paralelepipedal da Travessa Luiz Rodrigues, que fica localizada no Colônia Treze, neste município. 1 extracted
sessao 41 2020-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 69/2020 2020-09-15 Requerimento Legislativo seja enviado expediente solicitando ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, cópias do Demonstrativo de Pagamentos ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, realizado pelo município nos anos de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 350/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, em todo o Bairro Silvio Romero, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 351/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal GUSTINHO RIBEIRO, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, em todo o Bairro Silvio Romero, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 352/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, em todo o Bairro Silvio Romero, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 353/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja realizado o serviço de limpeza, no loteamento Nova Esperança, estrada que dá acesso à fazenda esperança, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 354/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita um serviço de capinagem para a limpeza no Bairro Exposição, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso. 1 extracted
materia 355/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita um serviço de operação tapa buraco no Bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso. 1 extracted
materia 356/2020 2020-09-15 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia a Ilustríssima Sra. POLYANA RIBEIRO, Secretária Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja resolvido a retomada das cirurgia eletiva e exames, por motivo da redução sustentada na taxa de novos casos de COVID-19 infamada pela Secretaria de Saúde, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de Saúde Pública. 1 extracted
materia 357/2020 2020-09-15 Indicação No sentido que seja feito a reposição da Bomba d´água do Poço que fica no terreno de Zé Raimundo da finada Toti, Localizado no Povoado Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 358/2020 2020-09-15 Indicação No sentido que seja feito a reposição da Bomba d´água do Poço, Localizado no Povoado Piabas, neste município. 1 extracted
materia 359/2020 2020-09-15 Indicação No sentido que seja feita a reforma dos dois Pontos de Ônibus, localizado no Povoado Porção, neste município. 1 extracted
materia 360/2020 2020-09-15 Indicação No sentido que seja realizada a Reforma da Praça RUI MENDES localizada no centro, neste município. 1 extracted
materia 361/2020 2020-09-15 Indicação No sentido que seja feita a construção de 2 abrigos de Ônibus, no Trevo da Rodovia Antônio Martins de Menezes, localizado no Povoado Colônia Treze dando acesso a estrada que vai para o Povoado Boquim, neste município. 1 extracted
sessao 40 2020-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 67/2020 2020-09-10 Requerimento Legislativo Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Lagarto sobre a financeira da Lei nº 903, de 23 de dezembro de 2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2020". 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-10 Requerimento Legislativo O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Jerônimo de Oliveira Reis – Ex Prefeito, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente. 1 extracted
materia 341/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, nas ruas atrás do Asilo Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 342/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, nas ruas atrás do Asilo Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 343/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal GUSTINHO RIBEIRO, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, nas ruas atrás do Asilo Santo Antônio, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 344/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal GUSTINHO RIBEIRO, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, na Avenida Senador Francisco Leite Neto, do Bairro Exposição ao novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 345/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, na Avenida Senador Francisco Leite Neto, do Bairro Exposição ao novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 346/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, na Avenida Senador Francisco Leite Neto, do Bairro Exposição ao novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 347/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Paulo Henrique Machado Sobral – Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO no sentido de que seja feita a troca da caixa d’ água localizada no Povoado Candeal, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores do referido povoado por melhorias nas condições de fornecimento e abastecimento de água. 1 extracted