| materia |
312/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
no sentido que seja feita o calçamento no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
313/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
no sentido que seja feita a terraplanagem dos Povoados Boieiro, Macuna e Região, neste município. |
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| materia |
314/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
no sentido que seja feita a terraplanagem do Povoado Crioulo e Região, neste município. |
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| materia |
315/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
no sentido que seja feita a recuperação do calçamento na Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua são Vicente, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
316/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
no sentido que seja feito o calçamento na Rua Boa Vista que liga a Rua São José até a Rodovia Deijaniro Jonas, localizada no bairro Cidade Nova, neste municipio. |
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| sessao |
34 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Arthur Sérgio de Almeida Reis – conhecido como ex deputado Sérgio Reis, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Otoniel Ribeiro Nascimento, desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia 16 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CAMILO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia 25 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
295/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados os serviços de saneamento básico a um ‘‘esgoto a céu aberto’’, na Rua; Estrada de Ivete e Travessa de Gileno, no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
296/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados o serviço de coleta do lixo, na Rua; Estrada de Ivete e Travessa de Gileno, no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
297/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o calçamento, na Rua; Estrada de Ivete e Travessa de Gileno, no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
298/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feito o calçamento, na Rua; Estrada de Ivete e Travessa de Gileno, no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
299/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feita a recuperação dos poços artesianos nos povoados Tapera do modesto e Olhos D`água, neste município. |
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| materia |
300/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feita a troca de postes na fazenda Ouro Verde, localizada no Povoado Oiteiro, neste município. |
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| materia |
301/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feita a terraplanagem no Povoado Quilombo e Região, neste município. |
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| materia |
302/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feito três quebra-molas na Rua; Gustavo Hora, Bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
303/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feita a recuperação das estradas dos Povoados e Assentamento, Campo do Crioulo, Pindoba, Saco do Tigre, Saco Redondo, Mandanela, 22 de Novembro, Assentamento Caboclo, Fazenda de Cima, Miranda, Papagaio, Sena, Atalhos, Oiteiros e Cavalheira, neste municipio. |
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| materia |
304/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o serviço asfáltico, nos Bairros e Povoados; Loiola, Novo Horizonte, Santa Terezinha, colônia Treze, no centro do Povoado Brasília, centro do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
307/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o serviço de coleta do lixo, na Rua; Professor Severiano Jota Lima, localizada no Bairro Nova Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
308/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
no sentido que seja feita o recapeamento asfáltico da estrada principal do Povoado Pururuca, neste município. |
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| norma |
929/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA E RUAS NO CONJUNTO DIONÍSIO MACHADO, CONHECIDO COMO CONJUNTO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Praça Francisco Barbosa da Rocha,
I - Rua Antônio Marcos Ramos, a atual Rua J;
II - Rua José Xavier dos Santos, a atual Rua B;
III - Rua José Alexandre Silva, a atual Rua B1;
IV - Rua Márson Rubens Félix, a atual Rua G;
V - Rua Odete Silva do Nascimento, a atual Rua A1;
VI - Rua Izemar Miranda da Silva, a atual Rua D;
VII – Rua José Osvaldo de Andrade, a atual Rua da Lavanderia. |
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| norma |
930/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, PARA OS CASOS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA OU CONSUMO DE DROGRAS AFINS, POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE, ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
931/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM CASAS LOTÉRICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2020-08-18 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
48/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Francisca Xavier (viúva de Zé de Bernardo do Povoado Piabas), ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade. |
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| materia |
283/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e capinagem no Parque de Exposição, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
284/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o calçamento (por trás do bar de Painho, descendo o campo) no Povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
285/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o calçamento (por trás do bar de Painho, descendo o campo) no Povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
286/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja feita a Construção de uma Quadra de Esporte no Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
287/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja feita a Conclusão do calçamento no Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
288/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados de limpeza e capinação no campo de futebol do Povoado Caraíbas, neste município |
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| materia |
289/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja feita o calçamento no conjunto do Povoado Olhos D´água, neste município. |
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| materia |
290/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico, da Estrada Municipal para Santo Antônio, na estrada do Motel Aquele Beijo até o loteamento Colorado, localizado nos povoados Pratas e Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
291/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o calçamento no Loteamento Silva, no Bairro Gustavo Hora, neste município. |
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| materia |
292/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua B, Loteamento Santo Antônio próximo à casa de Adalgiso, neste município. |
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| materia |
293/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o calçamento no Loteamento Silva, no Bairro Gustavo Hora, neste município. |
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| materia |
294/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
no sentido que seja feito a perfuração de um poço artesiano no Povoado Saquinho, neste município. |
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| sessao |
32 |
2020-08-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
41/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANILO FONTES SANTANA, ocorrido no último dia 04 de agosto, nesta cidade. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cleide de Souza Oliveira, ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA REIS – Deputado Federal de Sergipe – MDB, para fazer uso da tribuna desta casa na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. LUIZ CARLOS - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, sobre informações a respeito do número de contratação de pessoal pelo poder executivo.. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente SOLICITANDO a Excelentíssima Sra. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO – Prefeita Municipal, cópia de todo o processo de contratação da empresa.. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
que seja apresentado votos de congratulação ao Dr. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Centro-Sul do Estado de Sergipe... |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MESSIAS RIBEIRO, ocorrido no último dia 07 de agosto, nesta cidade. |
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| materia |
259/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
no sentido que seja realizado o serviço de manutenção de piçarragem da Avenida José Monteiro Romão antiga Avenida Brasília, Bairro Horta, neste município. |
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| materia |
260/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
no sentido que seja enviado há esta casa o projeto de inclusão aos motoristas de transportes do município no plano de carreira da referida classe. |
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| materia |
261/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública do Assentamento Imburana, neste município. |
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| materia |
262/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública dos Povoados Fazenda de Cima, Borda da Mata e Pururuca, neste município. |
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