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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita a terraplanagem, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego do Assentamento Imburana, neste município. 1 extracted
materia 264/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita a passagem da máquina, com o objetivo de melhorar as condições das Estradas dos Povoados, Oiteiros, Mandanela, Cavalheira, Pindoba, Saco do Tigre, Saco Redondo, Campo do Crioulo, Atalho e Sena, neste município. 1 extracted
materia 265/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja criado um programa para a guarda dos animais que são apendidos pelo município junto aos assentados do MST e donos de propriedades que possa dá suporte ao programa, onde o dono do animal custeara as despesas do mesmo e em um prazo de três meses o animal passa a ser do município. 1 extracted
materia 266/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita um serviço de capinagem para a limpeza no assentamento Cabocla, neste município. 1 extracted
materia 267/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de passar Máquina na Estrada do Povoado Curralinho, neste município. 1 extracted
materia 268/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública do Povoado Curralinho, neste município. 1 extracted
materia 269/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de passar Máquina nas Estradas dos Povoados Barro Vermelho e Coqueiro de Cima, neste município. 1 extracted
materia 270/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública dos Povoados Barro Vermelho e Coqueiro de Cima, neste município. 1 extracted
materia 271/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita a terraplanagem e pissaragem com o objetivo de melhorar as condições de tráfego dos trechos, “entrada de Justino até a Igreja Assembleia de Deus Assembléia, localizada no Povoado Mariquita neste município. 1 extracted
materia 272/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública do Povoado Rio Fundo de Baixo, neste município 1 extracted
materia 273/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita a Construção de um Cemitério Público, neste município. 1 extracted
materia 274/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feito o calçamento na Rua; Antônio Oliveira Teixeira, (Travessa; Rua A) Bairro Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 275/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feito o calçamento na Rua; Antônio Oliveira Teixeira, (Travessa; Rua A) Bairro Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 276/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feito o calçamento na Rua; Antônio Oliveira Teixeira, (Travessa; Rua A) Bairro Santa Terezinha, neste município. 1 extracted
materia 277/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas, melhorando a iluminação pública no Assentamento Roseli Nunes, neste município. 1 extracted
materia 278/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja realizado o serviço de passar Máquina nas Estradas do Assentamento Roseli Nunes, neste município. 1 extracted
materia 279/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita um serviço de capinagem nos Bairros Horta e Exposição, neste município. 1 extracted
materia 280/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja analisada a possibilidade de liberação de uso e ocupação do solo dos povoados Açu Velho, Urubutinga, Luiz Freire e Caraíbas e dos bairros Alto da Boa Vista e Cidade Nova, todos localizados neste município; para a construção das pavimentações paralelepipedais, frutos das emendas parlamentares do Deputado Federal Fábio Reis em convênio com a COODESVASF. 1 extracted
materia 281/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas; I Maria Dias da Conceição a atual Rua Suiça.; II Carmosina Patrício do Nascimento, a atual Rua das Orquídias; III; Creuza Chaves do Nascimento, a atual Rua das Barreiras; IV Gileno Patrício do Nascimento a atual Rua Divinópolis, V José Antônio Vasconcelos, localizadas no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 282/2020 2020-08-11 Indicação no sentido que seja analisada a possibilidade de liberação de uso e ocupação do solo dos povoados Santo Antônio ao Assentamento José Gomes da Silva, para a construção das pavimentações paralelepipedais, frutos das emendas parlamentares do Deputado Federal Fábio Reis em convênio com a COODESVASF, neste município. 1 extracted
norma 91/2020 2020-08-11 Lei Complementar ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (GUARDA MUNICIPAL). 1 extracted
sessao 31 2020-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 40/2020 2020-08-06 Requerimento Legislativo seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação Magson Vinicius de Santana Almeida, no sentido de enviar a esta Casa, relação de todas as reformas de escolas realizadas durante o correte ano. 1 extracted
materia 249/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja Criado um Programa de assistência a pessoa com Fibromialgia, dando as devidas assistência com equipe multidisciplinar de acordo com as necessidades do paciente fibromiálgicos. 1 extracted
materia 250/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja realizado Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal. 1 extracted
materia 251/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a reforma das Pontes e das estrada do Povoado Crioulo neste município. 1 extracted
materia 252/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a reforma da Ponte do saquinho no Povoado Tapera dos Gatos neste município. 1 extracted
materia 253/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Caraíba, Brejo e região, neste município. 1 extracted
materia 254/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a manutenção nas estradas dos Povoados Caraíba, Brejo e região, neste município. 1 extracted
materia 255/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja construído um canteiro central com passeio de pedestre nas ruas Antônio Rocha até a Rua João Correia, neste município. 1 extracted
materia 256/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a recuperação das ruas; expedicionários, marinheiro e a rua Eremita Francisco de Jesus, no Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 257/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja feita a retirada de entulhos nas ruas do residencial João Almeida Rocha, neste município. 1 extracted
materia 258/2020 2020-08-06 Indicação no sentido que seja realizada a limpeza de mato e recuperação dos paralelepípedos da rua; Hermenegildo Lima de Araújo , neste município. 1 extracted
sessao 30 2020-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-08-04 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Professora Fátima Rocha ocorrido no último dia 28 de Julho, nesta cidade. 1 extracted
materia 233/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feito a conclusão da reforma da Praça José Bispo dos Santos conhecida como ``Zezé Dudu`` localizada no Povoado Tanque neste município, bem como matérias faltosos, pergolado, bicicletário, academia e parque . 1 extracted
materia 234/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feito o recapeamento asfáltico nas principais Ruas do Conjunto Laudelino Freire, bairro Novo Horizonte e Loiola neste município. 1 extracted
materia 235/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feito a perfuração de um poço artesiano na comunidade Vila Antônio Martins mais conhecida como suvaco da Cachorra, neste município. 1 extracted
materia 236/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a revitalização do Alambrado da Exposição e também que seja feita a ciclovia no entorno da mesma, localizada na Av. Nicolau Almeida, neste município. 1 extracted
materia 237/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja implantado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Nicolau Almeida com a Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, município. 1 extracted
materia 238/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a revitalização e urbanização entre o Bairro Loiola e Jardim Campo Novo, passando pelo Posto de Dr. Davi à Escola Municipal Nelson Ferreira do Nascimento com ciclovia, passeio de pedestres e academia ao ar livre, neste município. 1 extracted
materia 239/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja colocado um poste de iluminação pública na entrada do Povoado Fuzuê, neste municipio. 1 extracted
materia 240/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a retirada de materiais sem serventia bem como carros velhos, geladeiras, sofás e etc. Localizado nas ruas da cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 241/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a retirada de materiais de entulho, Localizado ao lado do campo no povoado Caraíbas, neste municipio. 1 extracted
materia 242/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a manutenção dos poços artesianos nos povoados Tapera dos modesto e Olhos D`água e Saboeiro neste município. 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja realizada a recuperação asfáltica e o calçamento, localizado na entrada do Matadouro até o conjunto Antônio Martins de Menezes e na rua que liga cidade Nova a rodovia que dá acesso a Simão Dias, neste município. 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a conclusão da perfuração que foi realizada pela denox dos poços artesianos nos povoados Mariquita, Olhos D`água , Bonfim e Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a liberação das certidões de uso e ocupação do solo, bem como, a dos alvarás para a construção da pavimentação paralelepipedal da estrada vicinal do Povoado Candeal da Cajazeiras e Saco Grande, neste município 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja feita a recuperação das estradas, localizadas nos povoados crioulo e Oiteiros, neste municipio. 1 extracted
materia 247/2020 2020-08-04 Indicação no sentido que seja realizada a limpeza do canal de água pluviais que cruza o Bairro Pratas e Bairro São José, conhecido como canal de esgoto da comunidade Loiola, neste município. 1 extracted