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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada ao Ilustríssimo Sr. Paulo Henrique Machado Sobral - Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO, no sentido que seja feito a perfuração de um poço artesiano no Povoado Gavião, neste município. Atendendo aos constantes moradores do respectivo Povoado por melhorias nas condições de saneamento básico. 1 extracted
materia 349/2020 2020-09-10 Indicação Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Igor Almeida Pinheiro, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição de lâmpada da iluminação pública no Povoado Gavião, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes do referido Povoado por melhorias nos serviços de iluminação pública e segurança. 1 extracted
sessao 39 2020-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 65/2020 2020-09-03 Requerimento Legislativo Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, 29, inciso XI, 31, 37 (Princípio da Publicidade) e 216, da Constituição Federal, do artigo 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal a LC 101/2000, do artigo 32, da Lei 12.527, denominada Lei de Acesso à Informação, e ainda, com base nos artigos 39, inciso XXV, alínea c, e 46, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992, a relação de todas as despesas da administração municipal com combustível referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-03 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviada ao Ilustrissimo Senhor Luciano Goes Paul – Coordenador da CEST/SE, solicitação de cópia do contrato de convênio firmado junto ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS; contrato este que corresponde ao total de 03 três milhões de reais, referentes ao recapeamento asfáltico que serão realizados em vias públicas do município. 1 extracted
materia 329/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja enviado profissional Neuropediatra para todo municipio de Lagarto. 1 extracted
materia 330/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja feito o reparo na entrada do Conjunto Antonio Martins de Menezes, localizado no Povoado Queiroz próximo ao Matadouro, neste municipio. 1 extracted
materia 331/2020 2020-09-03 Indicação no sentido feito um Projeto para a construção de um Posto de Saúde no Povoado Itaperinha, neste município. 1 extracted
materia 332/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja realizado uma pavimentação asfáltica do Povoado Taperinha até o Povoado Olhos D´agua, neste município. 1 extracted
materia 333/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja realizado uma pavimentação asfáltica do Povoado Taperinha até o Povoado Olhos D´agua, neste município. 1 extracted
materia 334/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja finalizada a pavimentação asfáltica e que seja colocado um muro na Travessa Pastor Pereira, ao lado da Exposição, neste município. 1 extracted
materia 335/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja feita a ampliação do gasoduto até o município de Lagarto. 1 extracted
materia 336/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja realizado uma pavimentação asfáltica do Povoado Taperinha até o Povoado Olhos D´agua, neste município. 1 extracted
materia 337/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja feito o calçamento dos Povoados Catita até o Bairro Vermelho, neste município. 1 extracted
materia 338/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja feito a perfuração de um poço artesiano no Campo da Comunidade Açu Velho, neste município. 1 extracted
materia 339/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja colocada as placas de sinalização para os ciclistas na rodovia que liga Lagarto ao Povoado Colônia Treze 1 extracted
materia 340/2020 2020-09-03 Indicação no sentido que seja colocada antena da operadora Vivo no Povoado Mariquita, neste município. 1 extracted
sessao 38 2020-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 61/2020 2020-09-01 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Tereza Santos Silva (esposa de galego de Arthur), ocorrido no último dia 31 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-01 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alberto Fontes Alves, ocorrido no último dia 30 de agosto, nesta cidade. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-01 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Valdiosmar Vieira Santos – Secretario do Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre como está sendo feita a distribuição das cestas básicas, neste município. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-01 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando a Ilustríssima Sra. POLYANA DE SOUZA RIBEIRO – Secretaria Municipal de Saúde - SMS, para que possa fazer prestação de contas da aplicação dos recursos para o combate ao Novo Coronavírus. 1 extracted
materia 325/2020 2020-09-01 Indicação no sentido que seja feita o serviço de manutenção das estradas do Povoado Brejo e região, neste município. 1 extracted
materia 326/2020 2020-09-01 Indicação no sentido que seja feita o serviço de manutenção das estradas e reposição de lâmpadas do Povoado Carcará e região, neste município. 1 extracted
materia 327/2020 2020-09-01 Indicação no sentido que faça um Policiamento ostensivo no Terminal Rodoviário de Lagarto, neste município. 1 extracted
materia 328/2020 2020-09-01 Indicação no sentido que seja realizada uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rodovia 160, localizada neste Município. Rodovia esta que faz a ligação entre a sede do município e os Povoados Brasília e Jenipapo. 1 extracted
sessao 37 2020-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 59/2020 2020-08-27 Requerimento Legislativo seja encaminhada Moção de Aplausos a Gabriel Loiola da Silva - corretor de imóveis, bem como a todos os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-27 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Willame de Fraga (Lila Fraga) – Ex-Prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente. 1 extracted
materia 319/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Conjunto Antonio Martins de Menezes, localizado no Povoado Queiroz próximo ao Matadouro, neste municipio. 1 extracted
materia 320/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja feita o recapeamento asfáltico, nas ruas Jackson Figueiredo e ao redor da Praça Arthur Gomes, mais conhecida como praça da caixa d’água, no centro neste município. 1 extracted
materia 321/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja construído 2 pontos de ônibus um na entrada da casa do Finado Otavio e outra próximo ao posto de gasolina, ambos localizados no Povoado Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 322/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja feita o recapeamento asfáltico, dos Bairros; Gustavo Hora, Alto da Boa Vista e Cidade Nova, neste município. 1 extracted
materia 323/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja feita um serviço de capinagem nos Bairros Horta e Exposição, neste município. 1 extracted
materia 324/2020 2020-08-27 Indicação no sentido que seja feita a passagem de máquina na estrada do Pé da Serra, neste município. 1 extracted
sessao 36 2020-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 54/2020 2020-08-25 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Ibrain Silva Monteiro – Deputado Estadual de Sergipe – PSC, para fazer uso da tribuna desta casa 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-25 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando a Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis – Deputada Estadual de Sergipe – PSD 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-25 Requerimento Legislativo sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Lagarto/SE - Hilda Rollemberg Ribeiro, no prazo regimental, sob pena de cometer crime de responsabilidade, conforme artigo 1º, inciso XV, do Decreto-Lei nº 201/1967, bem como infringir ao que dispõe o art. 11, da Lei 8.429/1992. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-25 Requerimento Legislativo sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. José Charles de Sales de Abreu, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje do ano corrente. 1 extracted
materia 317/2020 2020-08-25 Indicação no sentido que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o Bairro Loiola, neste município. 1 extracted
materia 318/2020 2020-08-25 Indicação no sentido que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Praça Sebastião Garcez, localizada no bairro Centro, neste município, transformando-a numa espécie de praça de alimentação. 1 extracted
sessao 35 2020-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 51/2020 2020-08-20 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (Gustinho Ribeiro) – Deputado Federal de Sergipe – Solidariedade. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-20 Requerimento Legislativo seja encaminhada Moção de Aplausos a ESCOLA DE BALLET PROMENAD, pelos seus 16 (dezesseis) anos de serviço cultural sociedade lagartense. 1 extracted
materia 305/2020 2020-08-20 Indicação no sentido que seja confeccionado uma emenda parlamentar que contemple a aquisição de trator para a Associação comunitária do Povoado Carcará, neste município. 1 extracted
materia 306/2020 2020-08-20 Indicação no sentido que seja confeccionado uma emenda parlamentar que contemple a aquisição de trator para a Associação comunitária do Povoado Caraíbas, neste município. 1 extracted
materia 309/2020 2020-08-20 Indicação no sentido que sejam reformadas as Praças Tertuliano Bispo das Chagas e Santo Antonio, localizadas no Povoado Santo Antonio, neste município. 1 extracted
materia 310/2020 2020-08-20 Indicação no sentido que sejam reformadas as Praças Tertuliano Bispo das Chagas e Santo Antonio, localizadas no Povoado Santo Antonio, neste município. 1 extracted
materia 311/2020 2020-08-20 Indicação no sentido que seja feita o calçamento na rua Tiradentes, no bairro Matinha, neste município. 1 extracted