| materia |
6/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a nomear próprio público localizado na Ilha do Contrato. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação de nº 53/2024, de Autoria do Vereador Nildo da Silva Souza, que INDICA – Cobertura do Ponto de Táxi da Praça José Alfredo |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicação de nº 54/2024 - que INDICA – Limpeza dos caminhos das localidades do Ancuralizinho e Vai-Quem-Quer. |
0 |
no document
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| materia |
118/2024 |
2024-06-11 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 04 de Junho de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre as normas gerais para o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Igrapiúna, e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 50/2024 – INDICA – Colocação de braços com lâmpadas na comunidade da Ilha dos Tubarões. |
0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 51/2024 – INDICA – Pavimentação de toda a frente da Comunidade do Ancural e reforma do parquinho. |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2024 – INDICA – Fazer um pontilhão de 06 (seis) metros do aterro pra o Rio, na ponte da Comunidade da Pedra Mole. |
0 |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-04 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 28 de Maio de 2024. |
0 |
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| sessao |
15 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 49/2024 – INDICA – Construção de uma ponte de madeira na Comunidade da Baixa da Areia que liga Antonio Luiz, Dermival e Pepe. |
0 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-28 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 21 de Maio de 2024. |
0 |
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| sessao |
14 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICA – Fazer um projeto pra colocar placas solar nas residências na Comunidade da Ilha da Siriiba. |
0 |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-21 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Maio de 2024. |
0 |
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| sessao |
13 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 73/2024, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre o pagamento da assistência financeira complementar do piso nacional de enfermeiros. técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e a parteira repassados pela união ao município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 74/2024, de Autoria do Poder Executivo que, autoriza o poder executivo a criar os componentes municipais de sistema nacional de segurança alimentar nutricional, definir os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 47/2024 – INDICA – Que o Município proceda a regulamentação da Lei nº 380/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Taxi no Município de Igrapiúna – Bahia, e dá outras providencias, conforme prevê art. 19 que determina expressamente que “O município regulamentará esta Lei por meio de decreto, no prazo de noventa dias, contados da data da sua publicação.”, visando ajustar o serviço de taxi de acordo com as demandas tanto de usuários, quando de profissionais . |
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| sessao |
12 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-07 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Maio de 2024. |
0 |
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| sessao |
11 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2024 – INDICA – Colocação de manilhas em alguns pontos no variante da comunidade das Pedras. |
0 |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 45/2024 – INDICA – Construção de um passeio na Comunidade do Pau D ´oléo, da casa de Cosme até Nita. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2024 – INDICA – Cobertura da cabeceira da Ponte da Ilha da Pescaria. |
0 |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-30 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Décima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Abril de 2024. |
0 |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-23 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Nona Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Abril de 2024. |
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| sessao |
10 |
2024-04-23 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 41/2024 – INDICA – Aquisição de um par de traves de eucalipto para o campo da Comunidade das Pedras. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 42/2024 – INDICA – Aquisição de capas de chuva para os agentes de serviços gerais que faz a coleta no carro do lixo. |
0 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2024 – INDICA – Pavimentação e construção da praça com eucalipto tratado na Comunidade do Andaiá. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-16 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Oitava Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 09 de Abril de 2024. |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 72/2024,de 05 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de março do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 39/2024 – INDICA – Construção de uma caixa d´água no poço de água do Pai André próximo a Fazenda Fé em Deus para atender as duas localidades. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 40/2024 – INDICA – uma autorização ambiental e a contratação de equipamentos para fazer uma dragagem próximo ao furado sentindo que liga as comunidades Portinho, Contrato e outras. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-09 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 02 de Abril de 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 37/2024 – INDICA – que o gestor mobilize esforços junto ao gonverno do estado para que possa conseguir um Colégio Modelo similar ao que o governo está fazendo em outros municípios para Igrapiúna. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 38/2024 – INDICA – Ampliação da Fonte da Comunidade das Pedras e colocar uma caixa d´água.. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-02 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Sexta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 26 de Março de 2024. |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 34/2024 – INDICA – Colocação de grades em toda a Escola Mendes no Povoado do Rio do Braço. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 35/2024 – INDICA – Construção da Ponte da Ladeira da Rua Palha. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 36/2024 – INDICA – Desapropriação de um terreno para a construção de um Colégio Estadual Modelo. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-26 |
ATA DE SESSÃO |
Ata da Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 19 de Março de 2024. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 68/2024, que autoriza o Poder Executivo a possibilitar sistema alternativo de cobrança dos créditos da dívida ativa. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 71/2024, de Autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a alterar dispositivo da Lei Municipal nº 489 de 25.03.2021 (Conselho do FUNDEB). |
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