| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
OFÍCIO |
Sirvo-me do presente para informar a (o) Ilustríssimo (a) Senhor (a), que no dia 15 de Janeiro desse ano em curso, às 9:00 hs da manhã, haverá uma sessão extraordinária, para apreciação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 01/2021, de Autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como Imagotipo e Símbolo Oficial do Município de Igrapiúna;
- Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo, “ Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Igrapiúna-Ba. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Executivo |
dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como imagotipo e símbolo oficial do Município de Igrapiúna. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
6/2020 |
2021-01-08 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2021-01-08 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2021-01-08 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2021-01-08 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionário do cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
0 |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, relativas ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Sr. Leandro Luiz Ramos Santos |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, relativas ao exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade do Sr. Leandro Luiz Ramos Santos. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
482/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Igrapiúna para Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
483/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Igrapiúna para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-01 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOMINGAS ASSUNÇÃO CRUZ, MÃE DO SENHOR VEREADOR VAGNER ASSUNÇÃO CRUZ |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, relativo ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do Sr. Leandro Luiz Ramos Santos |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-08 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-12-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
3/2018 |
2018-11-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, relativo ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Leandro Luiz Ramos Santos. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-03 |
Emenda |
Dispõe sobre o pagamento de 13° salário e 1/3 de férias aos agentes políticos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Igrapiúna, relativo ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Leandro Luiz Ramos Santos. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Decreto Legislativo |
Exonera o Sr. Otávio Ramos da Hora. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-10-03 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
10/2017 |
2017-09-20 |
Decreto Legislativo |
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-Vereador Ademário Bispo dos Passos, e dá outras providências |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA LIMEIRA 01, NESTE MUNICIPIO DE IGRAPIUNA-BAHIA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DA PONTA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA MELHORAMENTO NO ACESSO QUE LIGA O BAIRRO ANDRE ZEFERINO A RUA DA FONTE DO MATO NESTA CIDADE DE IGRAPIUNA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-06 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna |
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| norma |
3/2016 |
2016-08-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
Nós, Vereadores do Município de Igrapiúna, no uso de nossas atribuições legais e
no exercício dos poderes a nós outorgados pela Constituição Federal de 1988, pela
Constituição do Estado da Bahia e pela Lei Orgânica do Município, promulgada em
05 de abril de 1990, e demais institutos legais, sob a proteção de Deus e conscientes
de nossas responsabilidades, reunidos em sessão ordinária, promulgamos e
adotamos, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar Federal no
95/1998, esta 1a edição da Lei Orgânica do Município de Igrapiúna,
reformada, consolidada, atualizada e ampliada, mediante a Emenda a Lei
Orgânica no 03/2016, destinada a assegurar a autonomia municipal, os direitos
sociais e individuais, a liberdade, a justiça, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, o território
próprio, a defesa da democracia, a proteção ao meio ambiente, o repúdio ao
terrorismo, à violência, ao tóxico e ao racismo, a cooperação entre Municípios, a
solução política dos conflitos, a integração econômica, política, social, educacional
e cultural da nossa gente e a administração pública local, transparente e voltada ao
bem-estar de todos os cidadãos. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
A Lei Orgânica do Município de Igrapiúna-BA foi promulgada em 05 de
abril de 1990, reformada, consolidada, ampliada e atualizada em 31 de
agosto de 2016. |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-01 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Igrapiúna |
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