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Igrapiúna (BA)

IBGE code2913457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 5 / 207
Documents (with text) 824 (650)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 9 2018 · Matéria: 5 2019 · Matéria: 4 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 119 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 113 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 86 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 446 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 12 1990 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2023-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 41/2023 2023-10-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 41/2023 – INDICA – Construção de um banheiro na Praça Marco Zero. 0 no document
materia 95/2023 2023-10-17 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 10 de Outubro de 2023. 0 no document
sessao 30 2023-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-10 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 58/2023, de 06 de Outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento retroativo de maio a setembro do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 0 no document
materia 39/2023 2023-10-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 39/2023 – INDICA – O pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Igrapiúna de recibo de água e de energia dos Box da Feira Livre Municipal. 0 no document
materia 40/2023 2023-10-10 Indicação Indicação de nº 40/2023, que INDICA – Liberação e reforma do antigo posto de saúde da comunidade do Timbuca para a sede da associação dos pescadores e marisqueiras do Timbuca e Portinho 0 no document
materia 94/2023 2023-10-10 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Outubro de 2023. 0 no document
sessao 29 2023-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho dde 2009, e na medida provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providências 0 no document
materia 38/2023 2023-10-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 38/2023 – INDICA – ao Executivo Municipal, que solicite do estado que possa se expandir o Projeto CONECTA BAHIA para as comunidades Quilombolas e outras comunidades do município a exemplo: Timbuca, Contrato, Ponta, Assentamento Mata do Sossego, Rio do Braço e outras. 0 no document
materia 93/2023 2023-10-03 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 26 de Setembro de 2023. 0 no document
sessao 28 2023-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-26 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 19 de Setembro de 2023. 1 extracted
sessao 27 2023-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei de nº 56/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 324/2011 e a lei 504/2022. 0 no document
materia 91/2023 2023-09-19 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Setembro de 2023. 1 extracted
sessao 26 2023-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-12 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 QUE REFORMAVA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA. 0 no document
materia 9/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 54/2023, Que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o pagamento retroativo de maio a agosto do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Igrapiúna-Bahia, 0 no document
materia 37/2023 2023-09-12 Indicação INDICAÇÃO Nº 37/2023 – INDICA – Retirada do lixo da Distrito do Contrato. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-12 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 05 de Setembro de 2023. 1 extracted
sessao 25 2023-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-05 Requerimento Requerimento nº 01/2023, que sugere modificação no horário das Sessões no Âmbito da Câmara Municipal, para as 18:00 hs, das Terças-Feiras. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 36/2023 , de autoria do Vereador Cristovão Alves Cruz, que – INDICA – Pavimentação no entorno do Colégio Valentim Régis no Rio do Braço, no PSF do Rio do Braço, e na Quadra de Esporte do Rio do Braço. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-05 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 29 de Agosto de 2023. 1 extracted
sessao 24 2023-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 88/2023 2023-08-29 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Agosto de 2023. 1 extracted
sessao 23 2023-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 33/2023 – INDICA – Pavimentação da Rua João Paulo no Bairro Pascásio Lima, neste Município de Igrapiúna-Bahia, 0 no document
materia 34/2023 2023-08-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 34/2023 – INDICA – Construção da ponte da Comunidade da Gancha. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 35/2023 – INDICA – Colocação de braços com lâmpadas nas comunidades do Troca Tapa e Graciliano. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-22 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 08 de Agosto de 2023. 1 extracted
sessao 22 2023-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-08 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº 03/2023, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Cecília Andrea Paulo Mendes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Agricultores da Jaqueira, Região do Papagaio e àreas Circunvizinhas - ASCOAJA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-08 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 01 de Dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 21 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 32/2023 – INDICA – A contratação de um médico pediatra para atender na unidade do Hospital Maternidade Luis Eduardo e realizar cronograma para atendimento dos mesmo profisisonal nos PSFs. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-01 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 27 de Junho de 2023. 1 extracted
sessao 20 2023-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-27 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEIi nº 02/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INFLACIONÁRIO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA/BA. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-27 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 20 de Junho de 2023. 1 extracted
sessao 19 2023-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 29/2023 – INDICA – Construção de um passeio iniciando na Rua do Campo até a entrada que da acesso ao Pau D´óleo. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 30/2023 – INDICA – Pavimentação da Nova Igrapiúna, e construção de um passeio iniciando do Colégio Neilton até a Nova Igrapiúna com iluminação. 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 31/2023 – INDICA – Colocação de um corrimão de Inox em um dos lados na Escadaria da Inocência que da acesso a Igreja Católica. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-20 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Junho de 2023. 1 extracted
sessao 18 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 050/2023, de 15 de Maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo. "Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024". 0 no document