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115/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da 2ª Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia. |
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116/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 3ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. |
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117/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da rua 08, situada no bairro Jardim Pontal. |
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118/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de um Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo. |
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119/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória entre as ruas Duque De Caxias e Dois De Julho. |
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120/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua dos Cometas, Malhado. |
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121/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA |
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122/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Maria Pureza, bairro Banco da Vitória. |
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123/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção do posto de saúde da família no distrito de Sapucaeira. |
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124/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada. |
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125/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal. |
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126/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação de paralelepípedos da Rua Erica Alves, bairro Banco da Vitória. |
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127/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. ETAPA |
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128/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Alpidio Ramos, bairro Banco da Vitória. |
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129/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma e revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de Oliveira, Avenida Ubaitaba. |
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130/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA |
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131/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. |
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132/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma quadra na Praça do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA. |
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133/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado na Esperança. ETAPA. |
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134/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória. |
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135/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal de Juerana. |
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136/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Saturnino Cardoso, bairro Esperança. |
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137/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Dr. Bernardino, bairro Banco da Vitória. |
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138/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. |
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139/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua Aldair, bairro Banco da Vitória. |
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140/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação e da calçada da 1ª Travessa do Alto da Soledade. |
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141/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado. |
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142/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Uruguaiana, Malhado. |
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143/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Manaus, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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144/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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145/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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146/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza o poder público no município de Ilhéus a instituir o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências." |
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146/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Cuiabá, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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147/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Município de Ilhéus e dá outras providências." |
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147/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Cristiano Selmann, bairro Teresópolis. |
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148/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
"Altera a Lei nº 3760 de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do município e fixa outras providências." |
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148/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Vila Cachoeira. ETAPA |
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149/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
"Obriga as Farmácias instaladas no Município de Ilhéus, a disponibilizarem recipientes para recolhimentos dos medicamentos, dando-lhes devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da ANVISA e dá outras providências." |
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149/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano, na altura do Nº 472. |
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150/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
"Altera a Lei nº 4024 de 03 de Julho de 2019, modificando denominação de rua do Bairro no Pontal e dá outras providências." |
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150/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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151/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luciano Ribeiro Spinola. Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida. |
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151/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira. |
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152/2023 |
2023-12-01 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Herzem Costa Rodrigues. Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva. |
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152/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto da Soledade. |
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153/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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154/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano. |
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155/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória. |
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156/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição de ondulações transversais na Rua Esperanto Perolato, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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157/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Fortaleza, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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