| materia |
38/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE TERCEIRO E PESSOA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI. |
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38/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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39/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA. |
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39/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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40/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI) |
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40/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. |
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41/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS |
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41/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. |
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42/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ |
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42/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. |
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43/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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43/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. |
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44/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL |
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44/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. |
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45/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA |
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45/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE. |
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46/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, no Bairro da Conquista |
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47/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
para contenção de encosta, na Rua São José Raimundo Oliveira, local de
referência No alto da Gamboa, no Bairro da Conquista, |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
UMA UNIDADE MÓVEL DA SAMU, PARA DISTRITO DE INEMA do Município de Ilhéus |
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49/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS |
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49/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VILELA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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50/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA PARA SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO DO MALHADO. |
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51/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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51/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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52/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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52/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Subvenção para Reforma Cemitério Banco da Vitoria |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
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53/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Subvenção para Reforma Cemitério Bairro Salobrinho |
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54/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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54/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NESTOR PEREIRA CRUZ, BAIRRO BANCO DA VITORIA |
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55/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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55/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES BAIRRO SÃO JOSE |
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56/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Subvenção para realização do Salopedro no Bairro Salobrinho |
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57/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA GRATUITA |
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57/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSE |
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58/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU. |
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58/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA |
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59/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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59/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo da manutenção e reparo da Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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60/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS |
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60/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Requalificação vias de acesso ao Alto São João e Alto São Luís, Baixa Fria. |
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61/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AO COMBATE AO SUICÍDIO. |
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61/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA JAPE |
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62/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo de revitalizar e instalar pontos de ônibus. |
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