| materia |
63/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL) |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024, com objetivo de apoiar e manutenir tratamento de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Requalificação Vias, Ruas e Praças do Conjunto Santo Antonio de Pádua- Barreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Requalificação de Equipamento Esportivo |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SALOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS GUIAS DE TURISMO DA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Meio Ambiente: |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente, submete a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
Art. 1º - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de Infraestrutura
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 200.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA. R$ 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO. R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO – ABRIR – CNPJ: 46.820.035/0001-78. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO ALTO DA CASCALHEIRA.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO BAIRRO DA CONQUISTA.
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA 1ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
AMPLIAÇÃO DO VALOR DISPONÍVEL PARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
Gratificação dos Agentes de Saúde Comunitária e Agentes de Combate as Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-11-30 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Clube Barquinho, pela linda trajetória e conquistas nos campeonatos de Pesca, representando a cidade de Ilhéus/BA, nos anais desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao Clube de Pesca de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura localizado no Distrito de Inema. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: : Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma da Escola Municipal do Serrado |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Polícia e Grupamento de Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Recapeamento asfáltico na Avenida Lagoa Encantada, rua principal, na Ponta da Tulha. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social a 4ª Copa Gabriela de Futebol Feminino de Ilhéus, realizado LIFFED. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Recuperação asfáltica, com o fechamento de 02 (dois) buracos, localizados na Avenida Ubaitaba, próximo ao Supermercado Bem Melhor. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhão de Polícia e Grupamento de Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de caixa coletora de lixo, no final da 1° Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Drenagem da Rua E - Loteamento Tropical, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de Iluminação da Rua Cajueiro, entre o restaurante Le chefe e o supermercado Brasa, na Vila de Juerana. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação, recuperação e drenagem do Alto Soledade, na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E, no Condomínio Sol e mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação asfáltica com fechamento do buraco na Ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Realização de limpeza com retirada do barro acumulado na Rua da Horta, Rua Palmares sentido Basílio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII saindo no Posto D. Eduardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de pintura de faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica, recapeamento asfáltico na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|