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23/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela. |
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24/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela. |
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25/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de colocação das tampas de dois bueiros, em frente à Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de Saúde da Família na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra. |
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26/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Manutenção com patrolamento e encascalhamento da estrada que interligam Maria Jape até a Ponta do Cedro. |
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27/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central. |
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28/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Compra de equipamentos: medidor de pressão, medidor de glicemia, cadeira de rodas para o Posto de Saúde localizado no Banco Central. |
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29/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Substituição de placa de sinalização com redução de velocidade dos veículos para 20 km/h, na Rua 1° Travessa Guanabara, na Barra, Rua do Corante. |
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30/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Modifica-se o art. 5°, inciso I, alínea c, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências” |
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31/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no Bairro N. Senhora da Vitória. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal de Meio Ambiente, aos Anexos IV, V e VII, do Projeto de Lei, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Recursos das despesas e investimentos em anexo. |
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33/2023 |
2023-11-29 |
EMENDAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício de 2024: Pavimentação, recuperação e drenagem da Av. Vereador Amilton Castro, na Barra do Itaípe. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Mediante este Projeto de Decreto Legislativo, proponho a concessão do Título de Cidadã Ilheense à emérita professora Catarina Oliveira Franco de Mendonça, digna e merecidamente por seus serviços públicos voltados para crianças e adolescentes. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°. 3.653, de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da MUTA – MOVIMENTO UNIÃO TERRA E ÁGUA, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar a ausência na sessão ordinária do dia 22 de novembro. Motivo: Participação em curso de formação em Campinas, São Paulo. |
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| materia |
1344/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SR. HERMANO FAHNING FERREIRA
MAGNO, DIRETOR DA AUTARQUIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS–BA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO
LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOÃO 23,
NO BAIRRO BASÍLIO, EM ILHÉUS-BA. |
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| materia |
1345/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR REPRESENTANTE
REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA EFETUADO
A REMOÇÃO PARCIAL (PODA), DE DUAS
ÁRVORES, NA RUA HORTÊNCIO CASTRO,
BAIRRO OLIVENÇA. |
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| materia |
1346/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à
SUTRAN solicitação para colocação de uma faixa elevada na Rua Antônio Carlos Magalhães (em frente à Clinica de
Hemodiálise). |
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| materia |
1347/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO SOBRE SARGETA PARA COLOCAR NO CALÇADÃO MARQUÊS DE PARANAGUÁ E NA RUA ERNESTO SÁ – CENTRO COMERCIAL. |
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| materia |
1348/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KENNEDY SITUADA NO POVOADO DE SÃO JOSÉ – ZONA NORTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1349/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e limpeza na Quadra de Areia do Caminho 34, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1350/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1351/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1352/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1353/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
68 |
2023-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE HERZEM COSTA RODRIGUES. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, modificando denominação de rua no bairro do Pontal, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que estou em Salvador-Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA e na Secretaria da Segurança Pública da Bahia, em reunião para tratar de assuntos de interesse do município de Ilhéus. Diante disso quero justificar a minha ausência da sessão do dia 28 de novembro de 2023. |
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| materia |
1337/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORES NA RUA ALAMEDA NORTE – BLOCO 5 – CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. |
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| materia |
1338/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JARDIM DAS OLIVEIRAS BAIRRO - SÃO FRANCISCO (ENTRADA DA FACULDADE DE ILHEUS). |
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| materia |
1339/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore no Caminho 39, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1340/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê nos Caminho 33, 34 e 35 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1341/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Av. Ubaitaba, no trecho que compreende o bairro Barra do Itaípe, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1342/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Av. Vereador Amilton de Castro, bairro Barra do Itaípe, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1343/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da competente que seja realizado estudo visando a melhor e mais viável técnica construtiva para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA SÉTIMO DA AV. ESPERANÇA. |
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| sessao |
67 |
2023-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por intermédio deste, justifica-se a ausência da Vereadora Ivete Maria de Souza, na 67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura referente à Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, em razão de viagem a Salvador para realizar exames periódicos em cuidados da saúde. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 095/2023 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA 2025-2028, DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 094/2023 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-27 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Lei n°. 092/2023 que Institui a Comenda Gregório Luís, de autoria de sua Excelência o Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E COMUNITÁRIA DO PONTAL (ADECOPA). |
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| materia |
684/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO MEC'DONALD |
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| materia |
685/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Visconde de Pedra Branca, Bairro Malhado, visando inibir extravasamentos como os que têm ocorrido na localidade. |
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| materia |
686/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTRO ALVES; HERMÍNIO RAMOS; SENADOR SALGADO FILHO; JÚLIO DE BRITO; DAVID MAIA;
AMÉRICO BARREIRAS; ALLAN KARDEC E CASIMIRO COSTA – SITUADAS NO BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
687/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação em paralelepipedo da Rua São Bernardo, Salobrinho , em Ilhéus, as mesmas a pedido da população do Bairro. |
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| materia |
688/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Seja concedido um tempo regimental de 10 minutos na sessão ordinária do dia 06.11.2023, o uso da palavra a Sr Secretario Moisés Bohana, da Secretária de Agricultura e Pesca de Ilhéus, para que faça explanação acerca da necessidade da aprovação do projeto para implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). |
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1323/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feita uma estrutura com cobertura e assento no ponto de ônibus na Avenida Uberlândia no Bairro Malhado |
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1324/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica na Rua Aliança – Bairro Conquista. |
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1325/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Jardim Alice – Banco da Vitória), oficiando-se o setor competente. |
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