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65 |
2023-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Construir uma Unidade de Saúde no Condomínio Residencial Sol e Mar, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO DE SALOBRINHO. |
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1/2023 |
2023-11-20 |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. JABES SOUSA RIBEIRO. |
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2/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
“CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. |
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2/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ, urbanização e sistema de drenagem pluvial por toda via da Rua Nelson Cabral, Bairro, Conquista. |
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2/2023 |
2023-11-20 |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus, exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA. |
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3/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua Professora Inocência Jovita, Bairro São Miguel. |
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4/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua São Miguel no Bairro, Salobrinho. |
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5/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro, Salobrinho. |
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6/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua São Jorge no Bairro, Salobrinho. |
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7/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio, Bairro, Salobrinho. |
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8/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua 15 de Novembro, no Bairro Vila Cachoeira. |
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9/2023 |
2023-11-20 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista, Bairro, Vila Cachoeira. |
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93/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA |
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676/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncias, a Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Esperança, não estava dispondo de atendimento médico na noite do último domingo, dia 19 de novembro do corrente ano, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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677/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA SOANE GALVÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PORTE I OU DE PORTE II NESSA MUNICIPALIDADE. |
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1293/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao poder executivo municipal que seja realizada a recomposição dos paralelepípedos na rua Anísio Pereira (Princesa Isabel), que dá acesso ao Alto Formoso, bairro da Conquista. |
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1294/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento nos
distritos do Retiro, Tibina e Aderno. |
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1295/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reforma completa no Posto de Saúde do bairro Pontal |
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1296/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de operação tapa-buraco na entrada da Avenida Princesa Isabel |
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1297/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Serviço de reparo e calcamento,do Alto Paquetá-da conquista. |
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1298/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REQUERIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ATUALIZADA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). |
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1299/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie criar um canal de comunicação via WhatsApp para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. |
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1300/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica-se à Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA que providencie realizar serviço de manutenção do canal de esgoto que está situado no seguinte endereço: Av. Soares Lopes, em frente ao nº 1252, no Ed. Mansão Anna Reis. |
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2023-11-20 |
SESSÃO ESPECIAL |
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100/2023 |
2023-11-17 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA SARANDO VIDAS, PELOS SEUS 12 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR JAÓS VIANNA. |
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101/2023 |
2023-11-17 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS INTEGRANTES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR LOTADO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, BARRA DO ITAÍPE, ILHÉUS - BA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A TODA COMUNIDADE DE ILHÉUS. |
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102/2023 |
2023-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER. |
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103/2023 |
2023-11-17 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Fundação Guaranis Moto Clube, pelos seus 7 anos e pelos serviços prestados à população ilheense, nos anais desta Casa de Leis. |
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140/2023 |
2023-11-17 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA GOSPELNAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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141/2023 |
2023-11-17 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 085/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE, FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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668/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Venho REQUERER para que viabilize a implantação de uma nova linha "CENTRO - CIRCULAR" passando na Avenida Petrobras afim de atender o fluxo dos munícipes frente a fixação do novo empreendimento comercial Mix Matheus. |
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669/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha Basílio - Palmares. |
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670/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
A face do exposto, venho REQUERER que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), para que viabilize o retorno da linha do Outeiro. |
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671/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal acerca do motivo da ausência de solução da problemática de saneamento dos banheiros da Escola São João Pedro, localizada no bairro do Salobrinho, que tem implicado no tempo reduzido das atividades acadêmicas há, aproximadamente, 2 meses, ao tempo que faz-se necessário esclarecimentos de quais estratégias serão adotadas para compensar esta redução de horário, a fim de que se cumpra a carga horária mínima de 800h/aula obrigatórios, segundo a L9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. |
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672/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
(EMBASA), QUE DETERMINE UM PLANO DE AÇÃO
INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO
BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA |
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673/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor, Paulo Roberto Carqueja.
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente de Operações da Coelba em Ilhéus, Sr. Adriano Bastos, pedindo providências sobre as constantes falta de energia na rua Epitácio Pessoa no alto do outeiro. |
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674/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA ESCLARECER SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, PREVISTO PARA 30 DE NOVEMBRO E COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS. A FIM DE, QUE SEJA GARANTIDO O PREVISTO NOS ARTIGOS: 212, 213 E 216 DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). |
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675/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, situadas em um prédio na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro, encontram-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local. |
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2023-11-17 |
SESSÃO ESPECIAL |
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51/2023 |
2023-11-14 |
OFÍCIO |
O vereador que esta subscreve vem por meio deste, solicitar o tempo mínimo de 10 min na Sessão Parlamentar Ordinária do dia 21/11/2023 para a Dra. Cheila Mendes, Delegada do Conselho Regional de Biomedicina, a fim de abordar o tema “A Inclusão dos Biomédicos nos Próximos Concursos Públicos de Ilhéus” |
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52/2023 |
2023-11-14 |
OFÍCIO |
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 507 DATADO DE 08/11/2023 - REQUERIMENTO Nº 660/2023 |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM. |
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92/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Comenda Gregório Luís e dá outras providencias. |
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98/2023 |
2023-11-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por intermédio deste, justifica-se a ausência da Vereadora Ivete Maria de Souza, na 64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura referente à Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023, em razão de estar realizando exames complementares no Instituto Vascular na Cidade de Itabuna Bahia. |
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1276/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO COMUNIDADE DE VILA JUERANA. |
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1277/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA DRA. SÔNIA MARIA ALVES (SUBIDA PARA O PACHECO) - BAIRRO BOA VISTA. |
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1278/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, a necessidade de um levantamento técnico para a viabilidade da construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro do Teotônio Vilela do Município de Ilhéus. |
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1279/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos em frente ao Atacadista Assai na rodovia ilhéus- Olivença na BA 001. |
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