| materia |
1280/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO,
QUE SE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO
INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO
E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO
BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA |
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1281/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA
DÓCIO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
REQUALIFICAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS RUAS,
NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. |
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1282/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO
BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO
DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS
FIOS E PODA DE ÁRVORES, NO BAIRRO DO
BANCO DA VITÓRIA. |
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1283/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MATA BURRO, NO RESIDENCIAL COLINA PÉROLA, BA/001-RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA. |
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1284/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, DA RUA PRAIA DOURADA, BA/001-RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA (ENTRE O PRÉDIO SAN MARINO E O POSTO DE COMBUSTÍVEL ANTIGO SINAL VERDE). |
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1285/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REPARO E CALCETAMENTO, DO RESIDENCIAL COLINA PÉROLA DO MAR, BA/001-RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA. |
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| materia |
1286/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a Substituição da Placa que está localizada na Ponte Jorge Amado. |
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1287/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja providenciada a instalação de placas de sinalização com nome das ruas em toda a extensão do bairro Banco da Vitória |
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1288/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Solicita que seja providenciada a intalação de placas de sinalização com nome das ruas em toda a extensão do bairro Salobrinho |
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| materia |
1289/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição do Sistema de Drenagem Pluvial na Rua Diaconisa Góes, bairro São Francisco. |
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1290/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua Visconde de Mauá, Centro. |
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| materia |
1291/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Avenida Soares Lopes, na altura do Colégio São Jorge dos Ilhéus. |
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| materia |
1292/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial no Loteamento Praia Dourada, Zona Sul. |
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| sessao |
64 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1271/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de requalificação no Posto
de Saúde Herval Soledade, localizado no bairro do
Pontal, ou que este acione o órgão competente. |
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| materia |
1272/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de manutenção no
calçamento da Rua Afonso de Carvalho, no bairro do
Pontal, Zona Sul, ou que este acione o órgão
competente. |
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| materia |
1273/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de realocação da farmácia
situado na Rua Castro Alves, no bairro do Pontal, Zona
Sul, ou que este acione o órgão competente. |
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| materia |
1274/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de organização no
almoxarifado do Posto de Saúde Herval Soledade,
localizado no bairro do Pontal, Zona Sul, ou que este
acione o órgão competente. |
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| materia |
1275/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA JUERANA. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Fluminense Football Clube pela conquista do Título da Copa Libertadores da América 2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
A Câmara Municipal de Ilhéus, por meio de seus vereadores, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da professora e ex-vereadora de Ilhéus, Carmelita Angela Sousa Oliveira, aos 71 anos, ocorrido no dia 5 de novembro de 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-10 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ROSA LUCIA RODRIGUES ARAÚJO, OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 056/2023 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA 24 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI.. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei n° 069/2023 que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município de lIhéus-Bahia por meio de veículos automotores ou por eles rebocados ("food trucks") e assemelhados, de autoria
de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos. |
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133/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final sobre o projeto de lei n° 068/2023 que dispõe sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado favorecido aos microempreendedores individuais-mei, microempresas me e empresas de pequeno porte-epp, de autoria
de sua excelência o vereador Eder Júnior Santos dos Anjos. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – DENOMINA À RUA 14 DE AGOSTO NO BAIRRO CIDADE NOVA DE RUA ANTÔNIO OLÍMPIO RHEM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 061/2023 – DISPÕE SOBRE À CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OBSERVADA À LEGISLAÇÃO E À AÇÃO FISCALIZADORA FEDERAL E ESTADUAL POR MEIO DO TOMBAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO E QUAISQUER “OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 059/2023 – DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS, PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO E/OU VIA PIX, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS.. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 063/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS: ALZHEIMER; PARKINSON; EPILEPSIA E OUTROS; AUTISTA; IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 064/2023 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-10 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA |
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| materia |
661/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer a concessão de fala no tempo regimental, na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro do corrente ano, a representação da APPI – Sindicato dos Trabalhadores em Educação. |
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| materia |
662/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requerimento para deputada Estadual Soane Galvão, ao secretária de saúde do estado da Bahia, Roberta Santana com cópia ao Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre e Secretário de Saúde do município de ilhéus, Eduardo Nora solicitando que o Hospital Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio possa realizar Cirurgia de Postectomia em bebês e crianças. |
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| materia |
663/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, PARA ATRANSPI (ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ILHÉUS), SOLICITANDO INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ENERGIA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
664/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, AO EXMO. PRESIDENTE DETSA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ANDRÉ PINHO JOAZEIRO, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO MARCOS FLÁVIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL PÚBLICO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
665/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando retirada de poste de energia inativo na Rua Marcílio Dias no Alto Soledade, Avenida Esperança. |
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| materia |
666/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS ESFORÇOS ESTÃO SENDO EMPENHADOS COM INTUITO DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA SEDIAR O COLÉGIO ESTADUAL MOYSES BOHANA. |
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667/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi instalado um conjunto de semáforos no cruzamento entre as Avenidas Nossa Senhora Aparecida e Oduvaldo Evaristo Bacelar (CEPLUS), de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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64/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Paulo Roberto di Salvo Pádua. |
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95/2023 |
2023-11-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justificar a ausência na sessão ordinária do dia 07 de novembro, |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Apraz-me cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência por meio deste, para justificar minha ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
REF: Justificativa de Ausência na 62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, do dia 31/10/2023. |
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| materia |
1254/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Assunto: Solicitação de Pavimentação da Rua Rosa de Sarom, Loteamento São Caetano, Bairro, Hernani Sá Ilhéus-Ba. |
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| materia |
1255/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
A FALTA DE MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO DA BOCA DE LOBO DA ÁGUA FLUVIAL, NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO FRANCISCO BADARÓ, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
1256/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PONTA DA TULHA – ZONA NORTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1257/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA. |
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| materia |
1258/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PONTA DO RAMO. |
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1259/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NAS RUAS DA COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA. |
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| materia |
1260/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença, em frente ao Assaí. |
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