| materia |
1261/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, aos cuidados do setor de obras da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a manutenção e adição de corrimão em toda a extensão da Escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança. |
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1262/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Henrique Devoto, Centro. |
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1263/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição do Sistema de Drenagem Pluvial no Caminho 33 do bairro Hernani Sá. |
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1264/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. |
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1265/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Maria Calazans, Centro. |
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| materia |
1266/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Firmino Elói, Centro. |
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1267/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Carneiro da Rocha, Centro. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Joana Angélica, Centro. |
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| materia |
1269/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e limpeza na 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. |
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1270/2023 |
2023-11-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua Rui Penalva, Centro. |
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| sessao |
63 |
2023-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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87/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL À INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS À INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição de ações de combate à obesidade infanto-juvenil no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Luto pelo falecimento da cunhada e assessora Carmelita Ângela. |
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| materia |
1247/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA
DÓCIO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA QUADRA
POLIESPORTIVA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA NA RUA
DOIS DE JULHO. |
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| materia |
1248/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUARDO NORA DE
ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA
GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO
OLIVENÇA. |
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| materia |
1249/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente solicitar ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, que acione a secretaria competente para que seja feito um calçadão na Rua Rodolfo Vieira, no centro de Ilhéus. |
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1250/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que acione a Secretaria de Saude para que seja feito a reforma e requalificaçao da UBS do distrito de Olivença. |
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| materia |
1251/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°/ 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente solicitar ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, que acione a secretaria competente para que seja feito um calçadão na Rua Rodolfo Vieira, no centro de Ilhéus. |
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| materia |
1252/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e ao Secretário de Infraestrutura, senhor Atila Doccio, para que providencie com urgência a Pavimentação asfáltica da Rua Elshadai, Lot. São Caetano, Hernani Sá. |
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| materia |
1253/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
Assunto: Solicitação de Pavimentação da Rua Ebenezer, Loteamento São Caetano, Bairro, Hernani Sá Ilhéus-Ba. |
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| sessao |
62 |
2023-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR SHERNEY PEREIRA |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-06 |
PARECER COMISSÃO |
" Assegura o direito de atendimento com a presença de um acompanhante a toda mulher, durante a realização de serviço de saúde, público ou privado, no município de Ilhéus." |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE ILHÉUS – APAE. |
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| materia |
652/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de poste de energia elétrica na Rua 8 de dezembro, antiga ruinha, localizada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
653/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Reiterando a indicação de n°872/2023, Requer que seja realizado os procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, em toda a extensão da RUA BEIRA RIO, bairo Vila Cachoeira. |
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| materia |
654/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Parlamento Ilheense, e com fulcro no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à para Via Metro Transportes Urbanos, na pessoa do senhor Carlos Alberto Bahia, que tome as devidas providencias, no sentido de estender a linha de ônibus que faz itinerário para o Distrito de Carobeira, para que se estenda até o Distrito de Aritaguá. |
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| materia |
655/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Venho por meio desta missiva solicitar a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Agenor Carvalho, Vila Cabral, Bairro, Conquista, que se encontra em condições de escuridão em alguns trechos, o que tem contribuído para tornar o local extremamente perigoso para os moradores e transeuntes. |
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| materia |
656/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa de Leis, fundamentada no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamentos (EMBASA), na pessoa da senhora Adanete da Silva Oliveira, responsável por este setor, que providencie com extrema urgência um estudo de viabilidade técnica para implantação de rede de esgoto da Vila Cabral no Bairro Conquista, Ilhéus-Ba. |
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| materia |
657/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena. |
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| materia |
658/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. |
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| materia |
659/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS ESFORÇOS ESTÃO SENDO EMPENHADOS COM INTUITO DE ADQUIRIR RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURAVISANDO A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO AVANÇO DA MARÉ NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
660/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONVIDÁLA A VIR NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 16H, PARA EXPLANAR SOBRE: A CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS OU AS 800 HORAS, CONFORME ASSEGURA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-31 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Guilherme Diogenes Campos Mendes, durante a Sessão Ordinária do dia 07/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: Aromaterapia no tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
1243/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO EM TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SIMONTE ONDE O SENHOR PROVERÁ SITUADA NA COMUNIDADE DE OITERO – DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. |
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| materia |
1244/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
1245/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA BENTO BERILO, EM FRENTE AO SEMÁFORO – BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1246/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
Que Proceda manutenção geral da Unidade de posto de Saúde, do Bairro de Olivença do Município de Ilhéus. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-30 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência para marcar uma Audiência Pública para as datas de 13/11 e 20/11, às 9horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na oportunidade solicito a Publicação no Diário Oficial e nos meios de comunicação da cidade. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora
PATRÍCIA KARLA MOURA CAFEZEIRO GUIMARÃES, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Proponho a concessão do Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo senhor Luciano Ribeiro Spínola. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO-NO-LE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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