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1219/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença, em frente à Faculdade de Ilhéus. |
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1220/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA PRIMEIRA TRAVESA,DO NUMERO 1022-ALTO DA LEGIÃO. |
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1221/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica e /ou a paralelepípedos na Rua Ipiranga no Bairro Teotônio Vilela. |
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1222/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Retirada desta árvore e poda de outras árvores ao longo da Avenida Ferroviária no Bairro Iguape |
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1223/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a total requalificação da praça José Joaquim Seabra, (J. J. Seabra). |
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1224/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. João Aquino, solicitando destes a troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Monsenhor Evaristo, na Ladeira do Plano Inclinado, bairro da Conquista, bem como a revisão da iluminação de todos os postes localizados ao longo da referida rua. |
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1225/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº /2023
Excelentissimo sr. Presidente da Câmara
Paulo Carqueija
Senhor Presidente
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de patrolamento com rolo compactador na vila Cabral, iniciando na altura da igreja católica santo Antônio Galvão até a cascalheira no bairro da conquista. |
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92/2023 |
2023-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições asseguradas por Lei, notadamente os dispositivos do Regimento Interno, através do presente instrumento, requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Grupo de Capoeira Liberdade (Projeto Criança Feliz), pelos seus 26 anos de fundação e atuação no bairro da Conquista e em outras sedes. |
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93/2023 |
2023-10-20 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO ILMO. SR. PASTOR MILTON FERREIRA NUNES, OCORRIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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120/2023 |
2023-10-20 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadã ilheense à Sra. Mj. Joilma Cordeiro Costa Machado."
Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva |
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121/2023 |
2023-10-20 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadã ilheense à Sra. Marina Arantes Santos Dahlke."
Vereadora Enilda Mendonça de Oliveira. |
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122/2023 |
2023-10-20 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. John Vinícius Oliveira Nascimento."
Vereador Luciano Luna |
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123/2023 |
2023-10-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 067/2023 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A SESSENTA ANOS A MAXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PROXIMA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR JERBSOM MORAES. |
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124/2023 |
2023-10-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 066/2023 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSO NO MUNICIPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDERJÚNIOR |
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631/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na
legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência,
seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de
Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade de ativação do Comitê
Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, na forma dos artigos 4° e 5°,
da Lei Municipal n°. 3.495, de 24 de setembro de 2010, que versa sobre a Lei
Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do
Microempreendedor Individual. |
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632/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando substituição de poste de energia na Avenida José Carolino, no Teotônio Vilela (próximo ao Posto de Combustível Vilela). |
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633/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de de Transporte e Trânsito, Hermano Fani, solicitando informações a respeito da normalização da frota de ônibus em Ilhéus. |
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634/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao MAJ Vasco Luiz Santos de Oliveira, da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ilhéus, solicitando ronda policial no Centro Social Urbano, Rua Jasiel Martins, no bairro da Barra do Itaípe, local onde está situado o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arleo Barbosa. |
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635/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus ATRANSPI solicitando uma linha de ônibus que possa circular, no Centro Social Urbano, rua Jasiel Martins, no bairro da Barra do Itaípe, local onde está situado o Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arleo Barbosa. |
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636/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e ao diretor da EMBASA, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a pavimentação do Caminho 33, do bairro Hernani Sá, está cedendo, ocasionando infiltração, na parte da artéria onde passa uma tubulação, necessitando de resolução urgente. |
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637/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), solicitando informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para promoção da segurança do Distrito de Banco do Pedro, tendo em vista que as aulas chegaram a ser suspensas por quase uma semana devido a violência na localidade. |
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73/2023 |
2023-10-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2023 |
2023-10-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINARIAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
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628/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja realizada Sessão Especial no próximo dia 26 de outubro do corrente ano, às 16 horas, em celebração ao Dia do Servidor Público e que seja encaminhado convites para participação de representantes do SINSEPI, SINDATRAN, SINDACS, SINDGUARDA e APPI/APLB, do Prefeito Mário Alexandre, da Secretaria de Gestão. |
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629/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja enviado correspondência ao Chefe do Executivo, prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo solicite ao setor competente estudo de viabilidade para criação de novas praças de táxis em Ilhéus, especialmente, nos bairros do Iguape, Salobrinho, Banco da Vitória, Olivença e no Distrito Couto. |
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630/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, REQUER na forma regimental, que seja submetido ao plenário e, em caso de aprovação, seja enviado correspondência ao Chefe do Executivo, prefeito Mário Alexandre, para que o mesmo solicite ao setor competente estudo de viabilidade para criação de novas praças de táxis em Ilhéus, especialmente, nas proximidades do ASSAÍ, ATACADÃO e onde será instalada a loja do ATACAREJO. |
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| materia |
1208/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a sinalização adequada das lombadas da Rua
Esperanto Perolato, Avenida Esperança. |
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1209/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de poda de árvores na Rodovia Ilhéus-Uruçuca (em frente à Bombom Sorvetes). |
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1210/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de poda de árvores na Avenida
Ferroviária (Rua Principal), no Iguape. |
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1211/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de abrigo de passageiros de
ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença, em frente à Pizzaria Cantinho Caipira. |
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1212/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a reforma da Quadra e do Parquinho situados na Rua C, Nova Brasília. |
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1213/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada reforma da Quadra de Basquete situada na Avenida Soares Lopes, próximo a Pista de Skate. |
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| materia |
1214/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Pontos de coleta seletiva de materiais recicláveis em locais estratégicos do bairro Barra do Itaípe. |
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1215/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Pontos de coleta seletiva de materiais recicláveis em locais estratégicos do Centro. |
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1216/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Pontos de coleta seletiva de materiais recicláveis em locais estratégicos do bairro Conquista. |
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| materia |
1217/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Pontos de coleta seletiva de materiais recicláveis em locais estratégicos do bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1218/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Pontos de coleta seletiva de materiais recicláveis em locais estratégicos do bairro Malhado. |
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59 |
2023-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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47/2023 |
2023-10-17 |
OFÍCIO |
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, CONVOCADA PELO PRESIDENTE ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA, COM OBJETIVO DE ELABORAR UMA AGENDA DE TRABALHO PARA OS 03 MESES DO ANO, E O QUE OCORRER. |
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72/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ILHÉUS, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias. |
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| materia |
1199/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma praça com área de lazer e parquinho na comunidade Paraguai, no bairro Nelson Costa. |
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1200/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE CAÇAMBAS PARA RECOLHER ENTULHO NOS BAIRROS SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1201/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAIA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
1202/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO (SUTRAM) A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
1203/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro São Francisco. |
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1204/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Lótus, bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1205/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Lomanto Júnior, Pontal, na altura da Farmácia Indiana. |
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1206/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Avenida Candeias. |
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1207/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua Santa Luzia, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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2023-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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