br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1191/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Itabuna. 1 extracted
materia 1192/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras. 1 extracted
materia 1193/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua Bela Vista, Nelson Costa, na altura da Casa do Sorvete. 1 extracted
sessao 57 2023-10-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 45/2023 2023-10-10 OFÍCIO Requer a retificação da Ata da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-10 OFÍCIO Prezada Senhora Secretária Geral Ao cumprimenta-la cordialmente, o vereador que esta subscreve vem por meio deste, solicitar a retificação das atas referentes às Sessões Ordinárias 49ª, 51ª e 53ª para constar as presenças deste subscritor na lista de presença na Sessão (Expediente) que já havia sido deferida pela mesa diretora na última sessão ordinária (04 de outubro), a pedido deste edil (https://www.youtube.com/live/D2kKD5kAH5w?si=nztW57qWnZTV0tMM&t=887). 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Indica a Sra. MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO 1 extracted
materia 1165/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Solicita a disponibilização de profissionais para paletras educativas nas Escolas Municipais acerca dos cuidados ambientais, destacando a importância social e econômica da reciclagem e a correta utilização do aterro sanitário municipal. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Requer a instalação de coletores de lixo (lixeiras) para a coleta seletiva em pontos estrategicos. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Solicita a instalação de banheiros químicos em locais públicos visando atender turistas e transeuntes. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente proposição para apreciação do Douto Plenário, sendo aprovado, enviá-la a SESAU (Secretaria Municipal de Saúde), na pessoa do Secretário, senhor Eduardo Nora, para que em caráter de urgência providencie a realização mutirões de Saúde nos Distritos de Ilhéus, com atendimentos clínicos e marcação de exames conforme explica o texto na justificativa deste pedido de providências. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e ao Secretário de Saúde, Senhor Eduardo Nora, em conformidade dos poderes que lhes conferem as normas da administração pública, solicitar da Regulação o acréscimo de cotas para realização de exames de mamografia. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Indica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, que providencie realizar serviço de manutenção na rede de esgoto ao lado do Hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1171/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma da ponte em Mamoã, localizada na Rua Florestal, Zona Norte do Município, ou que este acione o órgão competente. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar um novo cronograma de coleta de lixo prevendo a passagem do caminhão da coleta em todas as ruas do distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município, ou que este acione o órgão competente. 1 extracted
materia 1173/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Solicito que a presente INDICAÇÃO, seja encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências para a recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco. 1 extracted
materia 1174/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Solicita a implantação de uma linha de transporte coletivo Iguape X Olivença via ponte Jorge Amado. 1 extracted
materia 1175/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Solicita a implantação de uma linha de transporte coletivo Teotônio Vilela X Olivença via ponte Jorge Amado. 1 extracted
materia 1176/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma do Centro de Saúde Dr Euler Azaro, posto de saúde do bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GARDÊNIA – BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 1178/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BELMONTE – BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e roçagem do terreno baldio existente na Avenida Itabuna, na altura do Nº 1981. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-10-10 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição de toda a extensão da Avenida Itabuna. 1 extracted
sessao 56 2023-10-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 56/2023 2023-10-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A ILUSTRÍSSIMA MAJOR PM JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-09 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Venho através desta, informar a esta Egrégia Casa, impossibilidade do comparecimento do Vereador Augusto César Porto Ribeiro, para a sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2023(quarta-feira), por estar com sintomas de garganta inflamada. 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-09 MOÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial, pelos seus 111 anos. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-09 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Faculdade de Ilhéus por seus 21 anos de serviços prestados neste município. 1 extracted
materia 614/2023 2023-10-09 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MISAEL TAVARES. 1 extracted
materia 615/2023 2023-10-09 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Terminal Urbano ainda encontra-se sem placas de orientações de embarque/desembarque, fazendo-se premente a adição de placas informativas com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 616/2023 2023-10-09 Requerimento SOLICITAR A DOAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE) CITUADA NA RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 2º ANDAR, NUMERO 109, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Inclusão da Comunidade do Cerrado no Programa de Saúde, oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Beira Rio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Travessa Beira Rio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Raimundo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Boa Esperança - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1149/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Professora Terezinha - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. 1 extracted
materia 1150/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Encaminhar a presente Indicação ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando providências para colocação de lâmpadas de Iluminação Pública na Rua São Francisco, na Barreira, onde fica situado o Colégio da Rede Municipal Giselia Soares, pois este trecho encontra-se totalmente às escuras, colocando em risco a segurança de alunos, moradores e pessoas que por ali transitam. 1 extracted
materia 1151/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providências para a instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 1152/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma orla e uma vila gastronômica na rua Beira Rio em Sambaituba. 1 extracted
materia 1153/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de Poda de Árvores na Rua Severino Vieira, no bairro Malhado. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de uma vila gastronômica no Distrito de Juerana 1 extracted
materia 1155/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de iluminação pública: reposição de lâmpadas e instalação de postes de iluminação e refletores na Rua Severino Vieira e Rua Lindolfo Collor, Malhado. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, a Requalificação, Revitalização, Iluminação e Limpeza da Praça JOSÉ JOAQUIM SEABRA, no Centro, Ilhéus-Ba. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie com urgência, a Requalificação, Revitalização, Iluminação e Limpeza da Praça Coronel Pessoa, no Centro, Ilhéus-Ba. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente, a Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Horácio Farias de Souza, Bairro, Conquista, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 1159/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO Que Realize a Implantação do Sistema da TELEMEDICINA na saúde pública do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 1160/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Poder Executivo Municipal, coadunada com a Secretária competente a diponibilização do carro fumacê para o bairro da Conquista, onde os moradores estão sofrendo com a infestação de pernilongos. 1 extracted