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1161/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura , a colocação de uma faixa elevada na frente da entrada do hospital materno Joaquim Sampaio ,bairro da Conquista. |
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1162/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA. |
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1163/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO VOG ACGUA E ATLÂNTICO E DO VOG JOÃO DE GOES, ILHÉUS – BA. |
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1164/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E SERVIÇO DE ENCOSTA, NO BAIRRO BASÍLIO ILHÉUS-BA. |
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84/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, EMENSON SANTOS SILVA |
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85/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, respeitosamente manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Valeria Santos Alves, irmã do ex-vereador Tarcísio Paixão, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023. |
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86/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o SD PM LUCIANO ALVES PEREIRA DOS SANTOS matricula: 30.506.166- 4 lotado na CIPE CACAUEIRA EM ILHEUS-BA. |
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111/2023 |
2023-10-06 |
PARECER COMISSÃO |
"Institui o dia do Operador e Jogador de Airsoft, no âmbito do município de Ilhéus, incluindo-o no calendário oficial do Município." |
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112/2023 |
2023-10-06 |
PARECER COMISSÃO |
"Proíbe a fabricação, comercialização e uso de cerol em linhas de pipas no município de Ilhéus." |
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113/2023 |
2023-10-06 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 058/2023 que versa sobre redução da extensa de faixa não edificável, contígua a faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-251, no âmbito da zona urbana do território do munícipio de Ilhéus, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa. |
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608/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando informações sobre à conclusão das obras da Rua Santarém no bairro da Conquista. |
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609/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o presente requerimento ao Srº FELIPE MADUREIRA, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA, realize, com a máxima urgência, serviços de limpeza, desentupimento e tubulação com manilhamento do esgoto que corre a céu aberto no fundo das casas da 5ª Travessa da Rua Saturnino Cardoso na Avenida Esperança. |
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610/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER DO GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL NA RUA OSVALDO BRANDÃO, BASÍLIO, ILHÉUS-BA. |
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611/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança dos pontos de energia que ficam com a fiação exposta diuturnamente. |
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612/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS EM RELAÇÃO AO AVANÇO DA MARÉ NOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS. |
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613/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Prefeito Mário Alexandre Corrêa, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Flávio, solicitando estudo de viabilidade para implantação da “Feira Livre nos Bairros”. |
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44/2023 |
2023-10-04 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª o uso do plenário desta casa legislativa no dia 09/10/2023, às 15h, para que seja realizada reunião com moradores da Zona Norte do município. |
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1137/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização da Avenida Dois de Julho que inclui reforma e adequação dos espaços para idosos e pessoas com deficiência. |
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1138/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de colocação de manilhas na Rede Pluvial na Rua Bloco União no bairro do Banco da Vitória . |
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1139/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. SECRETARIO DE INTERIOR EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA NO DISTRITO DO RETIRO, TIBINA, ADERNO E OITERO. |
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1140/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Residencial Vilela. |
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| materia |
1141/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Condomínio Sol e Mar. |
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| materia |
1142/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1143/2023 |
2023-10-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Condomínio Morada do Porto. |
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| sessao |
55 |
2023-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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42/2023 |
2023-10-03 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 04/10/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus. |
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43/2023 |
2023-10-03 |
OFÍCIO |
O Vereador signatário vem respeitosamente requerer licença, por questões de saúde, afim de prosseguir o seu tratamento |
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55/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
conceder a Rui Alberto Albertuni, o Título de Cidadão lheense. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que seja providenciado o serviço de roçagem nas diversas ruas do distrito do Couto |
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| materia |
1127/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TAPA-BURACOS NA RUA ALAMEDA CENTRAL – CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA AUXILIAR NA MOBILIDADE DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, capina e varrição em toda a extensão da Orla da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal. |
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1130/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua da Aliança, bairro Conquista. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado, visto que as lâmpadas encontram-se queimadas. |
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| materia |
1132/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação e substituição da grade de proteção do sistema de drenagem pluvial da Rua Rotary, Cidade Nova. |
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| materia |
1133/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
realize com urgência a recuperação do calcetamento total em toda extensão da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus-BA, que se encontra quase intransitável |
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1134/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
realize com urgência a troca de lâmpadas de todos os postes do caminho 01 ao caminho 50, do bairro Hernane-sá, visto que após inspeção feitas por assessores cada rua tem pelo menos 3 ou mais lâmpadas queimadas, por tanto faz-se necessário a manutenção com celeridade. |
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1135/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que realize com urgência a sinalização horizontal e vertical de toda extensão das localidades Proa, Nelson Costa, Hernani-Sá, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio de Pádua, Ilhéus 2 , Nossa senhora da vitória e Rodovia Ilhéus/Olivença na extensão ainda não foi duplicada, que possui inúmeros quebra molas sem sinalização, causando inúmeros acidentes. |
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1136/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
a reforma com pintura e instalação da rede de proteção em toda a extensão do Campo de Futebol localizado no caminho 07 do Bairro Hernani-Sá, com manutenção mensal que o espaço publico requer. |
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54 |
2023-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRª. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A CONSTANÇA LEONOR FRAGA SANTANA |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador signatário justifica sua ausência na seguinte
sessão: 52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura nos dias
26/09/2023 e 27/09/2023, devido a problemas de saúde, CID M79-I83, se fará ausente na
respectiva sessão. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS". Autor: Vereador Cláudio Magalhães. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA MALTA". Autor: Vereador Cláudio Magalhães. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. JOSENALDO CARLOS DE CERQUEIRA". Autor: Vereador Cláudio Magalhães. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. LUIZ FERNANDES FERREIRA ANDRADE". Autor: Vereador Cláudio Magalhães. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ISAQUIAS GUIMARÃES QUEIROZ". Autor: Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-02 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. LISSET AGUERO PENA". Autor: Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento. |
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