| materia |
60/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A ILUSTRE CARINE BISPO PATURY. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI, MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU POR ELES REBOCADOS ("FOOD TRUCKS") E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FICA ASSEGURADO O DIREITO DE ATENDIMENTO COM A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE A TODA MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-10-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, justificar a
ausência nas sessões ordinárias do dia 11 de Outubro. Por motivos de saúde, conforme
atestado médico em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor José Henrique Abobreira pelo seu falecimento no último dia 14 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSORA INOCÊNCIA JOVITA – BAIRRO SÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA EM CONTATO COM A FIAÇÃO NA RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM FRENTE A CABANA DA SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº /2023
Sr. Presidente da Câmara
Paulo Carqueija
Senhor Presidente
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que determine ao órgão competente a realização dos seguintes serviços:
• Conserto e manutenção do elevador da Secretaria de Fazenda, localizada na Rua Eustáquio Bastos, nº 308, Centro, onde hoje funciona a regulação da saúde do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Roçagem, Poda, Limpeza e Retirada de Barros na Vila Nazaré, oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma completa da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL, ÁTILA DÓCIO, PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO
CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO (TROCA DE LUMINÁRIAS, SERVIÇO DE JARDINAGEM, APARELHOS DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E COLOCAÇÃO DE LOMBADAS TRANSVERSAIS), DA PRAÇA CENTRAL DO SANTO ANTÔNIO DE PADUA- HERNANE SÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-10-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer licença das funções de vereador desta câmara municipal pelo prazo de 145 dias, a partir da data de 03/10/2023, para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 048/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS, ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPISIA E OUTROS; AUTISTA; IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA A PESSOA IDOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-10-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR RAZÕES MÉDICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-10-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINARIAS DOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-10-11 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 65 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SA PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de cidadão ilheense a Sra. Nilza Maria da Costa Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres". Autor: Vereador Marcos Fabrício Oliveira Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. JACKELINA PINHEIRO MEIRA KERN". Autor: Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. MARISVALDO DOS ANJOS SOUZA". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadã Ilheense a Sra. LEONOR FRAGA SANTANA". Autor: Vereador Kaique Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. RUI ALBERTO ALBERTUNI". Autor: Vereador Kaique Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar e revisar os horários de circulação do ônibus das linhas, Iguape X Olivença, e Teotônio Vilela X Olivença para que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda aos trechos supra citados. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando Providências para
disponibilizar em regime de extreme urgência os carros de fumacê, a fim de combater
o mosquito transmissor da dengue Nos Bairros do Município de ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUERER AO EXELENTISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, PAULO CARQUEIJA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento da tabela de horários do transporte
público, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da
linha do distrito de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informação por parte do Poder
Executivo Municipal acerca de quem estaria ocupando o cargo
de Administrador de Bairro no distrito de Ponta do Ramo, Zona
Norte do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por
parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola
Estelita Rocha, localizada no distrito de Banco do Pedro, Zona
Norte do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento do contrato e planilha de medição por
parte do Poder Executivo Municipal da reforma da Escola
Nucleada Aritaguá II, Sala Almiro Vinhas, localizada no distrito
de Ponta do Ramo, Zona Norte do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder
Executivo Municipal acerca do calendário (com dias e horas) de
coleta de lixo no distrito de Ponta do Ramo, localizado na Zona
Norte do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, justificativa e
explicações por parte da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. - EMBASA acerca da ausência do serviço de
fornecimento de água potável no distrito de Ponta do Ramo,
localizado na Zona Norte do Município, bem como, que esta
informe possíveis medidas a fim de amenizar esta condição
crítica, no curto prazo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1181/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Miguel - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Belo Horizonte - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São José - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Praça Dom Eduardo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Construção de Praça com Playgrounds no Japu, oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua do Carneiro - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA VILA CABRAL – BAIRRO CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA TABOQUINHAS – BAIRRO CONQUISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1190/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. |
1 |
extracted
|