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81/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES E NÃO DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n°. 3.760, de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio-saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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92/2023 |
2023-10-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ilhéus/BA, 27 de outubro de 2023.
OFÍCIO Nº ______/2023
REF: Justificativa de ausência na 62ª Sessão
Ordinária (31/10/2023).
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na
62ª Sessão Ordinária desta terça-feira (31/10/2023), em razão da necessidade
atender questões pessoais e familiares.
Destarte, solicito que sejam adotadas as providências de praxe para que os
trabalhos sejam conduzidos pelos pares componentes da Mesa.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e
consideração. |
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93/2023 |
2023-10-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, justificar a ausência nas sessão ordinária do dia 31 de Outubro. Por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo. |
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1232/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Que realize pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Ilhéus II, do Município de Ilhéus. |
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1233/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de patrolamento na
estrada do Distrito de Lava pés de Dentro. |
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1234/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente arealização de patrolamento na
estrada do Distrito de Lava pés de Fora. |
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1235/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA DOIS DE JULHO, ANTIGA PRAÇA DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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1236/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES, EM TODO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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1237/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO, TROCA DE LUMINÁRIAS, SERVIÇO DE JARDINAGEM, PINTURA DE TODA A PRAÇA JORGE AMADO, NA RUA JOSÉ DAS NEVES, BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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1238/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DO MIRANTE DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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1239/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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1240/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA GOIABEIRA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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1241/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que encaminhe a SUTRAM – Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade do município de Ilhéus, para tome as devidas providencias, no que tange, a extensão da linha que faz itinerário para o Distrito de Carobeira. Estendendo até o Distrito de Aritaguá. |
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1242/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83º, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Dr. Mario Alexandre Correia de Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e ao Secretário de Infraestrutura, senhor Atila Doccio, para que providencie com urgência a Pavimentação asfáltica da Rua, TV. Primavera no Bairro Teotônio Vilela. |
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127/2023 |
2023-10-27 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Julio Cesar de Souza". Vereador Alzimario Belmonte Vieira |
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128/2023 |
2023-10-27 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadã Ilheensc à Sra. Carine Bispo Patury". Vereador Carlos Auqusto Cardoso da Silva |
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| materia |
648/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a previsão para contratação de Nutricionistas para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde que, no momento, não dispõem do serviço. |
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| materia |
649/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO, ANEL VIÁRIO OU UM EQUIPAMENTO SIMILAR PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E/OU MOBILIDADE NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA NESSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
650/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- MÁRIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUSA E AS SECRETARIAS: GESTÃO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES UTILIZANDO O PRINCÍPIO DA SIMETRIA EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120, A QUAL SEU ARTIGO 198 ACRESCENTA §§ 7º,8º,9º,10 E 11 AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CORRESPONSÁVEL PELO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA POLICIA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
1227/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DO EXCESSO DE BARRO NA RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, ALTURA DO N 142 NO BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA. |
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| materia |
1228/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma completa da Quadra Esportiva, localizada no Bairro do Pontal, com pintura, recuperação do piso e do alambrado. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Revitalização da Praça e Playground, localizado na Rodovia Jorge Amado (imediações da Quadra de Esportes) – Banco da Vitória, oficiando-se o setor competente. |
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1230/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal de Ilhéus estude formas e/ou estratégias de isenção tributária aos comerciantes e moradores adjacentes à Obra do Canal do Malhado, segunda etapa, em virtude os danos financeiros e emocionais, decorrente da paralisação da obra e consequente atraso de sua finalização. |
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1231/2023 |
2023-10-25 |
INDICAÇÃO |
Reforma / manutenção da fachada prédio onde abriga o arquivo da Prefeitura, ao lado da Câmara de Vereadores |
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| sessao |
61 |
2023-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-10-24 |
OFÍCIO |
Requer-se que seja concedido, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25/10 do corrente ano, o uso da palavra ao Dr. Antônio Fernando Ribeiro Silva Junior, Neurologista, para falar sobre a Semana Mundial do Combate ao AVC. |
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91/2023 |
2023-10-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva nas Sessões Ordinárias dos dias 24 e 25 de outubro de 2023. |
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| materia |
1226/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
Serviços de Patrolagemento na Estrada Vicinal do Distrito de Carobeira até o Distrito de Aritaguá, Ilhéus-Ba. |
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| sessao |
60 |
2023-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. LUIZ SERGIO NETO VELANES.” |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 55 ANOS DE MINISTÉRIO. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja de Nova Vida em Ilhéus, pelos seus 22 anos, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-23 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 062/2023 que autoriza alienação de bens imóveis, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-23 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer n° 0 12023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n°
062/2023 que autoriza alienação de bens imóveis, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Correia de Souza. |
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| materia |
638/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária
municipal de educação, Senhora ELLANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando informação sobre o
valor de contrapartida do município na compra da alimentação escolar. |
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| materia |
639/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária
municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando o cardápio da
merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
640/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária
municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitar planilha com lista de
escolas municipais que tiveram reformas e/ou requalificação concluídas, de escolas que estão com
reformas e/ou requalificação em andamento e de escolas que serão reformadas e/ou requalificadas,
descriminando individualmente por cada escola os serviços de obras contratados, que já foram
executados e que faltam ainda executar, conjuntamente aos respectivos boletins de medição da obra. |
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| materia |
641/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para a secretária
municipal de educação, Senhora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, solicitando o envio da planilha
de gastos com a alimentação escolar, de todas instituições de ensino que compõem a rede pública
municipal de Ilhéus, mês a mês, desde janeiro de 2023 até a presente data. |
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| materia |
642/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Venho, respeitosamente, apresentar esta solicitação de poda de uma árvore localizada na Rua Inocência Jovita, altura do Nª 19 no Bairro São Miguel. A referida árvore apresenta situação de risco para a rede elétrica, uma vez que seus galhos estão entrelaçados com os cabos e fios elétricos que passam sobre ela. |
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| materia |
643/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicito estudos de viabilidade técnica urgentes e detalhados, que objetivem a avaliação da possibilidade de construir passarelas seguras em pontos críticos de alta travessia pedestre nas Rodovias Estaduais de Ilhéus, incluindo a Ilhéus/Olivença BA-001 proximo da Faculdade de Ilhéus, a Ilhéus/Itabuna no bairro Banco da Vitória, nas imediações do Hospital Costa do Cacau, e na Rodovia/Ilhéus Uruçuca em São José, bem como na Ilhéus/Itacaré BA |
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| materia |
644/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado
correspondência ao Exmo. Sr. Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, com cópia para o
Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, considerando o decreto n°. 102/2023 de emergência por
conta do avanço da maré no litoral norte de Ilhéus, para que os mesmos envidem esforços no sentido
de promover a realização de obras de ampliação dos espigões e revitalização da orla norte de Ilhéus. |
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| materia |
645/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado
correspondência ao Exmo. Sr. Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, com cópia para o
Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de
promover a realização de obras de aumento do calado do Porto do Malhado e da Baía do Pontal, em
Ilhéus. |
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| materia |
646/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
647/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Unidade Básica de Saúde do Hernani Sá, que, segundo denúncias, encontra-se com a Autoclave quebrada, assim como sem materiais básicos para a consecução do trabalho, a exemplo de luvas cirúrgicas. |
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