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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2023 2023-09-28 PARECER COMISSÃO Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 049/2023 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-28 PARECER COMISSÃO Sobre o Projeto de Lei nº 049/2023 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria de sua Excelência o Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-27 VETO Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 017/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 1093/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO SERVIÇO DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO, NA AVENIDA CANDEIAS (EM FRENTE AO NÚMERO 80)- BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 1094/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: ÁTILA MENEZES DÓCIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES OBRAS: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 1095/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: ÁTILA MENEZES DÓCIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES OBRAS: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PONTAL. 1 extracted
materia 1096/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de limpeza na Rua Del Rei, Teotônio Vilela (atrás da Igreja Católica). 1 extracted
materia 1097/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização dos pontos de ônibus do Distrito de Carobeira 1 extracted
materia 1098/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Jorge - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. JUSTIFICATIVA: A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis: Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo. Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade. Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra. 1 extracted
materia 1099/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Santo Antônio - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. JUSTIFICATIVA: A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis: Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo. Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade. Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra. 1 extracted
materia 1100/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Dom Eduardo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. JUSTIFICATIVA: A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis: Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo. Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade. Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Paulo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. JUSTIFICATIVA: A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis: Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo. Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade. Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra. 1 extracted
materia 1102/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua São Gonçalo - Salobrinho), oficiando-se o setor competente. JUSTIFICATIVA: A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno desta Casa estabelece in verbis: Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III – apresentar proposições e seguir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo. Visando atender aos anseios da comunidade, trazendo melhorias na infraestrutura, proporcionando condições dignas de vida para a população, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, que sofrem constantemente com a lama no período das chuvas, com a poeira no período de estiagem, além da grande quantidade de buracos, ocasionando constantes problemas à saúde dos moradores e prejudicando a trafegabilidade. Dessa forma, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente indicação, e que de imediato o Poder Executivo tome as providências necessárias para a execução desta valorosa obra. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E MEIO-FIO, REDE PLUVIAL E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PITANGA NO - BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Banco do Pedro. 1 extracted
materia 1107/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Coutos. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Lagoa Encantada. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Basílio. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO EIXO COLETOR PRINCIPAL – BAIRRO HERNANE SÁ. 1 extracted
materia 1111/2023 2023-09-27 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO NA RUA LÚCIO BITTENCOURT - BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
sessao 53 2023-09-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 39/2023 2023-09-26 OFÍCIO Prezado Senhor, Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 27 de setembro do corrente ano, (Quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Victor Kruschewsky Montargil para falar sobre A Campanha Setembro Verde, mês da visibilidade e luta pelos direitos das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-26 OFÍCIO Solicitação de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 058/2023 que dispõe sobre à redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da BA-001, BA-649, BR-415 e BR-215, no âmbito da zona urbana do território do município de Ilhéus - BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-26 OFÍCIO O art. 12, §32, da Lei Complementar nº 101, determina que o Poder Executivo de cada ente colocara a disposição dos demais Poderes e do Ministério Publico, no minimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentarias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive a Receita Corrente Liquida - RCL e as suas respectivas memorias de calculo. Em cumprimento a esta determinação, encaminhamos a Vossa Excelência o documento anexo, que trata da Estimativa da Receita para o exercício financeiro de 2024, dado imprescindível quando da elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o referido exercício. 0 no document
materia 43/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para conferência municipal dos direitos das crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 46/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL NA RUA LUIZ CASTRO NERY – BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Drenagem da Rua E - Loteamento Tropical, bairro Nossa Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de placa de sinalização, redução de velocidade dos veículos para 20 km/h, na Rua 1º Travessa Guanabara, na Rua do Corante, na Barra. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO ILHÉUS II. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Lorena Oliveira Alcântara Porqueres. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de máquina para espalhar cascalho na estrada que vai de Maria Jape (a partir de Moreira) até a Ponta do Cedro. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Instalação de Caixa Coletora de lixo, no final da 1º Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante, próximo ao rio. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem na Av. Vereador Amilton Castro, na Barra. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Retirada de lixo na Rua Anísio Pereira na Av. Princesa Isabel. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Realização de limpeza com retirada de barro acumulado na Rua da Horta, Rua Palmares sentido Basílio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII, saindo no Posto D. Eduardo. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Solicitação de máquina para espalhar o cascalho na estrada de Maria Jape à Ponta do Cedro. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica com fechamento de buraco na ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de iluminação da Rua Cajueiro (entre o restaurante Le chefe e o Supermercado Brasa) na Vila Juerana. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E no Condomínio Sol e Mar. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Limpeza das Ruas do Loteamento Tropical, no bairro Nossa Sra. da Vitória. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO NOVO ILHÉUS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-26 EMENDA A LDO Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação asfáltica e recapeamento asfáltico na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela. 1 extracted