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65/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho. |
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66/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica, com fechamento de dois buracos, localizados na Av. Ubaitaba, próximo ao Supermercado Bem Melhor. |
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67/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação, recuperação e drenagem do Alto Soledade na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro. |
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68/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica na Av. Lagoa Encantada (principal), na Ponta da Tulha. |
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69/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE SAMBAITUBA. |
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70/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao Pontal Ville no bairro Nossa Sra. da Vitória. |
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71/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o §2º do artigo 31 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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72/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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73/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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74/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o artigo 33, parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO
DE SAPUCAEIRA. |
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76/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE. |
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77/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE. |
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78/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM
PLUVIAL DAS RUAS ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA , RUA SÃO JOÃO,
BAIRRO IGUAPE ,E NA EXTENSÃO DA VILA LIDIA,BAIRRO SAVÓIA. |
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79/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação a assistência na rede materno infantil especializada. |
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80/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o artigo 64, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-09-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, a ausência do Vereador Edvaldo Neto Gomes, na 47ª e 48ª Sessão Ordinária datada nos dias 12 e 13 de setembro de 2023. Por motivo de problemas de saúde. José Paulo Santana de Souza Secretário de Gabinete |
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81/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o §6º do artigo 7º do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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82/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o caput do artigo 25 e o seu parágrafo único do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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83/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de salas de vacina na Atenção Primária à Saúde. |
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84/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica o inciso I, §3º e o §5º do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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85/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprimorar o sistema de informatização Municipal de Vigilância Sanitária. |
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86/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliação da rede de assistência ambulatorial especializada. |
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87/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar o cadastro de pessoas no território da Atenção Primária; Ampliar a qualificação dos trabalhadores da Atenção Primária. |
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88/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a cobertura dos indicadores do Programa Previne Brasil. |
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89/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
A ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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90/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS. |
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91/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA. |
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92/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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93/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA. |
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94/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL. |
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95/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO. |
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96/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Suprima o artigo 58 do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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97/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central; aquisição/compras de equipamentos: medidor de pressão, medidor de glicemia, cadeira de rodas. |
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98/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Modifica os §1º e 2º do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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99/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de colocação de tampas de dois bueiros, em frente a Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de Saúde da Família na Av. Ubaitaba, no bairro da Barra. |
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100/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a oferta de castração canina e felina. |
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101/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar atendimento em saúde no domicílio. |
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102/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Expansão da assistência aos pacientes portadores de deficiência física. |
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103/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela. |
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104/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de pintura de faixa de segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Sra. da Vitória. |
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105/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação Asfaltica, recuparação e Drenagem da Rua Maria Luiza, Bairro, São Miguel, Ilhéus-Ba. |
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106/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação e Drenagem pluvial da Rua Rosa Amélia, Bairro, Nelson Costa, Ilhéus-Ba. |
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107/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Recuperação de todas as estradas vicinais que ligam a sede do Município aos distritos, povoados e vilas de Ilhéus. |
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108/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Lagoa Encantada, na Ponta da Tulha. |
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109/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. |
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110/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE
LAGOA ENCANTADA. |
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111/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para implantação das Escolinhas de Formação Esportiva dos bairros da Cidade de Ilhéus. |
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112/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio Alves dos Santos, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba. |
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113/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ampliar a população elegível para o TFD. |
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