br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA. 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA O PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL) 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER. 1 extracted
materia 21/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BASÍLIO. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-22 EMENDA A LDO SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING . 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-22 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Michele Santos Almeida. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-22 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Thayná Santos Aguilar. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-22 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadão Ilheense a Sra. Vanessa Maria Alves Barreto. 1 extracted
materia 590/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr. Diretor da Embasa Ilhéus, José Lavigne, com cópia para a Srª Adanete do Setor de Esgoto e Sr. Responsável Regional da Embasa Felipe Madureira, solicitando informações sobre o prazo para conclusão das obras de saneamento básico do bairro do Pontal. 1 extracted
materia 591/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de fiscalizar as obras de Saneamento Básico no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 592/2023 2023-09-22 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando pavimentação da BA 668, do trecho que passa por Acuípe, Vila Brasil, Sururu, até Buerarema. 1 extracted
materia 593/2023 2023-09-22 Requerimento Os vereadores que a este subscreve, na forma regimental, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de lIhéus, com cópia para Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SAEB, solicitando e presença de uma unidade do Serviço SAC Móvel nas localidades de Banco Central Inema e Pimenteira com a finalidade de tirar documentos básicos. 1 extracted
materia 594/2023 2023-09-22 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Rua Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, próximo a Casa do Sorvete, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 595/2023 2023-09-22 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA GRATIFICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 596/2023 2023-09-22 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ESCALA, HORÁRIOS E/OU ITINERÁRIOS PRATICADOS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO FEITOS PELA SUTRAM; CÓPIA DAS VISTORIAS NOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 597/2023 2023-09-22 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE FAÇA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, (ALTURA DO Nº 200) - ALTO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-20 OFÍCIO Prezado Senhor, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 22 de setembro do corrente ano, às 14 horas, e no dia 25 de setembro do corrente ano às 16 horas, será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, as Audiências Públicas da LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias. Na oportunidade solicito o agendamento do Plenário, Equipe de transmissão, Data Show, cobertura e divulgação da Assessoria de Imprensa nas rádios e sites de noticias da cidade e a publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ilhéus. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-20 OFÍCIO O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido tempo necessário para que seja realizada cerimônia de entrega de placa de homenagem a Companhia 68ª CIPM, durante a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-20 OFÍCIO O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 27/09/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão do evento “PASSEANDO PELAS NAÇÕES” no calendário oficial de eventos e fixa outras providências. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-20 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Justifico a minha ausência na Sessão de hoje, conforme Atestado Médico anexo, devido a me encontrar com problemas de saúde. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-20 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de setembro de 2023, pois o mesmo se encontra febril e afônico, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-20 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 do mês de setembro de 2023, pois o mesmo já tinha compromisso agendado no distrito, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão. Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2023. 1 extracted