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1049/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: ÁTILA MENEZES DÓCIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS OU INSTALADAS, PASSARELAS DE ACESSO À BEIRA-MAR, EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS, NA PRAIA DA AV. SOARES LOPES, CENTRO. |
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1050/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buraco e revitalização da praça no Condomínio Morada do Porto. |
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1051/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de nivelamento de calçada com rampa para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) na Rua Tiradentes, Centro (ao lado da Igreja Universal). |
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1052/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica realização de operação tapa-buraco na Rua Nova Esperança, Teotônio Vilela (próximo à Igreja Assembleia de Deus). |
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1053/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de poda de árvores, reposição de lâmpadas e revitalização da Praça São João Batista, no Pontal. |
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1054/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma e reativação do Posto de Saúde de Lagoa Encantada. |
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1055/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua Asa Branca, Vilela. |
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1056/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua Campo
Verde, Vilela |
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1057/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que seja realizada a reforma e requalificação do Mirante do Alto Formoso, localizado na , no bairro da Conquista. |
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1058/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que seja realizada a reposição do gradil e guarda-corpo do Mirante da Piqueira, localizado no bairro da Conquista. |
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1059/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Rua Visconde de Pedra Branca no Bairro Malhado. |
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1060/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica da Rua da Praça no Bairro Malhado. |
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1061/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BRAÇO PARA POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MUNIZ SODRÉ, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, POSTE NÚMERO: G10323, EM FRENTE AO MIRANTE DA RUA SUPRAMENCIONADA. |
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78/2023 |
2023-09-15 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMARA CUNHA MAGALHÃES. |
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79/2023 |
2023-09-15 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A BANDA MARCIAL GUERREIROS ILHÉUS - BAHIA, SITUADO NO COLÉGIO PROFESSOR ARLÉO BARBOSA. NA PESSOA DOS DIRIGENTES; BETTO FILHO, EDSON TADEU, MURILO MUNIZ, MARCOS PAULO, DANIELA ANJOS E FRED SANTOS. |
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573/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requerimento ao responsável pelo setor de poda de arvores da Coelba para realizar a poda das árvores localizadas na Rua Ovídio Leal, na cabeceira da ponte do Iguape, neste município. |
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| materia |
574/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PLANO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, CONTEMPLANDO TODO O MUNICÍPIO. |
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575/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, em frente ao ponto de ônibus próximo ao Cemitério São João Batista, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível. |
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576/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO UMA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA SÃO MATHEUS, LADEIRA DO ALTO DO COQUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 34, (CASA DE ESQUINA), BAIRRO: MALHADO. |
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577/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIAS, À DEPUTADA SOANE GALVÃO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA CIDADE DE ILHÉUS, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA - BA-001. |
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578/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores
atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe. |
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579/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados da Srª Adanete, do Setor de Esgoto da Embasa, solicitando desobstrução de Rede de Esgoto na Rodovia Pontal Buerarema, em
frente à Igreja Universal do Ilhéus II. |
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580/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com Cópia para a Secretaria de Saúde do município, solicitando descentralização
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com à construção de uma base na Zona Sul da cidade. |
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581/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa com Cópia para a Secretaria de Saúde do município, solicitando descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com à construção de uma base na Zona Norte da cidade. |
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582/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a entrada da Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, que encontra-se necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possível. |
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| materia |
583/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente Interina da CODEBA, Gilmara Temóteo e o Excelentíssimo Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CODEBA – DIP, Luiz Humberto Castro, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe. |
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584/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando estudos com o objetivo de verificar os fatores atuantes no processo de assoreamento da Baía do Pontal e Barra de Itaípe. |
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585/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência aos Excelentíssimos Secretário de Saúde Eduardo Nora, Secretário de Administração Bento Lima, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade de concessão de auxílio para custeio de tratamento de pacientes, e acompanhantes, em tratamento fora do município, conforme PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
EMENDA A LDO |
Alteração do Projeto de Lei nº 49/2023 - LDO 2024 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 46º sessões ordinárias do dia 05, do corrente mês de Setembro de 2023, a presentando ATESTADO MÉDICO, necessita de afastamento de suas atividades habituais por 20 (vinte) dias a partir de hoje, por motivo de doença. |
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69/2023 |
2023-09-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar a ausência nas sessões ordinárias dos dias 12 e 13 de setembro por estar participando de curso de formação em São Paulo. |
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| materia |
1037/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
Manutenção e/ou troca do material da calçada da Avenida 02 de Julho, imediações da Loja Querubim até casa de número 825 – Bairro Centro. |
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| materia |
1038/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando troca de poste de energia às margens da rodovia de acesso ao município de Uruçuca, próximo da Cargill, Zona Norte de Ilhéus. |
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| materia |
1039/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Nova Brasília, Pontal (subida da praia do Morro de Pernambuco). |
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| materia |
1040/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da faixa de pedestres situada na Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 277, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-09-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rua Lindolfo Collor, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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2023-09-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora
THAYNÁ SANTOS AGUILAR, e dá outras
providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. GABRIELA LOPES SANTOS PUENTES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. SANDRA CATHARINA ELIAS LOPES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. NILZA MARIA DA COSTA LIMA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. RACHEL DE OLIVEIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Ana Carolina Affonso. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Márcia Duarte Paraíso Martins Menezes. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Wallison Oliveira Torres.” |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Orlando
Sulz de Almeida Neto.” |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Thassio Vinicius Oliveira Ramos.” |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Anderson Silva Santos.” |
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43/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
O presente Projeto de Lei têm por onjetivo conceder o Título de Cidadão Ilheense à Dra. Karine Costa Carlos Rhem da Silva Meritíssa Juíza da Primeira Vara Federal de Itabuna. |
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44/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concedemos o Títilo de Cidadão de Ilheus ao Dr. Antonio Carneiro Costa Machado. |
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