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78/2023 |
2023-09-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente;
Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Baiano do Amendoim
da bancada do PSDB, na Sessão Ordinária realizada no dia 20
do mês de setembro de 2023, pois o mesmo se encontra febril e gripado, sendo assim por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão. |
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79/2023 |
2023-09-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA COM APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE COMPARECIMENTO A CLINICA AMO PARA REALIZAR EXAMES PERIODICOS. |
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80/2023 |
2023-09-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente justificar a sua ausência |
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1070/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Exmo. Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de patrolamento e encascalhamento do Acuípe de Baixo do Meio e de cima. |
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1071/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reposição de lâmpada no Alto São João (final da Rua José Petrúcio, próximo ao número 782), no bairro Teotônio Vilela. |
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1072/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – BAIRRO MALHADO. |
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1073/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VISCONDE DE PEDRA BRANCA – BAIRRO MALHADO. |
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1074/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Ladeira do Canecão, bairro Conquista. |
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1075/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Travessa da Rua da Asa Branca, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1076/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 1510, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1077/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua da Asa Branca, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1078/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida José Carolino, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1079/2023 |
2023-09-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 1ª Travessa da Avenida Uberlândia, na altura do Nº 335, bairro Malhado. |
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| sessao |
51 |
2023-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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35/2023 |
2023-09-19 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 20 de setembro do corrente ano, (Quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Antônio Carlos Santos Penna, para falar sobre a linha de Pipa com cerol que são utilizados na Av. Soares Lopes e acidentes que vem ocorrendo. |
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49/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Ademir de Lima Santos Junior.” |
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50/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. Pedro de Oliveira Santos à concessão do Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-09-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
o Vereador Paulo Carqueija , no uso das suas atribuições legais , vem respeitosamente justificar a sua ausência às sessões ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de setembro de 2023, na Câmara Municipal de Ilhéus.. |
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71/2023 |
2023-09-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justificar a ausência da Vereadora Ivete Maria de Souza na 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), que ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023.justificar a ausência da Vereadora Ivete Maria de Souza na 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), que ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023.justificar a ausência da Vereadora Ivete Maria de Souza na 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), que ocorrerá no dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho respeitosamente através desta, por ordem do Vereador Edvaldo Gomes, comunicar à Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na 45ª Sessão Ordinária datada à 30/08/2023, por problemas de saude. |
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73/2023 |
2023-09-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor presidente,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, a ausência do Vereador Edvaldo Neto Gomes, na 47ª e 48ª Sessão Ordinária datada nos dias 12 e 13 de setembro de 2023. Por motivo de problemas de saúde.
José Paulo Santana de Souza
Secretário de Gabinete |
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74/2023 |
2023-09-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem, respeitosamente, justificar sua ausência na seguinte
sessão: 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura nos dias
16/08/2023 e 16/08/2023, 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura nos dias 29/08/2023 e 30/08/2023, 46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 54ª Legislatura nos dias 05/09/2023 e 06/09/2023, 48ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura nos dias 12/09/2023 e
13/09/2023 |
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| materia |
1062/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS CAMINHOS: QUINZE; DEZESSEIS; DEZESSETE; DEZOITO E DEZENOVE – BAIRRO HERNANE SÁ. |
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| materia |
1063/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DE ACESSO AO ALTO SOLEDADE – BAIRRO ESPERANÇA. |
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1064/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado a requalificação da OITAVA TRAVESSA DA ESPERANÇA NO ALTO DO SERINGAL |
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| materia |
1065/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora na Ladeira do Canecão, ao lado do Gabriela Center. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o retorno dos ônibus que faziam linha para o Alto do Coqueiro, inclusive aos domingos e feriados. |
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| materia |
1067/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Ubaitaba, na altura do Nº 99, Basílio. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Coletores de Lixo na Praça do Cacau, situada na cidade nova. |
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| materia |
1069/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na Avenida José Carolino, situada no Bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
50 |
2023-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA MALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. JOSENALDO CARLOS DE CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. LUIZ FERNANDES FERREIRA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS, PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO E/OU VIA PIX, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-18 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da comissão de legislação justiça de redação final, sobre o projeto de lei ordinária número 015/2023, que dispõe de autorização legislativa para reconhecimento de utilidade pública da associação de moradores do condomínio nova esperança, inscrita sob o CNPJ: 26.072.440/0001-48, e da outras providências, de autoria do vereador Alzimário Belmonte Vieira. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-18 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JORAIR SOUZA E SILVA, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-18 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorair Souza e Silva. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO RAÇA PELA REALIZAÇÃO DO 13° ENCONTRO E FESTIVAL DA ARTE POPULAR BRASILEIRA DO GRUPO RAÇA DE ILHÉUS – BA. |
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| materia |
586/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto
nos artigos 46 e 111, §3°, inciso XI do Regimento Interno, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja constituída Comissão Especial de Revisão Geral das Leis n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que versam sobre o Código Tributário do Município de Ilhéus e a Planta Genérica de Valores, com prazo de 120 dias para apresentação de relatório final, composta com a seguinte representação: |
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| materia |
587/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE ITABUNA, ONDE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NO CENTRO DE REFERENCIA EM ONCO-HEMATOLOGIA. |
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| materia |
588/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA, SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. |
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| materia |
589/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a obra de Execução de Drenagem Pluvial e Pavimentação das Ruas Mario Fernandes Lapa e Constância dos Anjos, situadas no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória, encontra-se paralisada devido a ausência de pagamento dos funcionários, bem como informações acerca do prazo para a regularização desses pagamentos e finalização da obra. |
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1042/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Recomposição dos Paralelepipedos da Rua Rosa amelia, Nelson Costa - Ilhéus - Ba. |
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| materia |
1043/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Recomposição dos Paralelepipedos da Rua Monteiro Lobato no Nelson Costa, Ilhéus - Ba. |
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| materia |
1044/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e pavimentação asfáltica ou à paralelos com instalação de Rede de Drenagem na Rua Asa Branca (acesso para Rua Campo Verde), Teotônio Vilela. |
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| materia |
1045/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇO DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO, NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A RUA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1046/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO: BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1047/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BRAÇO PARA POSTE, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 52 A. |
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| materia |
1048/2023 |
2023-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA CABECEIRA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR, ALTO DO SOCORRO, CONQUISTA. |
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