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114/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO
ILHÉUS. |
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115/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. |
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116/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do PL nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação e recuperação asfáltica, na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela. |
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117/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Desenvolver projeto de prevenção contra a pedofilia. |
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118/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de construção de um espaço para a instalação da cultura local e fomento aos artistas independentes. |
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119/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Requalificação do Museu Maramata. |
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120/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Subvenção para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial. |
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121/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA UBIRACY SIMÕES – LOTEAMENTO PALMARES – BAIRRO IGUAPE. |
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122/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO NELSON COSTA. |
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123/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO HERNANE SÁ. |
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124/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ILHÉUS -
OLIVENÇA BA-001. |
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125/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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126/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO CACAU - BAIRRO MALHADO. |
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127/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº049/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. |
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128/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação Rua 8 de Dezembro localizado no Banco Da Vitoria |
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129/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção e reforma do cemitério localizado no bairro Salobrinho |
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130/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção Ponto de Ônibus Salobrinho |
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131/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção e reforma do cemitério localizado no bairro Banco Da Vitoria |
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132/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação na Rua São Jose no bairro São Jose |
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133/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção de Posto de Saúde em vila Cachoeira |
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134/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção de Posto de Saúde no Bairro Japu |
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135/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para construção de Creche em Salobrinho |
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136/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção Ponto de Ônibus Banco da Vitoria |
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137/2023 |
2023-09-26 |
EMENDA A LDO |
Construção de Posto de Saúde em Maria Jape |
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1080/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitando a recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia, que se encontra com sua estrutura em péssimas condições, conforme fotos em anexo. |
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1081/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de
pavimentação na Rua Ipiranga no Barro Vermelho, Teotônio Vilela. |
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1082/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpada na Rua João Lacerda, próximo ao número 73, Barra. |
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1083/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reparo dos paralelos da Rua Saturnino Cardoso, Avenida Esperança. |
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1084/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Executivo a limpeza, retirada de entulhos e restos da atividade de construção ao entorno da Central de Abastecimento de Ilhéus, cujos estacionamentos de carga e descargas de caminhões como mercadorias para feirantes bem como o estacionamento de veículos menores de clientes e consumidores. |
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1085/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indicamos em caráter de urgência que a ecretaria de Obrass da Prefeitura dê início às obras de recuperação ao bairro Alto da Tapera cujo acesso via Av. Itabuna, por onde transitava ônibus para o bairro está interditado desde janeiro de 2021. |
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| materia |
1086/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA ENCANTADA. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO - SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1088/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE LAVA-PÉS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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1089/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua das Oliveiras, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta do Ramo. |
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| materia |
1091/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Conquista. |
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| materia |
1092/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro São Miguel. |
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| sessao |
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2023-09-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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39/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO COMINHO. |
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40/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA A LDO |
Subvenção para Associação Beneficente ao Grupo Amigos Solidários. |
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41/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA AMEI - ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS
EVANGÉLICOS DE ILHÉUS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA A LDO |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 – Dispõe sobre a
inclusão do evento “passeando pelas nações” no
calendário oficial de eventos do município e fixa
outras providências. |
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| materia |
598/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM HERMANO FAHNING, SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DA CONQUISTA AOS DOMINGOS. |
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| materia |
599/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o reparo definitivo na pavimentação da Avenida Candeias, onde, recorrentemente, tem surgido uma cratera que está dificultando o trânsito de veículos na localidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-22 |
EMENDA A LDO |
EMENDA A LDO - SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA – ADVAI. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-22 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-22 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-22 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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