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45/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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57/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua 14 de Agosto no Bairro Cidade Nova de Rua Antônio Olimpio Rhem da Silva e dá outras providências |
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58/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO DA BA-001, BA-649, BR-415 E BR-251, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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67/2023 |
2023-09-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA COM ATESTADO EM ANEXO |
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1030/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na Comunidade São Pedro, Olivença. |
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1031/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento e limpeza do fundo da concha acústica. |
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1032/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA NOVA JERUSALÉM NO ALTO DA ESPERANÇA. |
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1033/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, aos cuidados do setor de obras da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a manutenção da Escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, na altura do Nº 25. |
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1034/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, aos cuidados do setor de obras da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a adição de corrimão na Escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança. |
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1035/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo depositado indevidamente na Praça da Maramata, no bairro Nova Brasília. |
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1036/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Praça situada na Avenida Osvaldo Cruz, bairro Cidade Nova. |
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2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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74/2023 |
2023-09-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 054/2023 – DISPÕE SOBRE MODIFICAR O INCISO I DO ARTIGO 11º DA LEI Nº 063 DE 2010, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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75/2023 |
2023-09-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº 0_/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2023 QUE ALTERA A LEI Nº. 3.539 DE 31 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA. |
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76/2023 |
2023-09-11 |
MOÇÃO |
O vereador Marisvaldo dos Anjos que este subscreve, e na forma regimental, depois de ouvido no plenário
vem requerer e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA KAUAN PERUNA, aluno ,residente da nossa cidade, destaque acadêmico e
inúmeras conquistas ao logo de sua trajetória educacional |
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77/2023 |
2023-09-11 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à médica Dra. Ana Carolina Affonso, nos anais desta Casa de Leis. |
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569/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE BANCO DO PEDRO |
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570/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a revitalização com poda de árvores, limpeza e instalação de lampadas LED na ladeira que dá acesso ao Condomínio Nova Esperança e no referido condomínio, situado no bairro Esperança deste município. |
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571/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, bem como da Secretaria de Serviços Urbanos, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete o Parque das Mangueiras, na altura do Nº 42, sem qualquer tipo de manutenção, ocasionando mau cheiro e contribuindo com a proliferação de insetos na localidade. |
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572/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça (bancos, iluminação, parque infantil, e uma academia ao ar livre) próximo ao Condomínio Nova Esperança, localizado no Bairro Esperança desde município. |
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73/2023 |
2023-09-08 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos à AMFI - Associação de Futvôlei Master de Ilhéus |
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74/2023 |
2023-09-08 |
MOÇÃO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 68ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR pelo brilhante trabalho desempenhado no município de Ilhéus. |
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75/2023 |
2023-09-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR EM FAVOR DO PASTOR MILTOM NUNES |
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563/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação à rede de esgoto que está danificada na Rua da Jaqueira (ladeira) – Bairro Alto do Coqueiro. |
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564/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, A AVENIDA SÃO DOMINGOS E AS RUAS: ACEROLA; ARAÇÁS; BRISA DO MAR; CACTUS; GRAVATÁ; FLAMBOYANT - SITUADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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565/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de água e entupimento nos banheiros do CAPS, que, segundo denúncias, tem paralisado o atendimento na unidade, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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566/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a empresa que foi responsável pela reforma/requalificação da Escola Municipal do Banco do Pedro e, bem assim, disponibilize dados e documentos, quais sejam, número do contrato; número do processo licitatório; data da ordem de serviço; período em que foi realizada a reforma; tratando de providenciar junto às informações cópias digitais ou físicas dos referidos documentos. |
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567/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao escritório local da COELBA, solicitando troca de poste de energia elétrica na Rua Eucário Bastos, bairro Nelson Costa. |
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568/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À JUVENTUDE ILHEENSE |
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29/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR SILVAN SILVA OLIVEIRA |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA SABRINA COVRE |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO HONORARIO DE CIDADÃ ILHEENSE A SENHORA LARISSA COSTA MELO |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Ilhéus, o dia 24 de novembro como o dia municipal da prática de futevôlei. |
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66/2023 |
2023-09-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-06 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SÍNDROME METABÓLICA DE ILHÉUS E REGIÃO, INSCRITA SOB O CNPJ 46.820.035/0001-78, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - PAVOMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EBENEZER NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO NO HERNANI SÁ |
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1022/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado estudo visando a melhor e mais viável técnica construtiva para melhoria da Rua do Amparo, exclusivamente a ladeira de acesso ao bairro. |
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1023/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para que seja realizado estudo visando a melhor e mais viável técnica construtiva para melhoria da ladeira que dá acesso ao alto da Legião – Lado do posto SARAH no bairro do Parque Infantil. |
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1024/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1025/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas no bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1026/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Litorânea Norte. |
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1027/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1028/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa da Liberdade, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1029/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação de preencimento de enorme cratera na Rua Ipanema. Ha ristos a veículos e pedestres, trata-se de locar muito movimentado bem frente às obras do Canal do Malhado. |
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2023-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Cícero João da Silva e fixa outras providências. |
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27/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a Isaquias Guimarães Queiroz. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Senhor José Alberto Pereira de Arruda dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-09-05 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimenta-lo, e agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados, como vereador e primeiro secretario, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência se possível tempo regimental de 30 minutos para o dia 06 de setembro do corrente ano, às 16 horas, para entregar a placa de titulo de cidadã ilheense a Sra. CÂNDIDA NAVARRO. |
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65/2023 |
2023-09-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do Vereador Augusto César Porto Ribeiro, para a sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), por compromisso no interior tratando de assuntos da Câmara Municipal. |
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