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1006/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA VASCO DA GAMA - BAIRRO NELSON COSTA. |
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1007/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Acuípe. |
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1008/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo, depositado indevidamente, na entrada da Rua Dilton Raposo, Conquista. |
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1009/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Banco da Vitória. |
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1010/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da 3ª Travessa da Esperanto Perolato, no início da ladeira, na altura do Restaurante Sabor Perfeito. |
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45 |
2023-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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23/2023 |
2023-08-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2023 |
2023-08-29 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que nos últimos dias não me encontro bem de saúde, pois estou com sintomas de gripe e tosse. Diante disso venho justificar a minha ausência da Sessão do dia 23 de agosto do corrente ano, por motivo de saúde. |
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33/2023 |
2023-08-29 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência tempo regimental de 20 minutos para o dia 30 de agosto do corrente ano, às 16 horas, para entregar a placa de Moção de Congratulação e Louvor de Nº 44/2023 ao Comandante da CIPM 70º MAJOR PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. |
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55/2023 |
2023-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPAS NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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63/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Sra.Erotildes de Jesus Duarte, “Tidinha” como era carinhosamente conhecida, matriarca da Família Duarte, mãe de 18 (dezoito) filhos, inúmeros netos, bisnetos e tataranetos, avó paterna da Servidora Ananda Frois Duarte. |
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64/2023 |
2023-08-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O referido vereador encontra-se em cumprimento de sua respectiva agenda, na capital do Estado. |
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994/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpadas na Rua das Marisqueiras, Mambape. |
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995/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de colocação de braços em 3 postes na Rua Conceição, Mambape. |
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996/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua do Cacau, situada no bairro Malhado. |
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997/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras, Centro. |
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998/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Olivença. |
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999/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel Dórea, Cidade Nova. |
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1000/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Japu. |
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1001/2023 |
2023-08-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o distrito de Maria Jape. |
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44 |
2023-08-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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21/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadã Ilheense à Ilustre Sra. Lisset Aguero Pena. |
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22/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense a senhora VANESSA MARIA ALVES BARRETO, e dá outras providências. |
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54/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre modificar o inciso I do Art. 11º da Lei nº 063/2010. |
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60/2023 |
2023-08-28 |
PARECER COMISSÃO |
"Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências". |
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61/2023 |
2023-08-28 |
PARECER COMISSÃO |
"Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências". |
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548/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA ESPERANÇA; TEOTONIO VILELA; BANCO DA VITÓRIA; RESIDENCIAL VILA CACHOEIRA; RESIDENCIAL MORADA DO PORTO; SALOBRINHO. |
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549/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Srº Bento José Lima Neto, Secretório Municipal de Gestão, solicitando a extensão do pagamento do Auxilio Transporte intermunicipal a todos os servidores do Município, observando o princípio da isonomia, em vista do recebimento do referido auxilio por parte dos trabalhadores em educação. |
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550/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de extravasamento de esgoto que acomete a Rua David Maia, bairro Pontal, na altura da antiga entrada do Colégio da Polícia Militar, e imprima medidas interventivas para sanar o problema com a maior brevidade possível. |
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976/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a instalação de sinalização luminosa, amarela, de atenção, à entrada do bairro Teotônio Vilela. |
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977/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua Gardênia,Nelson Costa. |
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978/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua Leonardo Alves,Teotônio Vilela. |
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979/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA NEGRA, ZONA SUL, ILHÉUS – BA. |
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980/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ACUÍPE DE CIMA, ZONA SUL, ILHÉUS – BA. |
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981/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Manutenção na Rua Ipanema ( em frente ao Hospital COCI)– bairro Malhado |
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982/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de recuperação da pavimentação à paralelos da Rua Senhor dos Passos no Bairro Nelson Costa. |
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983/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO E REDE PLUVIAL NA AV. ROBERTO SANTOS - BAIRRO ESPERNÇA |
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984/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO SAO SEBASTIÃO. |
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985/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS - BAIRRO MALHADO. |
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986/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE e INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO – TIPO CONTAINER – NA AVENIDA PORTO NOVO – CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO |
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987/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO, NELSON COSTA. |
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988/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ARTHUR LAVIGNE, NA ALTURA DO NÚMERO 87, BAIRRO: CONQUISTA. |
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989/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA EM ÁRVORE, NA PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARILO, BAIRRO CONQUISTA, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE, COMO: "PRAÇA DO BOIADEIRO" |
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990/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO, RECOLHIMENTO DO LIXO (COLETA NA LIXEIRA RECÉM INSTALADA), NA RUA 01, NA ENTRADA DA TERRA PROMETIDA 2, RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 13, APÓS O TREVO DO JOIA DO ATLÂNTICO, 300M À ESQUERDA SENTIDO PONTA DA TULHA. |
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991/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA, DA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARILO, CONQUISTA, CONHECIDA POPULARMENTE, COMO: "PRAÇA DO BOIADEIRO". |
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992/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAL-ME-QUER, NELSON COSTA. |
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| materia |
993/2023 |
2023-08-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-ME-QUER, BAIRRO: NELSON COSTA. |
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53/2023 |
2023-08-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, À “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2023 |
2023-08-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, CORRIGINDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NOS BAIRROS IGUAPE E BARRA DO ITAÍPE, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2023 |
2023-08-25 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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