| materia |
26/2023 |
2023-08-22 |
PARECER JURÍDICO |
Projeto de Decreto Legislativo. Concessão de Título de Cidadão Honorário. Legalidade. Cumprimento da Lei Orgânica e Regimento Interno. Princípio da Regimentalidade. |
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31/2023 |
2023-08-22 |
OFÍCIO |
para ocupar o cargo de Secretário Do Interior. Ainda, a publicação do referido ato administrativo se deu no Diário Oficial do Municipio através do decreto s/n, de 21 de Agosto de 2023. |
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50/2023 |
2023-08-22 |
PARECER JURÍDICO |
Projeto de Decreto Legislativo. Concessão de Título de Cidadão Honorário. Legalidade. Cumprimento da Lei Orgânica e Regimento Interno. Princípio da Regimentalidade. |
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53/2023 |
2023-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, externando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Professor José Eduardo Menezes Santos. |
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964/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Rua boa vista,Nelson Costa. |
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965/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Av. Governador Paulo Souto, Teotônio Vilela, em frente ao Bar Brasil. |
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| materia |
966/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, Inciso III na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, solicita que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Correia de Souza, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração publica , para que determine ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para o serviço de implantação de Redutores de velocidade na Av. Governador Paulo Souto, Teotonio Vilela, na Rua Larga. |
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| materia |
967/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indicamos a renovação de pinrura das faixas sinalizadoras destinadas à trevessia de pestres nos locais onda há ou não sinalização com semáforos luminosos. |
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| materia |
968/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Vila Nazaré. |
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| materia |
969/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a instalação de semáforo entre Vila
Nazaré e o bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
970/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à
SUTRAN solicitação para colocação de uma faixa elevada na entrada do bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
971/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da tampa de proteção do canal de esgoto situado na 5ª Travessa da Rua Esperanto Perolato. |
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| materia |
972/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Avenida Uberlândia, Malhado. |
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| materia |
973/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da Calçada da Avenida Soares Lopes. |
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| materia |
974/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a desobstrução e substituição das tampas de proteção do sistema de drenagem pluvial da Avenida Soares Lopes. |
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| materia |
975/2023 |
2023-08-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de tampa de proteção no bueiro situado na Avenida Professor Milton Santos, na altura do Nº1170, bairro Boa Vista. |
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| sessao |
43 |
2023-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
948/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de ponto de ônibus na entrada da Vila Nazaré. |
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| materia |
949/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza
e desobstrução do canal da Rede Pluvial na Rua Coronel Felix, Pontal. |
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| materia |
950/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reforma de abrigo de ônibus
em frente ao Antigo Colégio General Osório. |
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| materia |
951/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na
estrada de Aritaguá. |
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| materia |
952/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mario Alexandre, que este determine ao órgão competente a revitalização dos cemitérios públicos do município de Ilhéus. |
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| materia |
953/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, a construção de um ponto de ônibus em frente a churrascaria e pizzaria cantinho caipira na zona Sul da cidade. |
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| materia |
954/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação de paralelepípedos na Rua São José próximo ao colégio São Jorge na Av. Canavieiras. |
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| materia |
955/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação da faixa de pedestres no semáforo da Av. Itabuna, próximo a igreja assembleia de Deus Sarando Vidas, N° 641 na Avenida Itabuna. |
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| materia |
956/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação do ponto de ônibus próximo a biblioteca General Osório. |
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957/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de requalificação de paralelepípedos na Rua Luís Gama, Bairro Teresópolis. |
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| materia |
958/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, o serviço de roçagem na rua Luís Gama, Bairro Teresópolis. |
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959/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, a instalação de mais refletores e manutenção dos que já existem no campo de futebol no distrito de carobeira. |
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| materia |
960/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente, as pinturas das faixas de pedestres localizada no bairro da Barra do Itaípe, na rua em frente ao Batalhão da Policia Militar da Bahia e a outra é em frente a Paróquia Santo
Antônio da Barra próximo aos semáforos. |
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| materia |
961/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA, NA RUA 4°TRAVESSA DA SANTA INÊS, NO BAIRRO DA PRINCESA ISABEL. |
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| materia |
962/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma no abrigo de ônibus no General Osório, situado na Rua Bento Berilo - Centro, ou que este acione o órgão competente. |
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| materia |
963/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja feito o corte das amendoeiras na Avenida Antônio Carlos Magalhaes – bairro Malhado, próximo ao Posto “Periquito”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CARLA SÁ SERAFIM, POR SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A CASA CIVÍL E POR SUA NOMEAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-18 |
MOÇÃO |
“Pelo passamento do Senhor, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ANRADEpara vida eterna“ |
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| materia |
534/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda. e Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus, para que juntas possam acrescentar horários de ônibus da Linha 05 (Hernani Sá / Iguape / Hernani Sá). |
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| materia |
535/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem por meio deste, requerer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmº Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o Secretário de Saúde do Município, Srº André Luiz Cezário Campos, encaminhando as reivindicações da comunidade de Banco Central, conforme documento em anexo. |
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| materia |
536/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Coronel Félix no Pontal. |
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537/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI) PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SANTANA E SANTANINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE SAPUCAEIRA. |
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| materia |
538/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Unidade Básica de Saúde do Nelson Costa não funcionou no dia 14/08, data que antecedeu o feriado municipal, deixando os usuários do serviço completamente desassistidos, sem qualquer aviso prévio e descumprindo o Decreto Municipal Nº 81 de 11 de agosto de 2023, visto que o serviço ofertado na Unidade se trata de um serviço de natureza essencial. |
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| materia |
539/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações e justificativas por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência há 6 meses de um(a) profissional da área de farmácia na Vigilância Sanitária de Ilhéus. |
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1/2023 |
2023-08-17 |
EMENDA |
Altera o art. 5º e seus incisos, bem como insere, neste artigo os parágrafos §1º e §2º. |
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18/2023 |
2023-08-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao senhor JOÃO BRANTES PEREIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-16 |
OFÍCIO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, Venho solicitar de Vossa Excelência que possa designar um relator ad hoc para exarar os pareceres dos meus projetos de Leis em 5 dias, e Caso não tenha o parecer, é possível dispensar o parecer e colocar em votação de acordo com Art. 70 do Regimento Interno. |
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29/2023 |
2023-08-16 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 21 de agosto do corrente ano, às 18 horas, estará sendo realizada na cidade de Ilhéus-BA, O Arena Indústria - O MAIOR EVENTO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA BAHIA com a presença do empreendedor Tiago Mattos. Em virtude disso a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos estarão adiando a Audiência Pública do dia 21 de agosto do corrente ano, na AABB – Associação Atlética Banco do Brasil que iria tratar sobre a duplicação das obras da Zona Sul de Ilhéus BA-001 e do aeroporto Jorge Amado. Na Oportunidade a Comissão de Finanças estará se reunindo para definir uma nova data. |
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30/2023 |
2023-08-16 |
OFÍCIO |
Venho cordialmente solicitar a V. Ex.ª que a sessão especial sobre: “MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS E ESTÍMULO A CABOTAGEM” – QUE VIDA O PROCESSO LOGÍSTICO, MAIOR COMPETIVIDADE E IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, seja relizada no dia 23 de Agosto do corrente ano, às 16h. |
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53/2023 |
2023-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Ilhéus incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 26 de novembro de cada ano. |
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932/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação no Jardim Pontal, Pontal. |
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933/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação em concreto na 2ª Travessa da Rua Luiz Gama, Avenida Itabuna. |
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934/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que realize manutenção nas placas de concreto da ladeira do Canecão, localizada no bairro da Conquista. |
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