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912/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. |
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913/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES NA ENTRADA DO BAIRRO MORADA DO PORTO. |
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914/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CAMINHO 07 - BAIRRO HERNANE SA. |
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915/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 5ª Travessa da Esperança. |
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916/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 4ª Travessa da Esperança. |
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917/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 3ª Travessa da Esperança. |
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918/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 2ª Travessa da Esperança. |
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919/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da 6ª Travessa da Esperança. |
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| sessao |
40 |
2023-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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15/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jocélio de Jesus |
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24/2023 |
2023-08-07 |
OFÍCIO |
Estimada Senhora Diretora Geral,
Com os cumprimentos de estilo, venho por meio deste, solicitar à V.S.ª inclusão do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2023 subscrito por este signatário em pauta de Sessão Ordinária, a fim de que se tenha apreciação por parte dos edis e por conseguinte seja colocado para votação. |
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38/2023 |
2023-08-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº034/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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49/2023 |
2023-08-07 |
MOÇÃO |
SOLICITO, QUE SE FAÇA INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - (A.C.S), DESTE MUNICÍPIO, SR. PEDRO RAIMUNDO DA SILVA LOPES, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. |
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51/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE ILHEUS E REGIÃO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho respeitosamente através desta, por ordem do Vereador Edvaldo Gomes, comunicar à Mesa Diretora dessa egrégia casa de Leis, que o mesmo não se fará presente na 39ª Sessão Ordinária datada à 02/08/2023, por motivos alheios à sua vontade. |
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514/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas estão sendo adotadas para responsabilizar e solver a demanda de transporte dos estudantes da UFSB do período noturno, visto que, além da precariedade dos ônibus, de acordo com denúncia realizada pelos estudantes, na última semana mais de 12 alunos ficaram a mercê da própria sorte, abandonados no ponto de ônibus até altas horas, um verdadeiro descaso com os munícipes. |
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515/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Encaminhamos solicitação mediante requerimento no sentido de que sejamos informados sobre por Secretaria municipal competente quanto ao andamento de Projeto e subssequente Licitação para obras de recuperação nos 2(dois) acessos ao bairro Alto da Tapera. |
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516/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI) PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA A EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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517/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA E AUSENCIA DE ATENDIMENTO DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA DA UNIDADE DE SAÚDE CAE III (ANTIGO SESP) SITUADO NA AVENIDA CANAVIEIRAS. |
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518/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi finalizada a Obra de Construção da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz, bem como informações acerca do prazo para finalização da mesma. |
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519/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação dos pontos de onibus localizados no bairro Banco da Vitória. |
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520/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação dos pontos de onibus localizados no bairro Salobrinho. |
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904/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Lagoa Encantada, na Ponta da Tulha. |
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905/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das quadras D e E no Condomínio Sol e mar. |
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906/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Avenida Lagoa Encantada (Rua principal), na Ponta da Tulha. |
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907/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto as aulas na Escola do Moradas do Porto. |
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908/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à construção de Arena para prática de capoeira na Avenida Soares Lopes. |
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| materia |
909/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de uma Faixa para pedestre, na BR 415 em frente à HP no bairro do banco da Vitória |
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910/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto às aulas na Creche escola na praia marciano pois a mesma está sem atendimento escolar desde do dia 07/07/23 |
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48/2023 |
2023-08-04 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIMAS DUARTE MATOS. |
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| materia |
498/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 1ª Travessa da Avenida Princesa Isabel (subida da ponte do Pontal), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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499/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de justificativas e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da liberação do alvará “habite-se” do apartamento da Torre Tahiti, Condomínio Pontal Park, Zona Sul do Município, em desacordo com as normas técnicas. |
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| materia |
500/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA acerca do destino dos montes de areia despejados atrás da Concha Acústica de Ilhéus. |
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| materia |
501/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca das supostas mais de 200 ruas que foram requalificadas pelo Poder Público Municipal. |
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502/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na II Travessa São Jorge, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município. |
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503/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Residencial Vilela, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção da ladeira na localidade supracitada. |
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| materia |
504/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de esclarecimentos e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência do serviço do transporte público no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município, mesmo com a conclusão da manutenção em um dos percursos. |
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505/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. ÂNGELO ALMEIDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO (SDE) SOLICITANDO QUE O RECURSO QUE SE ENCONTRA NA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – SUDEP SEJA APLICADA NO CENTRO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO IGUAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUADRA ESPORTIVA, QUADRA DE FUTEVÔLEI, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA. |
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506/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, e ao Secretário de Transporte e Trânsito Valci Góis Serpa de Oliveira, para que os mesmos determinem com placas indicativas o local de embarque e desembarque do transporte por aplicativo, indicando em locais como o centro da cidade, rodoviária, porto e aeroporto, dentre outras localidades que se fazem necessárias. |
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507/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na 3ª travessa da Avenida Princesa Isabel, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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508/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para que haja celeridade na conclusão das obras do Aeroporto de Ilhéus. |
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509/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca de uma previsão para solução da problemática de alagamento na Av. Doutor Arnoldo Neves, no Bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município. |
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510/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, com fulcro no artigo 83°, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem Requerer à mesa Diretora, com a devida anuência egrégio Plenário, que seja solicitado junto a BAMIN (Bahia Mineração), na pessoa do senhor Rodolfo Geyer, Gerente de Implantações, a recuperação dos locais danificados na Estrada Vicinal BA-648 Ilhéus/Sambaituba, em decorrência das obras da BAMIN. |
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511/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE |
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512/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada reforma na Unidade Básica de Saúde de Olivença, visto que, segundo denúncias, se encontra em estado de deterioração há mais de dois anos, bem como informações sobre o prazo para reforma da referida unidade. |
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513/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, está sendo requerido à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado a Secretaria de Educação do Estado da Bahia – localizada na 5ª Avenida Centro Administrativo Tribunal de Justiça (sem número), a excelentícima, Adélia Pinheiro. Solicitando providência urgente para ativar de forma integral o COLÉGIO ESTADUAL DO BASÍLIO, no endereço, Nossa Senhora da Conceição n° 124, no Bairro do Basílio no município de Ilhéus. |
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23/2023 |
2023-08-02 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 08 de agosto do corrente ano, (terça feira) às 16 horas, para o Sr. Agenor Borges de Carvalho Netto para falar sobre o Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla. O mês de agosto ganhou cor em prol da conscientização da doença autoimune que mais acomete jovens adultos em todo o mundo: a Esclerose Múltipla (EM). |
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50/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. |
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886/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO INTERINO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA, MUTIRÃO DE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES. NO ASSENTAMENTO JOÃO AMAZONAS, RODOVIA ILHÉUS-URUÇUCA, ILHÉUS – BA. |
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887/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA SÉRGIO BRITO, A REALIZAÇÃO DE TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA ROD. ILHÉUS/OLIVENÇA KM 2,5 – PRAIA DOS MILIONÁRIOS – ILHÉUS – BA. |
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