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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM AÇÕES QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DAS FICHAS DESTINADAS A ATENDIMENTO DE PEDIATRIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 488/2023 2023-07-28 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da inconstância no abastecimento de água do Centro, bem como seja realizada a regularização do serviço com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 489/2023 2023-07-28 Requerimento O vereador signatário, com assento nessa casa legislativa, no uso de suas atribuições, com base no artigo 83º, inciso III do Regimento Interno desta Augusta casa de Leis, vem por meio deste, requerer a mesa Diretora, com a devida anuência do Plenário, solicitar um momento no inicio da 39ª Sessão Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), Quarta feira dia 02 de Agosto de 2023, uma Homenagem aos policias SGT PM Mauro e Brandão e pelo SD PM Siqueira, lotados na CPRV Itabuna BA comandadas pelo CAP PM Itamar da Encarnação Ferreira, que demostraram ato de bravura e coragem ao salvar uma criança em apuros realizado no dia 13/07/2023. 1 extracted
materia 490/2023 2023-07-28 Requerimento Requer, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para as secretarias pertinentes, afim de que se faça estudo técnico, para a construção de uma quadra Poliesportiva, posto Florestal, antiga quimil. 1 extracted
materia 858/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a merenda escolar, com regularidade, aos alunos e alunas da Escola Municipal Brígido Portela, localizada no distrito de Mamoã, ou que este acione o órgão competente. 1 extracted
materia 859/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um Módulo Policial, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. 1 extracted
materia 860/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção nas vias principais ou acionar o órgão competente na comunidade do distrito de Mamoã. 1 extracted
materia 861/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a construção de um posto de saúde, no distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. 1 extracted
materia 862/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a instalação de ar-condicionado na Escola Municipal do Banco da Vitória - EMBV, bem como que este oferte todo aparato estrutural para o bom funcionamento deste, ou acionar o órgão competente. 1 extracted
materia 863/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a ampliação nos horários do transporte coletivo da linha nº 36 - Ponta do Ramo, que atende o distrito de Mamoã, ou acionar o órgão competente. 1 extracted
materia 864/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO CALMON, BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 865/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA NO RESIDENCIAL RIO CACHOEIRA 1 extracted
materia 866/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE LAZER DO BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 867/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES COFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA, NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA. 1 extracted
materia 868/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA AV BELMONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 182. PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA. 1 extracted
materia 869/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Solicitando a realização de obras de infraestrutura para sanar o problema de alagamento (mistura de água de chuva com chorume que escorre da lixeira) na calçada situada na entrada do Alto Soledade na Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro. 1 extracted
materia 870/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço de serviço de recuperação da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho, que se encontra em estado de calamidade, sem a mínima condição de trafegabilidade. 1 extracted
materia 871/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando o serviço de Iluminação da Rua Cajueiro (entre o restaurante le chefe e o supermercado Brasa), na Vila de Juerana. 1 extracted
materia 872/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Solicita os procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, em toda a extensão da RUA BEIRA RIO, bairo Vila Cachoeira. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-26 MOÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO COMANDANTE DA CIPM 70º MAJOR PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 845/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir. Que Proceda a realização da instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes distritos: Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu, Rio do Engenho, Lagoa Encantada, Vila Cachoeira, Ponta da Tulha, Luzimares, Mar e Sol, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço, no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 846/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Solicita o serviço de recuperação e reparo de vias (tapa-buraco), na Rua Amélia Pacheco, subida pelo Posto Brasil. 1 extracted
materia 847/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL) - BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 848/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE - BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 849/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO SÃ SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 850/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO SÃ SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 851/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Parque Infantil, na altura do Nº 1646, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 852/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Malhado, na altura do Nº 1378, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 853/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Governador Roberto Santos, na altura do Nº 975, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 854/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Malhado, na altura do Nº 1121, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 855/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Ubaitaba, no trecho que compreende o Posto Malhado até a Igreja Católica da Barra. 1 extracted
materia 856/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Clemente Mariano, Malhado. 1 extracted
materia 857/2023 2023-07-26 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da subida da ladeira do Alto do Amparo. 1 extracted
sessao 37 2023-07-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 60/2023 2023-07-25 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Senhor Presidente, Gostaria de informar a Vossa Excelência que o vereador Edvaldo Neto Gomes não poderá participar da ordem do dia da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, do dia 19 de julho de 2023. Sua ausência se deve a motivos alheios à sua vontade. Solicitamos que ausência justificada do vereador seja registrada em ATA 1 extracted
materia 830/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reposição de lâmpadas no Cominho, Barra. 1 extracted
materia 831/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Av. José Luiz da Fonseca, Savoia. 1 extracted
materia 832/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de patrolamento na Estrada Lagoa Encantada no bairro Jóia do Atlântico. 1 extracted
materia 833/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação a paralelos e serviço de rede de escoamento de àgua pluvial da Rua Praia Dourada ao lado do condomínio “San Marino”. 1 extracted
materia 834/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na esquina da Travessa Santa Bárbara no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 835/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PROFESSOR CAMILO LÉLIS ARANHA (RUA DA OFICINA DO BOY) - SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 836/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA 2ª, 3ª E 4ª TRAVESSAS SENHOR DOS PASSOS - BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 837/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANAL QUE CORRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DAS RUAS IPANEMA E CLEMENTE MARIANO - BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 838/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento na estrada que liga Maria Jape ao distrito do Rio do Engenho. 1 extracted
materia 839/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de drenagem e limpeza no Campo de Futebol do Salobrinho. 1 extracted
materia 840/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das ruas do Jardim Atlântico. 1 extracted
materia 841/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida José Luis da Fonseca, situada no Jardim Savóia. 1 extracted
materia 842/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Sambaituba. 1 extracted
materia 843/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Visconde de Mauá, atrás do General Osório, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. 1 extracted