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844/2023 |
2023-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO PÚBLICO NA ESQUINA DA RUA DAS FLORES COM A RUA UNIVERSAL NO LOTEAMENTO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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36 |
2023-07-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Ilheense, a senhora BÁRBARA GÍGLIO PANISSET. |
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34/2023 |
2023-07-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO CÁTIA GOMES DE SOUZA, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR. |
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35/2023 |
2023-07-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA , JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EVILÁSIO LIMA VALVERDE FILHO. |
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36/2023 |
2023-07-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, QUE VERSA SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO CANDIDA NAVARRO, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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48/2023 |
2023-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
(ALTERAÇÃO LEI DE ESTÁGIO) Altera os §§ 1° e 5° do art. 6° da Lei n°. 3.321, de 04 de janeiro de 2008 e fixa outras providências |
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474/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, para que oficie a 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, na pessoa da Major PM Senhora Joilma Cordeiro Costa Machado, com o objetivo de discutir a possibilidade de instalar um posto policial na Avenida Princesa Isabel, uma vez que a região vêm sofrendo diversas ocorrências de assalto, sendo que a presença de uma unidade policial reprime tais situações, além de assegurar o deslocamento dos moradores, principalmente aqueles que retornam para as suas casas, seja do trabalho ou da faculdade/universidade, em horários mais perigosos. |
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475/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS 68 SERVIDORES QUE ESTARÃO SENDO READMITIDO AO QUADRO DOS SERVIÇOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS PROGRAMA PDV OU PDR. |
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476/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, NA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARA DISCUTIR SOBRE A DUPLICAÇÃO DAS OBRAS DA ZONA SUL DE ILHÉUS BA-001 E DO AEROPORTO JORGE AMADO. |
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477/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde de Vila Cachoeira encontra-se fechado há 2 anos e 7 meses, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade. |
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478/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS PERTINENTES, AFIM DE QUE SE FAÇA ESTUDO DE IMPACTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE INSALUBRIDADE, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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479/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, que seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Corrêa de Sousa, com cópia para o secretário de Cultura Geraldo Magela solicitando o tombamento histórico do Grupo Escolar General Osório. |
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480/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS
MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM AÇÕES QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NELSON COSTA, OBJETIVANDO SUPRIR A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. |
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818/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre Correa, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de contenção de encosta e operação tapa-buraco na Ladeira da Conceição - Tapera. |
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819/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providências junto aos seus secretários, para o que se pede a seguir.
Que Proceda operação tapa buraco e recuperação da pavimentação na ladeira, da Rua do Café do Bairro do Centro. |
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820/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a realização de pavimentação com paralelepípedo no Bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rua da Paz. |
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821/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a realização de pavimentação com paralelepípedo no Bairro Ilhéus II, na Rua Laranjeira. |
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822/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização do fechamento do buraco na Ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança. |
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823/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela. |
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824/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Assa Branca, no bairro do Teotônio Vilela. |
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825/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio Vilela. |
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826/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de reforma e reabertura do Posto de Saúde de Vila Cachoeira. |
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827/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Reforma da Escola de Vila
Cachoeira. |
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828/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação e construção de uma Praça (Área de Lazer) em Vila Cachoeira. |
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829/2023 |
2023-07-24 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA AV. JOIA DO ATLÂNTICO (ESTRADA DA LAGOA ENCANTADA) – LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA. |
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42/2023 |
2023-07-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A MARCO LESSA PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 30 DO “CHOCOLAT BAHIA 2023” FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-21 |
MOÇÃO |
Dispõe sobre moção de congratulação e aplausos a policiais militares da CIPRV - (COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) por ato de bravura. |
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454/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Seção Especial |
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| materia |
455/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de justificativa por parte do Poder Executivo Municipal sobre a ausência de merenda escolar na Escola Municipal Brígido Portela no distrito de Mamoã. |
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456/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA sobre ausência de saneamento básico no distrito de Mamoã. |
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| materia |
457/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA sobre ausência do serviço de fornecimento de água potável no distrito de Mamoã. |
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458/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações e justificativa pela Neoenergia Coelba sobre a dificuldade de ligação de energia elétrica em parcela das residências no distrito de Mamoã. |
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459/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Objetiva-se com este requerimento a construçao de poço artesiano nos bairros Japu e Maria Jape, como forma assegurar acesso à água potável, direito fundamental dos cidadãos brasileiros |
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460/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal sobre a existência de terreno para construção de unidade escolar, havendo este espaço, solicita-se informações acerca de uma previsão para construção da tal no distrito de Mamoã. |
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461/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requerimento nº /2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa com cópia para o secretário de Saúde, sr. André Cesário, solicitando um mutirão de saúde realizado no Salão Paeroquial da Igreja Santa Rita de Cassia, no bairro da Conquista, com os seguintes serviços;
• Aferição de Pressão
• Glicemia
• Consulta médica clinico
• Consulta oftalmológica
• Coleta de exames laboratoriais
• Multivacinação/Vacinação contra covid bivalente/ gripe
• Eletrocardiograma
• Ultrassonografias abdominal/mama/transvaginal e próstata. |
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462/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Senhora Eliane Oliveira da Silva, com o objetivo de informar a existência ou não de um programa de COENSINO nas unidades educacionais, uma vez que esta modalidade de ensino colaborativo e de docência compartilhada pode ser utilizada como estratégia de prática inclusiva aos alunos portadores de TEA (transtorno de espectro autista). |
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463/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Legislativo Ilheense, com fulcro no artigo 83º, inciso III de seu Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a recuperação da Estrada Vicinal de Sambaituba, BA/648 Ilhéus Bahia, no local que a Embasa está realizando obras de extensão da rede para atender a Ponta da Tulha e demais localidades e em razão disso ficou bastante danificado o local citado dificultando o trafego de veículos que trafegam sobre a referida estrada. |
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464/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Davidson Magalhães solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do estado para que seja construída Arena para prática de Futebol Americano. |
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465/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa com a devida anuência do Plenário desta Augusta Casa do Legislativo Ilheense, com fulcro no artigo 83º, inciso III de seu Regimento Interno a fim de que seja encaminhado à Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Felipe Madureira, Gerente Regional, que providencie com extrema urgência a recuperação da Estrada Vicinal de Sambaituba, BA/648 Ilhéus Bahia, no local que a Embasa está realizando obras de extensão da rede para atender a Ponta da Tulha e demais localidades e em razão disso ficou bastante danificado o local citado dificultando o trafego de veículos que trafegam sobre a referida estrada. |
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466/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado documento oficial ao prefeito do município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre Correa de Souza,com cópias para as secretarias pertinentes do município de Ilhéus, para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para doação de um espaço público objetivando a implantação de uma Igreja Católica( Nossa Senhora das Graças) ,nas imediações do Carneiro da Rocha( bairro Centro). |
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467/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de pessoas idosas acima de 60 anos |
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468/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Ladeira da Conceição, Tapera, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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469/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO
DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE PONTA DA TULHA; PONTA DO RAMO; LAGOA ENCANTADA; VILA JUERANA. |
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470/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO (SENTIDO LAGOA ENCANTADA) – LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO. |
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471/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Casa do Hipertenso e Diabético de Ilhéus, situado na Cidade Nova, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado de insalubridade e completo abandono, com banheiro sujo e sem condições de uso, sem tranca e qualquer tipo de acessibilidade; sem água potável, com as cadeiras de espera quebradas, computadores quebrados há meses, telefone cortado, entre outras alegações, situação que malfere o direito à saúde da população. |
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472/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto de urbanização com instalação de equipamento de lazer no entorno do lago localizado na BR 251, na entrada do Condomínio Sol e Mar. |
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473/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual os ônibus do Residencial Vilela ainda não estão fazendo a rota completa, tendo em vista que o reparo já foi feito na ladeira de maneira suficiente a permitir que os ônibus subam, sem fazer com que as pessoas que possuem mobilidade prejudicada tenham que subir a ladeira a pé. |
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12/2023 |
2023-07-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ROLEMBERG FILADELFO SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2023 |
2023-07-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A SER COMEMORADO, NO MÊS DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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