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57/2023 |
2023-07-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2023, DA VEREADORA IVETE MARIA DE SOUZA |
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58/2023 |
2023-07-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente perante vossa Excelência, por intermédio de assessoria, comunicar-lhes que não estará presente na 34ª e 35ª sessões Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021/2024), nos dias 18 e 19 de julho do ano em curso, em razão de viajem a capital, para tratar de assuntos de interesse para o nosso Município. |
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59/2023 |
2023-07-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica sua ausência por motivo de saúda |
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452/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência a concessão de fala, na Sessão Ordinária do dia 25 de julho do corrente ano, para falar sobre o "Julho das Pretas". |
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453/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (unidade Ilhéus), Secretaria Especial de Agricultura Pesca e Interior do Município de Ilhéus, Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda. e Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus, para que juntas possam estudar uma possibilidade em fazer o transporte e distribuição de correspondências destinadas aos distritos do interior. |
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808/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada nas seguintes Ruas, Elisio Farias, Artur Bernardes e Rodrigues Alves, no bairro da conquista |
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809/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1240. |
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810/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sapucaeira. |
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811/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Lagoa Encantada. |
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812/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais dos distritos de Pimenteira e Inema. |
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813/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais de Acuípe do Meio. |
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814/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no terreno situado na Avenida Princesa Isabel, altura do Nº 1191. |
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815/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LAVA-PÉS. |
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816/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA AVENIDA: PORTO NOVO E DAS RUAS: RIO DO BRAÇO; ALAMEDA NORTE; ALAMEDA CENTRAL; ALAMEDA SUL; RIO ACUÍPE; RIO TIRIRI; RIO ITACANOEIRA; RIO ALMADA; SÃO JOSÉ; IPIRANGA; RIO PARDO; JACARECICA; RIO CACHOEIRA; RIO COMPRIDO; RIO ROBALO - RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO. |
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817/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA ALAMEDA CENTRAL RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO. |
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35 |
2023-07-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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795/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
À Continuação da Instalação de Guarda Corpos do Cais da Avenida 2 de Julho, Bairro Centro de Ilhéus-Ba. |
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796/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública localizada na Rua Artur Bernardes, no bairro da conquista. |
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797/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor da área pública e reposição de lâmpadas, localizada na Rua Monsenhor Evaristo, (conhecida como Plano inclinado), no Bairro da Conquista. |
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798/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE VILA JUERANA - DISTRITO DE ARITAGUA. |
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799/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DE LAVA-PÉS. |
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800/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OVÍDIO LEAL, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO IGUAPE. |
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801/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação do serviço de Reforma do Corrimão na ladeira que dá acesso ao Outeiro de São Sebastião. |
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802/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 755, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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803/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Governador Roberto Santos, na altura da residência nº 2061. |
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804/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais que liga o Banco da Vitória ao distrito de Maria Jape. |
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805/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza das Ruas de Vila Cachoeira. |
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806/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial nas Ruas da Morada do Bosque, as quais não possuem calçamento. |
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807/2023 |
2023-07-18 |
INDICAÇÃO |
Reforma e Ampliação do Posto De Saúde de Vila Cahoeira. |
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| sessao |
34 |
2023-07-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2023 |
2023-07-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Helvécio Giudice de Argôllo. |
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11/2023 |
2023-07-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Thais Paula Teixeira dos Reis. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-17 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 024/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
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442/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR O AJUSTE DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
443/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO A RUA SANTARÉM, AVENIDA CANAVIEIRAS, AVENIDA CADEIAS 02, AVENIDA CANDEIAS 01, RUA ALIANÇA, RUA ÁGUA PRETA E RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. COMO PREVÊ O CONVÊNIO N° 120/2022, COM VALOR DE 3.190.292,93 (três milhões, cento e noventa mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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444/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envide esforços para o envio de um ônibus adaptado para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhéus (APAE). |
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445/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR E CONTEMPLAR OS SERVIDORES CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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446/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, JOÃO AQUINO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DIEGO MESSIAS, SOLICITANDO, UM ESTUDO TÉCNICO, PARA REQUALIFICAÇÃO DA VILA DO RIO DO ENGENHO, COM CONSTRUÇÃO DE ATRACADOUROS, ESTACIONAMENTOS, RESTAURAÇÃO DO ENGENHO DE SANTANA, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E TRANSEUNTES. |
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447/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do desmatamento que está ocorrendo no Morro do Loteamento Santos Antônio de Pádua, de acordo com vídeos que circulam nas mídias digitais, bem como informações sobre a concessão de autorização para o desflorestamento da área. |
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448/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre valor, responsável técnico e previsão para término da Obra que está sendo realizada no Alto do Amparo, visto que a obra se encontra sem placa de identificação, solicitando também a instalação da placa com a maior brevidade possível. |
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449/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito e/ou Secretário através da deliberação do plenário para explicar a ocupação do morro localizado no Loteamento Santo Antônio de Pádua, como medida de conhecimento da regularidade da ocupação e propiciar a fiscalização da Prefeitura Municipal de Ilhéus. |
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450/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com a devida anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo Rodrigues ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) Senhor Marcos Cavalcante bem como ao Diretor de Operação e Tráfego, Anselmo Calixto da Mota, no sentido de providenciar em cárter emergencial reparos no acostamento da Rodovia Jorge Amado – BR 415, Estrada Conhecimento, especialmente nos Kms do Banco da Vitória. |
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451/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer a convocação dos empresários a aderir ao Projeto “Adote uma Praça”, nos bairros não centrais deste município, tais como: Salobrinho, Banco da Vitória, Vila Cachoeira, São José, Banco Central, Banco do Pedro, Iguape, Japu, Maria Jape, entre outros. |
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788/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
Apresente indicação busca a melhoria de acesso aos moradores dessa localidade, com a requalificação da referida rua evitará transtornos, pois a mesma encontra-se cheia de buracos, assim prejudicando os que trafegam naquela rua e os que ali residem, com isso diminuirá os riscos de acidentes e facilitará o trânsito na localidade. |
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| materia |
789/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
Apresente indicação busca a melhoria de acesso aos moradores dessa localidade, com a Pavimentação da referida rua evitará transtornos, pois a mesma encontra-se cheia de buracos, assim prejudicando os que trafegam naquela rua e os que ali residem, com isso diminuirá os riscos de acidentes e facilitará o trânsito na localidade. |
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790/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
Solicita a construção de uma praça na Rua das Flores, Lote Santa Clara situado no bairro Banco da Vitória. |
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791/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDO, NA RUA DOM MANOEL DE PAIVA, PRÓXIMO À FUNERÁRIA CAFI, TERESÓPOLIS. |
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792/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM TODAS EXTENSÕES, DAS SEGUINTES RUAS: MUNIZ SODRÉ, EPITÁCIO PESSOA, TEREZA CRISTINA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO. |
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793/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODAS EXTENSÕES, DAS SEGUINTES RUAS: MUNIZ SODRÉ, EPITÁCIO PESSOA, TEREZA CRISTINA, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO. |
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794/2023 |
2023-07-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº /2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa,INDICA que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa com cópia para o secretário de infraestrutura, sr. Atila Dócio, solicitando patrolamento da estrada que liga Joia do Atlântico a Lagoa Encantada. |
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