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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 766/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Rua dos Artistas, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 767/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na saída da rua Visconde de Ouro Preto, Centro. 1 extracted
materia 768/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Avenida Itabuna, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 769/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Roçagem, Capina e Varrição na Rua dos Artistas, Banco da Vitória. 1 extracted
materia 770/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais que liga o Rio do Engenho ao distrito de Maria Jape. 1 extracted
materia 771/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Rua do Cano, Esperança. 1 extracted
materia 772/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de Capina e Varrição na 1ª Travessa do Alto da Soledade, Esperança. 1 extracted
materia 773/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada no Parque Infantil, em frente ao Supermercado Bem Melhor, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 774/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: A E SANTA LUZIA 1 extracted
materia 775/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA Rua São Francisco, Bairro, Conquista Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 776/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA. 1 extracted
materia 777/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Rua SANTAREM, Bairro, Conquista Ilhéus – BA. 1 extracted
sessao 32 2023-07-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 33/2023 2023-07-10 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CRISTÃ MARANATA MAANAIM EM ILHÉUS, PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-10 MOÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS/BA VEREADOR ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS. Moção de Pesar O Vereador Nerival Reis apresenta, por meio desta moção, os mais sinceros sentimentos de pesar pela perda irreparável da senhora, IVONILDES MARIA SANTOS COELHO RODRIGUES, residente na Av. Brasil,485 B localizada no bairro da Conquista na noite do dia 05 de julho na (quarta – feira). É com profunda tristeza que expressamos nossa solidariedade à família enlutada neste momento de dor e saudade. 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, AO BISPO EDIR MACEDO E TODOS OS PASTORES, BISPOS E OBREIROS, EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DE IGREJA. 1 extracted
materia 416/2023 2023-07-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem informações e esclarecimentos acerca da existência de projeto que vise a mudança de trânsito da Rua Rotary, situada no bairro Cidade Nova, que, segundo residentes da localidade, será implementada em breve. Bem como, informações sobre o prazo para que a alteração ocorra, e se será uma mudança definitiva. 1 extracted
materia 417/2023 2023-07-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS DENTRO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOIA DO ATLÂNTICO - SITUADA NO LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO. 1 extracted
materia 418/2023 2023-07-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS EM VILA OLÍMPIO - DISTRITO DE ARITAGUÁ. 1 extracted
materia 419/2023 2023-07-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo tutores e denúncias que circulam as redes sociais, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Unidade Infantil, encontra-se fechado há mais de 15 dias por falta de água, deixando as crianças e famílias usuárias do serviço completamente desassistidas, situação que malfere o direito à saúde dos mesmos. 1 extracted
materia 420/2023 2023-07-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ROSALVO BRANDÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO BASÍLIO. 1 extracted
materia 738/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DE SAPUCAEIRA, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 739/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA ESTRADA DO ACUÍPE DO MEIO, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 740/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AV. JOIA DO ATLÂNTICO, LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 741/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO BALNEÁRIO TOROROMBA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 742/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, E AO CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NERY SANTANA DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA ENTRADA DA ALDEIA IGALHA, OLIVENÇA, ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 743/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a melhoria na estrada que dar acesso ao Cemitério de Sambaituba. 1 extracted
materia 744/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa, que na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, a construção de uma Capela no Cemitério de Sambaituba. 1 extracted
materia 745/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Alto da Jamaica, no bairro Conquista. 1 extracted
materia 746/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Rua Joana Angélica (ao lado da Escola São Francisco). 1 extracted
materia 747/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de construção de Arena para prática de Futebol Americano. 1 extracted
materia 748/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao Condomínio Nova Esperança. 1 extracted
materia 749/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de pista de skate na Zona Sul. 1 extracted
materia 750/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização de pista de skate na Litorânea Norte. 1 extracted
materia 751/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente tome as medidas necessárias com relação a um buraco na Rua Santa Rita, no Couto. O mesmo está próximo a um poste de energia elétrica e de casas, comprometendo a estrutura dos mesmos. 1 extracted
materia 752/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de Patrolamento e Encascalhamento da ladeira que dá acesso à Concha Acústica, Morro do Pernambuco, pois a mesma não está em condições de transitar. 1 extracted
materia 753/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de Arena para prática de futevôlei na Rua Jeziel Martins, CSU. 1 extracted
materia 754/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Lomanto Júnior, Pontal (no semáforo da entrada da Sapetinga). 1 extracted
materia 755/2023 2023-07-10 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS CAMINHOS 01, 03, 05, 06, 10, 11, 12 E 24 DO BAIRRO ILHÉUS II. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-07 MOÇÃO Cumprimentando – os cordialmente, este vereador que abaixo lhe subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 83, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja, manisfeta o seu profundo PESAR pelo falecimento do senhor PAULO CEZAR RAMOS SOUZA, 52 anos. Ocorrida no dia 27 de maio de 2023. PAULO CEZAR era muito querido entre os amigos e familiares de Ilhéus, sua ida nos entristece. Deus que os confortem seus familiares, amigos e conhecidos. E com sentimento de PESAR, que, apresento este documento, reiterando, nossos votos de condolências aos familiares e amigos que todos possam ser confortados nesse momento difícil. Transmita se o teor desta á família enlutada. 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-07 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO GRUPO REVELAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE DANÇA DA CIDADE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-07 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MEMORIAL, PELOS SEUS 72 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR ABRAÃO. 1 extracted
materia 33/2023 2023-07-07 PARECER COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2023 QUE RETIFICA IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO IGUAPE DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA. 1 extracted
materia 393/2023 2023-07-07 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao prefeito Mário Alexandre, para que envie correspondência ao órgão competente para que se disponibilize um site para confecção do cartão do SUS, pois à comunidade tem tido uma grande dificuldade neste serviço. 1 extracted
materia 394/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: MANAUS; EIXO LOCAL A; EIXO LOCAL B, SITUADAS NO CJ FAELBA - BAIRRO HERNANI SA. 1 extracted
materia 395/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE SAPUCAEIRA - DISTRITO DE OLIVENÇA. 1 extracted
materia 396/2023 2023-07-07 Requerimento Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando disponibilização de ambulância para o Distrito de Sambaituba e demais áreas da Zona Rural. Além disso, constatamos que o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), não abrange o distrito de Sambaituba, o que deixa à comunidade desassistida em caso de urgências. 1 extracted
materia 397/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABIVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PERTENCENTES A COMUNIDADE DE VILA JUERANA - DISTRITO DE ARITAGUÁ. 1 extracted
materia 398/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO, BEM COMO, RUAS PERTENCENTES A COMUNIDADE DE TERRA PROMETIDA - REGIÃO NORTE DE ILHEUS. 1 extracted
materia 399/2023 2023-07-07 Requerimento Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre; Secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos, solicitando retorno dos atendimentos dos profissionais de saúde ao distrito de Sambaituba. O local não dispõe de dentista, atendimento médico, e falta medicamentos no Posto de Saúde. 1 extracted