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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2023 2023-07-14 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, vem encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministério Público Federal, pelos serviços prestados ao municipio de Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-14 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, vem encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Justiça Federal, pelos serviços prestados ao municipio de Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-14 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, vem encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Controladoria Geral da União, pelos serviços prestados ao municipio de Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-14 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, vem encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Polícia Federal, pelos serviços prestados ao municipio de Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-14 MOÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS PELOS SEUS 65 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PEDRO DE JESUS CHAGAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-14 MOÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA MONTE SIÃO PELOS SEUS 07 ANOS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA COLHETA, NA PESSOA DO BISPO RICARDO SOARES DE SANTANA E DA BISPA MÁRCIA. 1 extracted
materia 427/2023 2023-07-14 Requerimento Requerimento Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia – SUDEC, para que seja implantado o sistema de agua potável nos distritos da zona norte: Joia do Atlântico, Ponta da Tulha, Tibina, Aderno, Retiro e Ponta do Ramo, no município de Ilhéus - BA. 1 extracted
materia 428/2023 2023-07-14 Requerimento REQUERIMENTO N° ______/2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de criar fundo específico para custeio de ações de manutenção e preservação de prédios cujo patrimônio seja considerado de grande relevância cultural, histórica e natural. 1 extracted
materia 429/2023 2023-07-14 Requerimento Requerimento à Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e Empresa Baiana de Aguas e Saneamento - Embasa para que seja implantado o sistema de agua potável nos distritos da zona norte: Joia do Atlântico, Ponta da Tulha, Tibina, Aderno, Retiro e Ponta do Ramo. 1 extracted
materia 430/2023 2023-07-14 Requerimento Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência, para que com fulcro na legislação vigente, foi submetido ao plenário a presente proposição, para que seja encaminhada correspondência ao Superintendente da Claro em Ilhéus, Alan Rivail, solicitando à instalação de Antena Móvel da Claro na Zona Norte de Ilhéus. 1 extracted
materia 431/2023 2023-07-14 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no Loteamento Parque das Mangueiras na Barra. 1 extracted
materia 432/2023 2023-07-14 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia ao secretário de Saúde André Luis Cezário Campos, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos enviem esforços para construção do Posto de Saúde na Rua da Paz (CSU) Bairro Barra. 1 extracted
materia 433/2023 2023-07-14 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao prefeito, Sr. Mário Alexandre, com cópia e à secretária Municipal de Educação, Eliane Oliveira da Silva, e ao secretário de Infraestrutura Átila Dócio, solicitando que os mesmos envidar esforços para construção da Escola Nucleada Cantinho do Recreio na Rua Jasiel Martins (CSU) Bairro Barra. 1 extracted
materia 434/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ALTO DO SOCORRO - BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 435/2023 2023-07-14 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Mário Alexandre, com cópia para o secretário de Infraestrutura Átila Dócio, e para o Secretário Especial de Agricultura, Pesca e Interior, Hermano Fahning, solicitando que os mesmos envidem esforços no sentido de realizar obras de patrolamento e abertura de rua, no fim da rua Santa Rita, no Bairro Couto, bem como, construção de encosta. 1 extracted
materia 436/2023 2023-07-14 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente Abraão Oliveira, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composto pelos nobres pares desta casa que seja enviada correspondência ao gerente da Embasa solicitando sejam tomadas as devidas providências em relação a instalação de uma Rede de Esgoto no distrito do Couto, pois o mesmo não possui. 1 extracted
materia 437/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COPIA PARA A CENTRAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE RESPONDE PELO EXPEDIENTE/COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA VIR AO PLENÁRIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA EXPLANAR A RESPEITO DO SERVIÇO QUE O SAMU TEM PRESTADO A POPULAÇÃO, BEM COMO, APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO EFETIVO DE AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ATUANDO NA UNIDADE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 438/2023 2023-07-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias que circulam nas mídias digitais, o Posto de Vacinação do SESP, situado na Avenida Canavieiras, não está dispondo de vacinas, luva cirúrgica, agulha para crianças e até mesmo seringa, situação que malfere o direito à saúde da população. 1 extracted
materia 439/2023 2023-07-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a construção de uma ponte na estrada que liga Rio do Engenho ao distrito de Maria Jape, visto que a ponte improvisada, feita pelos moradores da região, necessita de reforço devido ao desgaste ocasionado pelo uso contínuo, fazendo-se necessário a construção de uma ponte definitiva com a maior urgência possível. 1 extracted
materia 440/2023 2023-07-14 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício ao ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANDRÉ CESÁRIO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AS CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS QUE FICAM ABRIGADOS NAS ONGS POR CONTA DO MUNICÍPIO NÃO OFERECER ABRIGAMENTOS. 1 extracted
materia 441/2023 2023-07-14 Requerimento OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO JAPU, MARIA JAPE, VILA CACHOEIRA PARALISADOS A MAIS DE MESESOBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO JAPU, MARIA JAPE, VILA CACHOEIRA PARALISADOS A MAIS DE MESES 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-12 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 12 de julho do corrente mês, por estar no interior de Ilhéus. 1 extracted
materia 421/2023 2023-07-12 Requerimento O Vereador subscritor do presente, com fulcro nos termos do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus em consonância com os arts. 35, inciso XII e 51, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis requer convocação de Sessão Especial para discutir a situação dos Esportes Náuticos em Ilhéus. 1 extracted
materia 422/2023 2023-07-12 Requerimento Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Davidson Magalhães, Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Vicente Neto, Prefeito Mário Alexandre Corrêa, solicitando que os mesmos envidem esforços, para que seja construído um Centro de Canoagem no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 423/2023 2023-07-12 Requerimento Requerimento à Prefeitura Municipal de Ilhéus para que seja feita criado um espaço destinado ao sepultamento de animais. 1 extracted
materia 424/2023 2023-07-12 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CONQUISTA E NO ENTORNO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR JOAQUIM SAMPAIO. 1 extracted
materia 425/2023 2023-07-12 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COM PROTEÇÃO SOBRE A RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001. 1 extracted
materia 426/2023 2023-07-12 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO SOLICITANDO O RETORNO DOS 3,5 QUILÔMETROS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001. 1 extracted
materia 778/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Reiterando a indicação de n°170/2021, solicita a construção de creche no bairro Iguape. 1 extracted
materia 779/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URUGUAIANA BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 780/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PEDRAS - REGIÃO NORTE DE ILHEUS. 1 extracted
materia 781/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TAMPA DE BUEIRO A SER COLOCADA NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO FRANCISCO BADARÓ (EM FRENTE A LOJA BURITI) - BAIRRO MALHADO. 1 extracted
materia 782/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ZULMIRA BRAZ (FUNDO DO DETRAN) - BAIRRO IGUAPE. 1 extracted
materia 783/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o bairro Barra do Itaípe. 1 extracted
materia 784/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1748. 1 extracted
materia 785/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1150. 1 extracted
materia 786/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Itabuna, na altura do nº 2005. 1 extracted
materia 787/2023 2023-07-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de uma caixa coletora na Rua São João, Teotônio Vilela. 1 extracted
sessao 33 2023-07-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 9/2023 2023-07-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. CÂNDIDA NAVARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 756/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de recuperação de ladeira da Tapera (subida reservatório da Embasa). 1 extracted
materia 757/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reposição de lâmpada na subida da Ladeira Principal do Alto do Coqueiro, Malhado. 1 extracted
materia 758/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao bairro da Conquista (Ladeira Canecão). 1 extracted
materia 759/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 760/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 761/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: ANDRÉ CESÁRIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AMPLIE A COBERTURA VACINAL DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 762/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO SOLICITA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARIA JAPE AO DISTRITO RIO DO ENGENHO. 1 extracted
materia 763/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA NO PREDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL 1 extracted
materia 764/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA NA INFRAESTRUTURA PRÉDIO QUE ABRIGA O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JAPU, SALA JORGE AMADO, VILA DO CERRADO TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A ESCOLA. 1 extracted
materia 765/2023 2023-07-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua São Cosme Damião, situada no Loteamento Santa Clara, Banco da Vitória. 1 extracted