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888/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA COMUNIDADE DE SAMBAITUBA, ZONA NORTE, ILHÉUS – BA. |
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889/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja realizado uma operação tapa buraco e recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Ladeira do Teresópolis, Rua Arthur Lavigne até a Praça do boiadeiro no bairro da Conquista. |
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890/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para que seja realizado uma operação tapa buraco e recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Ladeira do Teresópolis, Rua Arthur Lavigne até a Praça do boiadeiro no bairro da Conquista. |
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891/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de drenagem na Avenida Doutor Arnoldo Neves, no bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente. |
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892/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de escoamento da água de chuva na Rua Principal da Lagoa Encanta, Zona Norte do Município, ou que este acione o órgão competente. |
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893/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA PRAÇA FLORÊNCIO GOMES (CRUZAMENTO COM AV. CANAVIEIRAS PRÓXIMO AOS COLÉGIOS PERPÉTUA MARQUES E IME) – BAIRRO CIDADE NOVA. |
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894/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA VEREADOR AMILTON ALVES (PRÓXIMO A ENTRADA DO CSU) - BARRA DE ITAÍPE. |
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895/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência, a Pavimentação Asfáltica da estrada de Sambaituba. |
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896/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso ao bairro da Conquista (Ladeira Canecão). |
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| materia |
897/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na entrada da Rua Ubirajara Simões (antigo Condominio Palmares). |
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898/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a finalização da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva da Vila Queiroz. |
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| materia |
899/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua dos Cometas, situada no bairro Malhado. |
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| materia |
900/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de substituição da tampa do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação no cruzamento da Avenida Canavieiras com a Avenida Osvaldo Cruz. |
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| materia |
901/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de dedetização nas dependências do Colégio CAIC. |
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| materia |
902/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado. |
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| materia |
903/2023 |
2023-08-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo depositado indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília. |
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| sessao |
39 |
2023-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorário de Cidadão Ilheense,ao Senhor Mauro Luiz Silva Ribeiro. |
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61/2023 |
2023-08-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
se fará ausente devido a problemas de saúde, CID 183.1 |
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| materia |
873/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E AÇÕES REGIONAIS QUE COMPETE A ESTA SECRETARIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA COMUNIDADE PONTA DA TULHA, LITORAL NORTE, ILHÉUS – BA. |
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| materia |
874/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de drenagem na II Travessa da São Jorge, no bairro N. Sra. da Vitória, Zona Sul do Município, ou que este acione o órgão competente. |
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| materia |
875/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Pedido realizado por moradores, para melhorar o fluxo de veículos (os buracos prejudicam o tráfego de veículos, podendo causar engarrafamentos e congestionamentos na região). Ao realizar o reparo, contribuiremos para o fluxo mais fluido e eficiente, facilitando o deslocamento diário dos cidadãos. |
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| materia |
876/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA PRAÇA FLORÊNCIO GOMES (CRUZAMENTO COM AV. CANAVIEIRAS PRÓXIMO AOS COLÉGIOS PERPÉTUA MARQUES E IME) - BAIRRO CIDADE NOVA. |
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877/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE JOIA DO ATLANTICO E PONTA DA TULHA. |
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878/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO URBANODA BA-262, NAS PROXIMIDADES DO FUNDO DA MOAGEIRA BARRY CALLEBAUT - BAIRRO IGUAPE. |
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879/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1249. |
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| materia |
880/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do conjunto de semáforos situado na Avenida Itabuna, em frente a Rodoviária de Ilhéus. |
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| materia |
881/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Cemitério São João Batista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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882/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na entrada da Rua Luiz Gama, Basílio. |
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| materia |
883/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1912. |
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884/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Proposição de melhorias para o bairro Salobrinho. |
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| materia |
885/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indicando ao Governo Municipal a intensificação de fiscalização nos serviços contratados para limpeza pública. |
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38 |
2023-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
491/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
A vereadora que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública, para discutir o AGOSTO LILÁS, no dia 10 (dez) de agosto de corrente ano. |
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| materia |
492/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR (SEAPI), SOLICITANDO QUE BUSQUE CONSENSO JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, NO SENTIDO DE PROCEDER COM A REALOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO INSTALADOS DENTRO DO CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO - SITUADA NO LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO. RESSALTO TAMBÉM, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL. |
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| materia |
493/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CMJ LEI Nº 3024 DE 26 DE AGOSTO DE 2003. |
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| materia |
494/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral nas Escolas Municipais localizadas nos seguintes bairros: Vila Cachoeira, Salobrinho, Japu, Maria Jape, São José e Banco da Vitoria. |
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| materia |
495/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja implantado neste Município, o Programa “Escola em Tempo Integral”, para viabilizar as matriculas de educação básica em tempo integral na Escola Estadual localizada no Bairro Salobrinho |
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| materia |
496/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção das ruas do Condomínio Jóia do Atlântico, as quais se encontram completamente esburacadas, com diversas crateras, que estão impossibilitando o tráfego de pedestres e motoristas em dias de chuva, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação das artérias da retromencionada localidade. |
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497/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para ILMO. SR. VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO MAMBAPE SUBINDO PELO CAMINHO 45 E RETORNANDO PELA RUA SÃO GABRIEL NO ALTO BELA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2023, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL AFROEMPREENDEDOR DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-28 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento do professor Soane Nazaré de Andrade, aos 92 anos, ocorrida no dia 27 de julho de 2023. |
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46/2023 |
2023-07-28 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministério Público Estadual, na figura da Sra. Promotora de Justiça Dra. Alicia Passeggi. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-28 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Olímpio Rehem da Silva, aos 91 anos, ocorrida em 26 de julho de 2023. |
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481/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de esclarecimento por parte da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA sobre a ausência do sistema de esgotamento sanitário no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município. |
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| materia |
482/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de esclarecimento e informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca da ausência de implantação de sistema de drenagem com aplicação de manilhas nas obras de calcetamento na Rua Hugo Kaufmann no Banco da Vitória, Zona Oeste do Município. |
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483/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Mário Alexandre, Prefeito de Ilhéus e ao Secretário de Saúde do Municipio André Luiz Cesário Campos, solicitando que os mesmos envidem esforços para que seja feito estudo de viabilidade para implementação de recursos visuais (pictograma) nas Unidades Básicas e Hospitais no município de Ilhéus. |
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| materia |
484/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
O Vereador Signatário Luciano Luna requer a Realização de audiência pública no dia 18 de agosto às 9:00 hrs, a fim de debater sobre a campanha “Agosto Lilás”, instituído pela Lei 14.448/22, que trata de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de intensificar os Projetos de Lei n° 145/2021, PL n° 108/2021 e PL n° 073/2021, realizado por ele, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. |
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| materia |
485/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Concessionária São Miguel, Josemir Dias, ao Superintendente de Transporte e Trânsito, Valci Goes Serpa, solicitando informações a respeito de cobrança de taxa de bagagem dos passageiros dos distritos. |
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| materia |
486/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
A câmara municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais. Requer a mesa observadas as formalidades regimentais.
Que seja encaminhado ofício a Secretaria De Segurança Publica do Estado da Bahia, 4° Avenida, n° 430, Centro administrativo da Bahia, CEP 41.745.002 – Salvador. Excelentíssimo Marcelo Werner, Secretario de Segurança Publica da Bahia, para proceder ao seguinte:
Que Proceda a realização da instalação de câmeras de monitoramento nos seguintes distritos: Aritaguá BA- 001, BA – 648; Banco Central BR - 101; Castelo Novo BA 262; Coutos, BA 251; Inema BA 969; Japu BA 251; Rio do Engenho BA 251; Lagoa Encantada BA -262, BA – 648, BA – 653; Vila Cachoeira BR – 415; Ponta da Tulha BA – 001; Luzimares BA 001; Mar e Sol BA – 648; Olivença BA 001; Pimenteira BA 969; e Rio do Braço BA-648, no município de Ilhéus. |
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