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935/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA E AVENIDA 2 DE JULHO. |
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936/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita o serviço de pavimentação e drenagem da Rua da balsa 184, próximo a passarela, em frente a Associação de moradores, (Cominho), bairro
Barra. |
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937/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que instale nas praças da cidade de Ilhéus, cadeiras e mesas com tabuleiro para jogos de damas e xadrez. |
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938/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA ENTRADA DA RUA A NO BAIRRO DA CONQUISTA E FAZER TODA ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ENCOSTA DA RUA A. |
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939/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2. |
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940/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2 |
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941/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA: LIMPEZA, PINTURA E ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA RUA LUSITÂNIA – BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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942/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA PARA PEDESTRES E RETIRADA DO LIXO NA RUA JOÃO XXIII – BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
943/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Vila Cabral, Conquista. |
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| materia |
944/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos na Avenida Governador Roberto Santos, em frente a subida da escadaria da Rua 3, Alto da Esperança. |
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| materia |
945/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Lagoa Encantada. |
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| materia |
946/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na Vila Kaufmann, situada no Bairro Conquista. |
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| materia |
947/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e drenagem pluvial na Vila Cabral, situada no Bairro Conquista. |
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| sessao |
42 |
2023-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
531/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações sobre a possibilidade de criação de mais opções de pagamentos das tarifas e taxas que dão acesso aos serviços públicos municipais modernizando-os criando opções por meio de cartão de crédito, de débito e Pix. |
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| materia |
532/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO JUNTO A DIOCESE DE ILHÉUS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO AOS FINAIS DE SEMANA, PERMITINDO QUE O LOCAL ESTEJA ABERTO A VISITAÇÃO DE TURISTAS POR SE TRATAR DE UM IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
533/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SOL E MAR E O DISTRITO DE COUTOS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-11 |
OFÍCIO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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50/2023 |
2023-08-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR N° 2023.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família do Frei Renato, pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de agosto do ano corrente. |
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| materia |
521/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento para Realização de Manutenção das Redes de Telecomunicações nos postes de todas as Ruas do Município de Ilhéus. |
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| materia |
522/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações por parte do Poder Executivo Municipal acerca do plano de fiscalização contra o transporte alternativo, conforme consta no contrato da Prefeitura com as Empresas de Transporte Público. |
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| materia |
523/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envide esforços para que os representantes da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), priorizem à votação dos Precatórios do Fundef, assegurando desta forma, à correção dos precatórios dos professores. |
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| materia |
524/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento para que seja concedido o tempo de 15 (quinze) minutos em sessão do dia 22 de agosto do ano em curso, para homenagear o Maçom, que oficialmente acontece dia 20 de agosto. |
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| materia |
525/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde – SESAU para que a Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Vilela volte a funcionar em tempo integral (24 horas). |
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| materia |
526/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Ex. Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção. |
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| materia |
527/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja feita a correção dos precatórios dos professores, sendo quitados com a devida correção. |
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| materia |
528/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando que a mesma envide esforços, para que seja votada à correção dos precatórios dos professores, Precatórios do Fundef. |
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| materia |
529/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, o Posto de Saúde do Banco da Vitória, além de estar em péssimo estado de conservação e com a estrutura completamente depreciada, encontra-se sem materiais básicos para consecução do trabalho, a exemplo de curativos; bem como esclarecimentos acerca do prazo para reforma, reposição dos insumos e serviços que se fizerem necessários. |
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| materia |
530/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTO MÉDICOS E SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NOS POSTOS DE SÃO JOSÉ, BANCO DA VITÓRIA E SALOBRINHO |
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| sessao |
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2023-08-10 |
SESSÃO ESPECIAL |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. HELSON SANTOS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-09 |
OFÍCIO |
Solicito, nos termos regimentais, a tramitação dos seguintes Projetos de Lei 060/2022 e 090/2022 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-09 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor,
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 08 de agosto do corrente ano, (terça feira) às 16 horas, para o Sr. Agenor Borges de Carvalho Netto para falar sobre o Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla. O mês de agosto ganhou cor em prol da conscientização da doença autoimune que mais acomete jovens adultos em todo o mundo: a Esclerose Múltipla (EM). |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, renomeando logradouro da Sede Urbana do Distrito de Sambaituba, e dá outras providências. |
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| materia |
920/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de revitalização do Viaduto Catalão com modificação funcional e paisagística dos entornos da construção. |
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| materia |
921/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de ascender faixas de pedestres por toda cidade de Ilhéus, pois as mesmas se encontram apagadas. |
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922/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
serviço de requalificação da quadra na rua água preta, bairro conquista. |
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| materia |
923/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA RIO ALMADA - BAIRRO SAVÓIA. |
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| materia |
924/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ARVORES NA RUA RIO ALMADA- BAIRRO SAVÓIA. |
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| materia |
925/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA EIXO LOCAL A(PRÓXIMO APRAÇADO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA) - BAIRRO HERNÁNE SA. |
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| materia |
926/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de caixa coletora e regularização da coleta de lixo no bairro São Miguel. |
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| materia |
927/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de manutenção e revitalização da Praça situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, próxima ao CREAS. |
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| materia |
928/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres do bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
929/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Canavieiras, Centro, na altura da residência nº 35. |
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| materia |
930/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Rua Anísio Pereira, Conquista, na altura da residência nº 231. |
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| materia |
931/2023 |
2023-08-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres do bairro Nelson Costa, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| sessao |
41 |
2023-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ORNEI DE SOUZA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na 40ª e 41ª Sessões Ordinárias |
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| materia |
911/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de patrolamento na Comunidade de Luzimares, Zona Norte. |
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