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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2023 2023-10-02 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ADEMIR DE LIMA SANTOS JUNIOR ". Autor: Vereador Sérgio Luiz Santos da Silva. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-02 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. WALLISON OLIVEIRA TORRES". Autor: Vereador Luciano Luna Souza. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-02 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO". Autor: Vereador Luciano Luna Souza. 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-02 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA SANTOS". Autor: Vereador Luciano Luna Souza. 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-02 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. THASSIO VINICIUS OLIVEIRA RAMOS". Autor: Vereador Luciano Luna Souza. 1 extracted
materia 606/2023 2023-10-02 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na Rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 607/2023 2023-10-02 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: SANTARÉM; ALIANÇA; ÁGUA PRETA E SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1112/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de limpeza urbana (varredura, pintura de meio-fio) no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de iluminação pública (reposição de lâmpadas) na Rua do Cano (Esperanto Perolato), Malhado. 1 extracted
materia 1114/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de iluminação pública (reposição de lâmpadas) na Rua Rio Comprido, na Morada do Porto, Banco da Vitória 1 extracted
materia 1115/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS, EQUIPE DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. 1 extracted
materia 1116/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES, RUA JURACY MAGALHÃES, PRAIA DO CAI-NAGUA, BAIRRO OLIVENÇA. 1 extracted
materia 1117/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, RUA JURACY MAGALHÃES, PRAIA DO CAI-NAGUA, BAIRRO OLIVENÇA. 1 extracted
materia 1118/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIOS FIOS E PODA DE ÁRVORES NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, CAMINHO 41, BAIRRO HERNANI SÁ. 1 extracted
materia 1120/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO N° 2023. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Roberto Carqueija Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, que seja providenciado o patrolamento na estrada do Novo Couto/Cururupe, que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 1121/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando tratamento de limpeza e manutenção do canal do eixo principal do bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1122/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a troca das lâmpadas amarelas dos postes, por lâmpadas de branca de 400 Watts em toda área residencial do Bairro do Couto. 1 extracted
materia 1123/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a construção em caráter de urgência, de guarda-corpos nas laterais da ponte situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao Condomínio Sol e Mar, Couto e Santo Antônio. 1 extracted
materia 1124/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência para a construção dos abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença 1 extracted
materia 1125/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de melhorias no Posto de Saúde do distrito de Castelo Novo, com a ampliação do horário de atendimento, a contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais e disponibilização de ambulância 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de imóveis na forma da Lei nº 8.666/93 e fixa outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-29 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 4ª e 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA em 29 de Setembro do corrente ano, em virtude do falecimento de Valeria Santos Alves, na data de hoje, no qual, o mesmo participara do velório e sepultamento. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO Concede Titulo de Cidadã Ilheense a Sra. Gabriela Lopes Santos Puentes 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O Vereador signatário vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, justificar a ausência nas sessões extraordinarias do dia 29 de setembro. Por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 MOÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DO BAIRRO NELSON COSTA, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR SEBASTIÃO GOMES FERREIRA. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Sandra Catharina Elias Lopes Santos 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Alessandro Prazeres Macedo". Autor: Vereador Ivo Evangelista 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Cícero João da Silva". Autor: Vereador Ivo Evangelista 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. José Alberto Pereira de Arruda". Autor: Vereador Ivo Evangelista 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão ilheense ao Sr. ORNEI DE SOUZA CARNEIRO". Autor: Vereador Alzimario Belmonte Vieira 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede o título de Cidadão Ilheense ao Sr. LINALDO SANTOS FARIAS". Autor: Vereador Alzimario Belmonte Vieira. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Rachel de Oliveira 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Roberto de Andrade Pereira 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Pedro de Oliveira Santos 1 extracted
materia 93/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Silvan Silva Oliveira". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. 1 extracted
materia 94/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Ana Carolina Affonso". Autor: Vereador Tandick Resende. 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Karine Costa Carlos Rhem da Silva". Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida. 1 extracted
materia 96/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Larissa Costa Melo". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Marcia Duarte Paraiso Martins Menezes". Autor: Vereador Tandick Rezende. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadã Ilheense ao Sra. Sabrina Covre". Autor: Vereador Abraão Oliveira Santos. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-29 PARECER COMISSÃO "Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Antonio Carneiro da Rocha Machado". Autor: Vereador Aldemir Santos Almeida. 1 extracted
materia 600/2023 2023-09-29 Requerimento OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TAMPONAMENTO DO CANAL DO MALHADO. 1 extracted
materia 601/2023 2023-09-29 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Setor responsável que informe a esta Casa, se há possibilidade de ampliar os horários de circulação do ônibus da linha, Iguape /Teotônio vilela, que este possa vir a passar em outros horários, inclusive os de mais movimento. Caso não seja possível tal extensão, que seja implantada uma nova linha que atenda ao trecho supra citado. 1 extracted
materia 602/2023 2023-09-29 Requerimento Requer o uso da tribuna da câmara no período de vinte minutos para abordagem sobre os temas: “Vulnerabilidade programática no controle da Hanseníase: principais estratégias e perspectivas no município de Ilhéus” e “A importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a Saúde Pública” no dia 11 de Outubro, às 16h. 1 extracted
materia 603/2023 2023-09-29 Requerimento Tempo de 10 (dez) minutos, à Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ilhéus a Ilustríssima Senhora Karla Gresik, na sessão do dia 11 de outubro do ano em curso, para homenagear o Fisioterapeuta, que oficialmente acontece dia 13 de outubro. 1 extracted
materia 604/2023 2023-09-29 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados da Srª Adanete, do Setor de Esgoto da Embasa, solicitando providências com relação à um esgoto estourado, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do nº 521, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 605/2023 2023-09-29 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a Base Administrativa da SUTRAM - Ilhéus, situada na Av. Tancredo Neves, 857 (fundos - São Francisco), segundo denúncia, encontra-se sem placa de identificação, fazendo com que muitas pessoas tenham dificuldade de encontrar o local. 1 extracted
sessao 4 2023-09-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 5 2023-09-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document