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1326/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua 08 de Dezembro – Banco da Vitória), oficiando-se o setor competente. |
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1327/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Implantação do Saneamento Básico (Rua 08 de Dezembro – Banco da Vitória), oficiando-se o setor competente. |
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1328/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Vila Nazaré – Teotônio Vilela), oficiando-se o setor competente. |
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1329/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da SECRETÁRIA DE INTERIOR para que seja realizado O PATROLAMENTO E DRENAGEM as saídas do NOVO COUTO até a saída do ALTO DO CURURUPE em atenção a solicitação da associação dos Moradores do Novo Couto e a este que o subscreve. |
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1330/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Executivo Municipal recuperação predial e subssequente reativação de importante unidade, Posto de Saúde que presta assistência média ao habitantes da comunidade Vila Cachoeira. |
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1331/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos urgentes providencias no sentido da recuperação do piso de tráfego com iúmeras e perigosas crateras da Rua das Oficina. |
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1332/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE TÁXI DA RUA SANTOS DUMONT – CENTRO, AO LADO DO ALANA HIPERMERCADO, DANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS PASSAGEIROS E MOTORISTAS. |
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1333/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO: Pedido de Providência para Obras de Estabilização de Contenção de Encosta na Rua Bela Vista, Alto da Tapera. |
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1334/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de pavimentação no prolongamento do Caminho 48, no bairro Hernani Sá, ou que este acione o órgão competente. |
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1335/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a construção no Estádio Municipal Mario Pessoa, de (02) dois vestiários femininos para atender as necessidades da LIFFED – Liga Ilheense de Futebol Feminino e Desportos, e (02) dois sanitários, sendo: (01) um feminino e (01) um masculino para a sede da LIF – Liga Ilheense de Futebol, também localizada no mesmo Estádio. |
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1336/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DIEGO BATISTA MESSIAS, FISCALIZAÇÃO E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE DE LIXO NA PRAÇA CASTRO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA IRENE” |
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104/2023 |
2023-11-24 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ILMO. SR. JOSÉ LAVIGNE DE LEMOS DIRETOR DA EMBASA, PELOS SEUS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE ILHÉUS, DE FORMA RESPONSÁVEL. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-24 |
MOÇÃO |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO A SRª FAUANA COELHO. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-24 |
MOÇÃO |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO SR. AYNÃ LANDÊ ONÃM WALÊ RAMOS SANTOS. |
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107/2023 |
2023-11-24 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAMESES CÁRIDAS DE JESUS MIRANDA SANTOS |
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678/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado o nome da Professora Carmelita Angela Souza Oliveira na nova Escola que está sendo construída na zona sul – no Hernani Sá. |
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679/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus e à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno das linhas que atendem às localidades do Alto do Coqueiro e do Alto da Tapera. |
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680/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. EDUARDO NORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO. |
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681/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do atraso no pagamento dos Estagiários da Rede Municipal de Ensino, bem como acerca da possibilidade do reajuste do auxílio transporte, face ao aumento do preço da passagem, solicitando, ainda, que seja regularizada a situação para evitar prejuízo aos alunos e visando garantir o direito dos servidores. |
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682/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA A EXMA. SRª. MAJOR JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO COMANDATE DA CIPM 68º, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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683/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 08 HORAS ÀS 12 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de
junho de 2019, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA, na forma que indica e dá outras
providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º _____/2023.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100/2023 |
2023-11-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justificativa de ausencia da vereadora Ivete Maria da 66ª sessão ordinaria do dia 22 de novembro de 2023. |
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| materia |
1310/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Serviços de Patrolagem e compactação de cascalhos, no centro de treinamento e aperfeiçoamento das técnicas de escolta e intervenção dentro do sistema prisional Ariston Cardoso, Ilhéus-Ba. |
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| materia |
1311/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, HERMANO FAHNING, SOLICITANDO O AUMENTO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS (TRANSPORTE PÚBLICO) MAIS HORÁRIOS, PARA O BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO. |
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| materia |
1312/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PROFESSOR CAMILO LÉLIS ARANHA (RUA DA OFICINA DO BOY) - SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
1313/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUCÁRIO BASTOS – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1314/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1315/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Reforma/manutenção da proteção da ponte que dá entrada para o Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
1316/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Poda das árvores na Praça da Rua do Cano no Bairro Malhado. |
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| materia |
1317/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Banco da Vitória. |
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1318/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Osvaldo Cruz, na altura do Nº 616, bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1319/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Vila Cachoeira. |
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| materia |
1320/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Salobrinho. |
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| materia |
1321/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Osvaldo Cruz, na altura do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1322/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, na altura do Nº 05, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| sessao |
66 |
2023-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-11-21 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos a Conselheira Tutelar Sra. Sheila Carvalho, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-21 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. Osman Nogueira, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
OFÍCIO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Jacks Rodrigues dos Santos, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que segue anexo a este arquivo documento que justifica a ausência deste vereador nas Sessões Ordinárias dos dias: 24 e 25 do mês de outubro do corrente ano. |
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| materia |
1301/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO BRITO – BAIRRO PONTAL. |
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1302/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO A SER COLOCADA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO FRANCISCO BADARÓ (PROXIMIDADES DA FEIRA DO MALHADO) – BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
1304/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Barra do Itaípe. |
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1305/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Malhado. |
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1306/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a passagem do carro fumacê no bairro Esperança. |
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| materia |
1307/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial da Rua São José, Conquista. |
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1308/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no entorno do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Alberto Arléo Barbosa, antigo CSU. |
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1309/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
Realização de decoração Natalino na Ponte Avenida Lomanto Júnior, Localizada no Bairro do Pontal, do Município de Ilhéus |
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