| materia |
158/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma Escola em Mamoan. |
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159/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro. |
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160/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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161/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belém, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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162/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado. |
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163/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá. |
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164/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de Maio, Pontal. |
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165/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, próximo a AABB. |
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166/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, próximo ao Cantinho Caipira. |
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167/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do Nº 278, bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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168/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista. |
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169/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura da Escola Barão de Macaúbas, Pontal. |
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170/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação do sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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171/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário Anual nº 72/2023. |
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689/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos para viabilizar destinação adequada para área onde se encontra o Porto Seco, bem como, a urbanização do entorno. |
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690/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para Reforma Completa do Posto de
Saúde do distrito de Sambaituba. |
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691/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Posto de Saúde de Sambaituba. |
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| materia |
692/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e cadeiras de rodas para o município de Ilhéus. |
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| materia |
693/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues solicitando pavimentação da entrada que dá acesso ao Bairro Teotônio Vilela, na BR
415, com construção de ciclovia e passeio para pedestres. |
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| materia |
694/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO/REFORMA E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS. |
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| materia |
695/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus da Rodovia Ilhéus/Olivença, na altura do Assaí Atacadista, visto que, as estruturas atuais encontram-se completamente enferrujadas, apresentando risco iminente de desabamento. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL |
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18/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL |
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20/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA” |
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23/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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24/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
– SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK – UP 4X4 PARA O DISTRITO DE
BANCO CENTRAL E INEMA. |
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25/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.CONSTRUÇÃO DE 200 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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26/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS |
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27/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Subvenção Social à Associação Desportiva e Comunitária do Pontal - ADECOPA |
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28/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
“Construção de Praça na entrada” da 7ª Travessa da Avenida Governador Roberto Santos, próximo à Igreja Católica Santa Terezinha” |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro Nossa Senhora da Vitória |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
“Conclusão da Construção do Posto de Saúde do Distrito de São José” |
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31/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO TEOTÓNIO VILELA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda impositiva para Disponibilizar Recursos para Suplementar o Esporte em Ilhéus – Barcelona Futebol Club |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - ABADI. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE URUCUTUCA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS NA LOA |
DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA no Município |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-30 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA. |
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