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699/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte pedido:
• Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública no distrito de Novo Coutos, desde a entrada do distrito saindo de distrito Coutos até o encontro da BA-001 na altura do Cururupe na cidade de Ilhéus. |
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700/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Gerente Geral da Embasa, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Hernani Sá, ao lado do Caminho 33. |
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701/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE DRONES PARA AUXILIAR AS COMPANHIAS INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR 68ª, 69ª E 70ª, DEVIDO A CAPACIDADE DOS DRONES EM ARMAZENAR E TRANSMITIR IMAGENS DURANTE AS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO. |
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702/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER A ISENÇÃO DA TARIFA DE ONIBUS NO DIA 09/12/2023, DAS 14 ÀS 20H, EM RAZÃO DO JOGO SOLIDÁRIO BENEFICENTE “AMIGOS DE ALDAIR”, QUE SERÁ REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL MARIO PESSOA. |
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703/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito deste município para que revogue decreto de nº. 042 de 01 de junho de 2020, onde determina o horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes |
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704/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, requeiro à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício, o SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ao excelentíssimo Marcelo Werner, 4ª Avenida, nº 430, Centro Administrativo da Bahia - Novo Horizonte, Salvador - BA, cep 41745-002.
Solicitando Providência de extrema urgência, instalação de um modulo Policial, no Distrito Ponta da tulha, no Município de Ilhéus – Bahia. |
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705/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SAEB), AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO URGENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRABECULECTOMIA. |
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1354/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para que seja colocada uma faixa elevada na Avenida Soares Lopes, em frente ao banco do nordeste e praça Castro Alves. |
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1355/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº/ 2023
Exccelentissímo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a esta subscreve ,no uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachorro pelado), no bairro São José, neste município. |
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1356/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA, NO PROJETO CAMIMNHO DOS ALTOS. |
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1357/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DA RUA SANTA CLARA, BAIRRO CONQUISTA, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. |
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1358/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO SÃO LUIZ, BAIXA FRIA-TERESÓPOLIS, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. |
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1359/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
MULTIRÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVO ILHÉUS, RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA. |
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1360/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA-TERESÓPOLIS, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. |
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1361/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao setor competente para que seja feita manutenção limpeza com roçagem e capina no Alto do Socorro no Bairro da Conquista. |
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67/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Conceder Título de cidadão Ilheense à Sra. Katiana Amorim Teixeira e fixa outras providências. |
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68/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Conceder Título de cidadão Ilheense à Sr. George Moreno Bezerra e fixa outras providências. |
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84/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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85/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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86/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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87/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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88/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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89/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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90/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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91/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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92/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel. |
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93/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA |
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94/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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95/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA |
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96/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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97/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá. |
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98/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá. |
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99/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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100/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape. |
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101/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. |
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102/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá. |
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103/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA |
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104/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma do Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal. |
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105/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá. |
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106/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma e revitalização da Central de Abastecimento do Malhado. |
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107/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação de paralelepípedos e adição do sistema de drenagem pluvial da rua Jardim Alice, bairro Banco da Vitória. |
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108/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção e revitalização da Praça da Árvore, situada entre a Avenida José Luiz da Fonseca e a Rua 4, no Jardim Savóia. |
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109/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no bairro São Domingos. |
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109/2023 |
2023-12-01 |
MOÇÃO |
Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Agenor Kleber Leal Ferreira, aos 46 anos, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023. Fica para todos nós o exemplo e o legado de um homem honesto, guerreiro, determinado e amigo de todos. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil. |
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110/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da Vitória. ETAPA. |
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110/2023 |
2023-12-01 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o STUDIO DE DANÇA ELIANA FONSECA, na pessoa de sua Diretora Geral, ELIANA FONSECA, em homenagem às 07 (sete) premiações recebidas no Universal Dance Edição Latinoamericano, na cidade de Córdoba, na Argentina, nos períodos de 23 a 26 de novembro de 2023. |
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111/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá. |
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112/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá. |
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113/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio. |
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114/2023 |
2023-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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