| materia |
101/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Cultural da Costa do Cacau-C5 e dá outras providências. |
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155/2023 |
2023-12-06 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Catarina 0liveira Franco de Mendonça" |
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706/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do Prefeito para que seja instalado um ponto de apoio para atendimento médico no bairro Novo Ilhéus. |
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707/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus e à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno das linhas que atendem a localidade do Alto do Amparo. |
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708/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Monteiro Carqueija,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após
anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta
Casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos de
viabilidade para revitalização e reforma da igreja católica catedral de são sebastião. |
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709/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, nos termos e uso legal de suas atribuições garantindo pelo regime interno desta casa de Leis do Município de Ilhéus, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Alexandre Correa. Solicitando-lhe providências do departamento competente. SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEOP DO MUNICIPIO, QUE TENHA SELEÇÃO SIMPLIFCADA COM CONTRATAÇÃO DE SALVA- VIDAS EM CARÁTER DE URGENCIA DE QUATRO MESES NO PERIODO DE VERÂO NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICIPIO POR FREQUENCIA DE AFOGAMENTO. |
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710/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
xcelentíssimo Senhor Presidente - Paulo Roberto Carqueja
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98
do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo
Rodrigues, solicitando do mesmo que determine ao órgão competente a pavimentação da BA 648,
no trecho que liga as comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio,
Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262). |
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1370/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indicamos os cortes ou poda radicar de 2 (duas) árvores que se inclinam sobre a rodovia que liga o Retiro à rodovia Ilhéus/Itacaré. |
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1371/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Encaminhamos solicitação de patrolamento com máquinas adequadas para a estrada encascalhada ligando a comunidade do Retiro até à rodovia Ilhéus/Itacaré, Tibinha. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma do Palácio Paranaguá
situado no centro da cidade. |
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1373/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Pousada 13 de Maio, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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1374/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de um Ponto de ônibus com a instalação da infraestrutura necessária na Avenida Lomanto Júnior, Pontal, em frente a Escola Municipal Barão de Macaúbas, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1375/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Pousada 13 de Maio, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Igreja Adventista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1377/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do Rancho's Bar, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1378/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rua Eixo Coletor Principal, Hernani Sá, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. |
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1379/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do Rancho's Bar, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De Infraestrutura, Sr. Átila Dócio, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Sr. Hermano Fahning Ferreira Magno; que seja REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DE PONTA DE TULHA. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-12-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De Infraestrutura, Sr. Átila Dócio, que seja instalado um novo abrigo de ônibus, para embarque e desembarque, à Av. José Luís da Fonseca, em frente ao nº 1169 – Jardim Savoia, Ilhéus – BA, (Referência > Pousada Pauletts), zona norte da cidade. |
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70 |
2023-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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56/2023 |
2023-12-05 |
OFÍCIO |
OFICIO Nº 40/2023. Ilhéus, 04 de ezembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, solicita que seja disponibilizado um tempo regimental de 15 minutos, na data de 06 de dezembro do ano corrente, para que a senhora Maria José Gama, Psicóloga, possa explanar sobre saúde mental.
Sem mais para o momento, agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo . |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR BAIANO DO AMENDOIM NA SESSÃO DO DIA 05/12/2023 |
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| materia |
1362/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA CAHOEIRA. |
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| materia |
1363/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO SALOBRINHO PARA BANCO DA VITÓRIA, VIA MORADA DO PORTO (RETORNO PELA PRAÇA). |
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| materia |
1364/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR:
NO SENTIDO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTO DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
1365/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Governador Roberto Santos, na altura da Igreja Cristã do Brasil, bairro Esperança. |
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| materia |
1366/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rotatória do Posto Carioca, bairro Barra do Itaípe. |
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| materia |
1367/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Av. Litorânea, na altura do Barravento Praia Hotel, Malhado, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1368/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua Treze de Maio, situada no bairro Pontal, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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| materia |
1369/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada no Parque Infantil, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. |
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69 |
2023-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-12-04 |
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO |
O presente estudo visa apurar a estimativa do impacto com a criação de cargos no quadra de servidores de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, através do Projeto de Lei n° 100/2023, cumprindo as imposições do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria os Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a realizar Concurso Público Municipal, na forma de indica e adota outras providências |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente;
Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro Evaristo da bancada do PSB, na Sessão Ordinária realizada no dia 29 do mês de novembro de 2023, dia em que estará em visita ao Banco Central, Banco do Pedro e Inema, sendo assim, por esse motivo o Vereador não poderá se fazer presente nesta sessão. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência na 68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024), em virtude de deslocamento para Pauta no Interior do Município a fim de viabilizar melhoras Através da Secretaria de Agricultura do Estado. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/11/2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A SRº JACIRA XAVIER OCORRIDO 30 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor José Félix Sala,
pelo seu falecimento no último dia 01 de Dezembro de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SRª MARLENE SANTOS ALMEIDA |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sr.ª Maria José Brito dos Santos Souza. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SRª NEUMA SOUZA SALES. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Sr.ª Maria José Frois Duarte. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Pastor Reginaldo Silva,
pelo seu falecimento no último dia 03 de Dezembro de 2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TETRA CAMPEÃO MUNDIAL ALDAIR SANTOS DO NASCIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARTIDA SOLIDÁRIAAMIGOS DE ALDAIR EM ESPECIAL A REALIZADA NO ESTADIO MARIO PESSOA EM ILHEUS BAHIA |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 089/2023 QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE. |
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| materia |
154/2023 |
2023-12-04 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº048/2023 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA. |
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| materia |
696/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Eduardo Nora, a seguinte solicitação:
• Que seja criado uma equipe multidisciplinar com Psicólogo, psiquiatra e terapeuta ocupacional para atuar na atenção à saúde mental, junto aos postos de saúde na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
697/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliane Oliveira, o seguinte pedido:
• Que seja ampliado o quadro de professores e /ou coensinos para dar suporte nas salas de aula que tenham alunos atípicos na rede municipal de ensino. |
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| materia |
698/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº _____/2023
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia para as Secretarias
Municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, para
que promovam, em caráter de urgência, o cumprimento
da Lei Municipal 2.987, de 06 de dezembro de 2002.
Prezados,
Considerando o teor da Lei Municipal 2.987, de 06 de dezembro de 2002, em vigor,
com especial atenção para o art. 17, § 3º, no sentido de garantir aos fiscais da vigilância
sanitária o recebimento de gratificação por produtividade à base de 5% (cinco por
cento) do valor arrecadado individualmente, estritamente em relação à receita
proveniente da Taxa de Vigilância Sanitária; |
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