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22/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço de Limpeza da Valeta do Loteamento Del Rey, no fundo da Igreja Católica, Bairro Vilela. |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da normatização do atendimento psicológico da unidade “Casa do Hipertenso e Diabético”, levando em consideração o afastamento do profissional que era responsável por tal atendimento na localidade supramencionada. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na rua Barão do Rio Branco, bairro do Pontal. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de justificativas e esclarecimento, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da presença de apenas uma funcionária da área de enfermagem para atender todo contingente de pacientes da unidade Casa do Hipertenso e Diabético. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, a colocação de faixas de sinalização de trânsito em frente à Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães e nas duas entradas principais da vila Freitas, no bairro Esperança , nesta cidade. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIDADE DE VIATURA DO MODELO CAMINHONETE 4X4, PARA COMPANHIA 70ª ,NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica da Rua 7 de Setembro final), inicio da Avenida Belmonte – Bairro da Conquista. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SRª SOANE GALVÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO |
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26/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Poda de uma árvore na Avenida Ferroviária – Bairro Iguape (residência nº 103). |
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26/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70ª NO BAIRRO SALOBRINHO |
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27/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Manutenção asfáltica da Avenida Belmonte – Bairro Conquista. |
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27/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitação de Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica no Bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA. |
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28/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da ladeira que dá acesso ao bairro Novo Ilhéus – Rodovia Ilhéus/Uruçuca BA 262. |
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28/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a desobstrução da Rede Drenagem Pluvial da Praça da Rua Esperanto Perolato, antiga Rua do Cano, visando inibir alagamentos como os que têm ocorrido na localidade. |
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29/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Limpeza do canal na rodovia Ilhéus / Buerarema, bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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29/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as placas de sinalização da Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal ainda não foram repostas, fazendo com que o risco de acidentes nos cruzamentos da via aumente significativamente. |
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30/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica que da acesso ao alto do bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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30/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de acordo com denúncias da população, o ponto de ônibus situado próximo a Igreja Batista Moriá, na Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal, foi suprimido, dificultando o acesso dos usuários do serviço de transporte público coletivo na localidade. |
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1/2024 |
2024-01-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL |
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1/2024 |
2024-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2/2024 |
2024-01-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A AMÉRICA DO SUL, EM MANEIRA ESPECIAL NA REGIÃO LITORÂNEA, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAHIA SUL ANDERSON ROCHA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-03 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 068/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-03 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 086/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
1/2024 |
2023-12-21 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 061/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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2/2024 |
2023-12-21 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 063/2023, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
3/2024 |
2023-12-21 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 085/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
4/2024 |
2023-12-21 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 082/2022, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| sessao |
74 |
2023-12-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
73 |
2023-12-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da
Prefeitura Municipal de Ilhéus, Estado da
Bahia do exercício financeiro de 2016. |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da
Prefeitura Municipal de Ilhéus, Estado da
Bahia do exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
110/2023 |
2023-12-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Apraz-me cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência por meio deste, para justificar minha ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2023, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de viagem a cidade de Salvador a pois comparecer em agenda na Diretoria de Habitação e Urbanização Integrada, para tratar referentes assuntos diversos. |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA, PREFEITO DE ILHÉUS. |
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| materia |
1402/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de operação tapa-buraco na nas vias do Outeiro de São Sebastião. |
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| materia |
1403/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de recuperação do corrimão da ladeira de acesso ao Outeiro de São Sebastião. |
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| materia |
1404/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Ilhéus II. |
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| materia |
1405/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano. |
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| materia |
1406/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro. |
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| materia |
1407/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória. |
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| materia |
1408/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma academia ao ar livre no Alto da Soledade. |
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| materia |
1409/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLA APARECIDA (G10874); AVENIDA EUROPA (G10601), (G10660); UBIRACY SIMÕES (G10679); RUA MARIA LUIZA (G10604); RUA OVÍDEO LEAL (G10831); AVENIDA BEIRA RIO (G10809) - BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA MARIA LUIZA (AO LADO DA TORNEARIA FORTE AÇO) – BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
1411/2023 |
2023-12-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A BEIRA RIO (G10209); RUA VIRGÍLIO (G10586); RUA MARIA LUIZA (G10817), (G10684), (G10683); RUA MARIA LUIZA (G10826); RUA DA LINHA (G10822), (G10825); OVÍDEO LEAL (G10831), (G10443), (G10421); RUA NOSSA SRA. DE LOURDES (G10838), (G10601), (G10660); RUA UBIRACY SIMÕES (G10679) – BAIRRO IGUAPE. |
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| sessao |
72 |
2023-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-12 |
OFÍCIO |
Requer que seja concedido o uso da palavra ao Sr. Kelmane Reis Arbage, por 10 minutos, durante a 72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, a ser realizada no dia 12 (doze) de dezembro do corrente ano, o qual irá falar sobre as situações dos bairros de Ilhéus em relação aos esgotos, a fim de garantir o debate democrático, com o respaldo do Art. 196 do RICMI. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA LIDIA,JARDIM SAVOIA, |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL RUA NOVO HORIZONTE,NOSSA SENHORA DA VITORIA |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
AÇÃO INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DE OLIVENÇA. |
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